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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-10-07 Projeto de Lei do Legislativo Altera o Art. 2° da Lei N°28/2023 - Dispõe sobre a tabela de vencimentos, especificações , quantificações e valores dos cargos concursados e da função gratificada da Câmara Municipal de Fênix 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-07 Projeto de Resolução Altera o Art. 3° da Resolução N°05 de 30 de outubro de 2020 que Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Fênix. 1 extracted
sessao 33 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2023 2023-09-29 Resolução Altera Art. 3º da Resolução nº 05 de 30 de outubro de 2020 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fênix. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-25 Indicação Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de calçamento com Pedra Irregular na Vila Rural de Bela Vista do Ivaí. 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-25 Indicação Sugerir a Administração Municipal que proceda a reforma e revitalização do Estádio Municipal “Pingão”. 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-25 Indicação Sugerir a Administração Municipal que proceda a reforma e revitalização da Quadra Municipal. 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-25 Indicação Indico ao Prefeito Municipal a uma reforma Geral na Escola Municipal do Campo ”Bela Vista do Ivaí”. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-25 Indicação HELIPONTO 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-25 Indicação Instituir o Dia Municipal de Enfrentamento e Conscientização contra a Importunação Sexual no Município de Fênix, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-25 Indicação Revitalização de Rua. 1 extracted
sessao 32 2023-09-25 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2023 2023-09-23 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2023 2023-09-23 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2023 2023-09-19 Lei Municipal Autoriza a alienação de bem imóvel do patrimônio do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2023 2023-09-19 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
sessao 31 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
sessao 30 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2023 2023-09-08 Lei Municipal Autoriza a designação temporária de servidor municipal efetivo do poder Executivo ao poder Legislativo Municipal cria Função Gratificada e da outras providencias. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2023-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a designação temporária de servidor municipal efetivo do poder Executivo ao poder Legislativo Municipal cria Função Gratificada e da outras providencias. 1 extracted
sessao 28 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-21 Indicação Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de calçamento com Pedra Irregular da sede do Município até a Vila Rural Vale Verde Novos Caminhos, sugiro ainda a possibilidade de chegar até a Rampa Municipal no Rio Ivaí. 1 extracted
sessao 27 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor. 1 extracted
norma 12/2023 2023-08-17 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
sessao 26 2023-08-17 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2023 2023-08-14 Portaria Dispõe sobre recesso administrativo. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-10 Indicação Indica seja recapeado, construído canteiro, iluminado e ornamentado o Pátio de estacionamento da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-07 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-07 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-07 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-07 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-07 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-07 Indicação Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de Patrolamento e Cascalhamento na Rua Tomazina. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-07 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-07 Indicação Solicita MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO no cemitério e seus entorno. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-07 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-07 Indicação seja remodelado a entrada da cidade e o canteiro central. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-07 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-07 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
sessao 25 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-03 Emendas Impositivas “Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias – modificando a emenda nº 03/2022 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-03 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias – modificando a emenda nº 04/2022 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-03 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias – modificando a emenda nº 06/2022. 1 extracted
norma 15/2023 2023-08-01 Lei Municipal Altera a Lei Municipal 27/2012, em seu anexo II (demais vias do distrito), com relação às características geométricas para padronização das Ruas 1° de Maio, Rua Bananal, Rua Ceboleiro, Rua Siqueira Campos, Rua Rui Barbosa, Rua Paineira, Rua Cabriúva, Rua Sete De Setembro, Rua 15 De Novembro, Rua Ararúva, Rua Imbaúba, Rua Figueira, Avenida Central, Rua Cambará, Rua Cambará, Rua Coqueiral, Rua Caneleira e Rua Carlito Figueira Da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2023-07-31 Ordinária — 1 extracted