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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 34 2024-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-18 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM FRENTE AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 33 2024-10-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2024-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-04 Indicação Aquisição de um Computador e Impressora para o Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo 1 extracted
norma 29/2024 2024-10-01 Lei Municipal Dispõe sobre o tombamento de Igreja construída em imóvel rural ao patrimônio histórico e cultural no município de Fênix. 1 extracted
norma 30/2024 2024-10-01 Lei Municipal Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT 1 extracted
sessao 31 2024-09-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2024-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 28/2024 2024-09-12 Lei Municipal Autoriza a criação do Programa FICA – Fênix Inclusão das Crianças Autistas no município de Fênix. 1 extracted
materia 27/2024 2024-09-10 Projeto de Lei do Executivo Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. 1 extracted
sessao 28 2024-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2024 2024-09-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o tombamento de Igreja construída em imóvel rural ao patrimônio histórico e cultural no município de Fênix e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-20 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a criação do Programa FICA – Fênix Inclusão das Crianças Autistas no município de Fênix e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-16 Indicação Solicitar a instalação de LOMBADA (quebra-molas) na Rua Siqueira Campos. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-16 Indicação Solicitar a instalação de 02 (duas) LOMBADAS (quebra-molas) na Rua Iapó 1 extracted
sessao 24 2024-08-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2024 2024-07-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do poder Legislativo Municipal. 0 no document
norma 27/2024 2024-07-18 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal 06/2021 de 17 de março de 2021. 1 extracted
sessao 6 2024-07-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-15 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei Municipal 06/2021 de 17 de março de 2021. 1 extracted
sessao 22 2024-07-15 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2024 2024-07-14 Portaria Dispõe a nomeação da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná. 0 no document
norma 26/2024 2024-07-11 Lei Municipal Autoriza a aquisição através de desapropriação ou de forma amigável do correspondente a 3.483,94 m2 do Lote 304-Remanescente-b-1, face ao interesse público. 1 extracted
sessao 5 2024-07-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-09 Indicação institui aumento de 10% e paridade de diárias para funcionários municipais. 1 extracted
norma 25/2024 2024-07-09 Lei Municipal Cria o cargo de CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO para atender as necessidadesdo posto de atendimento de trânsito instalado no Município de Fênix. 1 extracted
sessao 21 2024-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a aquisição através de desapropriação ou de forma amigável do correspondente a 3.483,94 m2 do Lote 304-Remanescente-b-1, face ao interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-07-02 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDOR EFETIVO. 1 extracted
sessao 20 2024-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-28 Indicação Lei Municipal concedendo diárias para Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-28 Indicação Súmula: Solicitar a instalação de BRAÇO DE LUZ NA IGREJINHA DA SERRA. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-27 Projeto de Lei do Executivo Cria o cargo de CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO para atender as necessidades do posto de atendimento de trânsito instalado no Município de Fênix e dá outras providencias. 1 extracted
norma 24/2024 2024-06-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Fênix e da outras providências. 1 extracted
sessao 19 2024-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-17 Indicação Disponibilização de alimentação aos professores e demais funcionários do setor de educação. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-17 Indicação Busca de recursos para aquisição de equipamentos para associação de pequenos produtores. 1 extracted
sessao 18 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2024 2024-06-11 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
norma 22/2024 2024-06-11 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
norma 23/2024 2024-06-11 Lei Municipal Institui o Dia do Evangelico no Municipio de Fênix e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 17 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-03 Indicação DEMARCAÇÃO DE VAGA PRIVATIVA PARA FARMÁCIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-03 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Fênix e da outras providências. 1 extracted