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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2024 2024-06-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA TAXISTAS. 1 extracted
sessao 16 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-27 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo N°04-2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-27 Requerimento Modifica o Projeto de Lei Legislativo N°04-2024 1 extracted
sessao 15 2024-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 20/2024 2024-05-23 Lei Municipal Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 09/2021, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-13 Projeto de Lei do Executivo Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 09/2021, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2024-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-06 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MEMBROS DO ROTARY CLUBE DE FÊNIX 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui o dia do evangélico no Município de Fênix e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui o dia do Católico no Município de Fênix e dá outras providencias. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-06 Indicação Muda nomenclatura e reenquadramento de auxiliar para técnico de enfermagem. 1 extracted
sessao 12 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2024 2024-05-03 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDOR EFETIVO. 1 extracted
norma 18/2024 2024-04-30 Lei Municipal Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2024 2024-04-30 Lei Municipal Revoga na sua totalidade a Lei nº 08 de 07 de fevereiro de 2024 e concede o efeito repristinatório à Lei nº 11 de 31 de março de 2010 1 extracted
sessao 11 2024-04-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2024-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-18 Projeto de Lei do Executivo Revoga na sua totalidade a Lei nº 08 de 07 de fevereiro de 2024 e concede o efeito repristinatório à Lei nº 11 de 31 de março de 2010. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA APICULTORES. 1 extracted
sessao 9 2024-04-15 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2024 2024-04-10 Lei Municipal Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 09/2021, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-08 Indicação AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
sessao 8 2024-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2024 2024-04-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS A AFRO-DESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 16/2024 2024-04-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-01 Indicação SUGERIR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-01 Indicação SUGERIR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “PINGÃO”. 1 extracted
sessao 7 2024-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-25 Projeto de Lei do Executivo DA NOVA REDAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 09/2021, RELATIVAMENTE A DISTRIBUIÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2024-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS A AFRO-DESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/2024 2024-03-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX. 1 extracted
norma 12/2024 2024-03-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA NA TABELA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2024 2024-03-21 Lei Municipal REAJUSTA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2024 2024-03-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-18 Indicação AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-18 Indicação VIABILIZAR UM PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-18 Indicação REFORMA NO CLUBE BELA VISTA DO IVAÍ 1 extracted
sessao 5 2024-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-11 Indicação AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-11 Indicação REFORMA E REMODELAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-11 Indicação REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ DE SALES “PINGÃO” 1 extracted