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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2025 2025-02-07 Portaria Nomeia em Estágio Probatório, Servidor Público, tendo em vista a habilitação em Concurso Público 01/2024 e respectiva convocação. 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-06 Portaria Concede a Servidor Efetivo a Gratificação de Função (FG-03). 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-29 Portaria CONCEDE A SERVIDORA ARILZINEIS CANDIDA DA SILVA FAUSTINO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA REMUNERADA 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-16 Decreto Legislativo Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Fênix. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-16 Portaria Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do poder legislativo municipal derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe a nomeação da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDOR EFETIVO. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
norma 36/2024 2024-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 37/2024 2024-12-27 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025 1 extracted
norma 34/2024 2024-12-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024. 1 extracted
norma 35/2024 2024-12-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024. 1 extracted
norma 8/2024 2024-12-12 Portaria CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAURO PEREIRA DOS SANTOS 0 no document
sessao 7 2024-12-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-09 Projeto de Resolução Prestação de Contas Anual. Exercício 2022. Por unanimidade a Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária decide em manter o parecer prévio n. 72/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano. 1 extracted
norma 1/2024 2024-12-09 Resolução Prestação de Contas Anual. Exercício 2022. Por unanimidade a Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária decide em manter o parecer prévio n. 72/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano 1 extracted
sessao 40 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-04 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 39/2024 2024-12-03 Indicação Construção Campo de Areia no Distrito de Bela Vista do lvaí. 1 extracted
norma 33/2024 2024-12-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-02 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-02 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-02 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-02 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-02 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-02 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-02 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-02 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 31/2024 2024-12-02 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentarias. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providencias. Construção de Barracão Industrial 1 extracted
materia 33/2024 2024-12-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providencias Aquisição de Rolo Compactador 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-02 Indicação Construção de Campo de Areia no Distrito de Bela Vista do Ivaí. 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-02 Indicação Construção de HELIPONTO. 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-02 Indicação Construção de HELIPONTO. 1 extracted
sessao 39 2024-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-25 Prestação de Contas Prestação de Contas de Prefeito – Parecer Prévio pela regularidade. 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 38 2024-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 32/2024 2024-11-22 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL N. 18/2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-18 Indicação Instalação de Iluminação na Praça da Rodoviária, em especial na Academia da Terceira Idade. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-18 Indicação Instalação de BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA na pista de caminhada que vai da entrada da cidade até o entreposto da COAMO. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-18 Indicação Concessão de Vale Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. 1 extracted
sessao 37 2024-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-13 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2025. 1 extracted
sessao 36 2024-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-04 Indicação Solicitar instalação de LOMBADA (quebra-molas) nas Ruas TAMBURI e JOAQUIM TÁVORA 1 extracted
sessao 35 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-10-29 Solene — 0 no document
materia 29/2024 2024-10-24 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do § 7º do Artigo 152 da Lei Municipal n. 18/2024 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 31/2024 2024-10-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted