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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-03-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO DE DIVERSÃO 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-11 Indicação REVITALIZAÇÃO DE RUA 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-11 Projeto de Lei do Executivo REAJUSTA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2024-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-04 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-04 Indicação VIGILANTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 3 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-26 Indicação Colocação de Contêiner no Bairro Cantinho do Céu. 1 extracted
sessao 2 2024-02-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-16 Indicação Aumento salarial dos CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 Indicação Instalação de BEBEDOURO e AR CONDICIONADO na Capela Mortuária. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA NA TABELA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-16 Indicação Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de Patrolamento e Cascalhamento da Estrada que Liga o Município a Vila Rural Vale Verde Novos Caminhos 1 extracted
norma 10/2024 2024-02-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
sessao 4 2024-02-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
norma 9/2024 2024-02-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FÊNIX – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2024-02-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fênix – Pr, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providencias 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providencias - revitalização da entrada da cidade 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias - Aquisição de Plantadeira 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA RECURSO FEDERAL 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias - Aquisição de Ambulância e Veiculo com recursos da SESA - Resolução 1432/2023 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 13/2022, CORRIGINDO OS VALORES REFERENTES AOS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL 01/2024, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA RECURSO FEDERAL 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA 1 extracted
norma 7/2024 2024-02-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA RECURSO FEDERAL 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VEICULO COM RECURSOS DA SESA - RESOLUÇÃO 1432/2023 1 extracted
sessao 2 2024-02-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal n. 13/2022, corrigindo os valores referentes aos vencimentos estabelecidos na Lei Municipal 01/2024, em virtude de erro material, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-30 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 13/2022, CRIANDO 01 (UM) CARGO DE DIREÇÃO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO VICENTE – NÍVEL II, DANDO ASSIM, NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Projeto de Lei do Executivo SÚMULA – Altera a Lei Municipal n. 13/2022, criando 01 (um) cargo de Direção para o Centro Municipal de Educação Infantil São Vicente – Nível II, dando assim, nova redação ao artigo 1º e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná. 0 no document
norma 4/2024 2024-01-22 Portaria CONCEDE A SERVIDOR EFETIVO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FUNÇÃO (FG-05) E REVOGA PORTARIA N°08-2019 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-17 Portaria DISPÕE SOBE A DESIGINAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDOR EFETIVO. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-12 Decreto Legislativo FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDOR EFETIVO. 1 extracted
norma 2/2023 2023-12-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Fênix e, dá outras providências. 0 no document
norma 34/2023 2023-12-18 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
norma 15/2023 2023-12-14 Portaria DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted