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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 07/2025 Crédito Adicional Especial 1 unsupported_format
norma 93/2025 2025-03-18 Lei Complementar Cria o cargo e quatro vagas de Médico 40 (quarenta) horas semanais (PSS), bem como autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei Complementar 36, de 28 de abril de 2028. 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-03-17 Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social projeto de lei comp 04.2025 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-03-17 Moção de Pesar pesar ANETTI 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-03-17 Comissão de Finanças e Orçamento projeto de Lei comp 04-2025 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-03-17 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de lei compl 04-2025 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-03-17 Comissão de Finanças e Orçamento projeto de Lei 05-2025 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-03-17 Requerimento Interno solicitando instalação pontos de ônibus 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-03-17 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de lei 05-2025 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-03-17 Comissão de Finanças e Orçamento projeto de resolução 03-2025 1 unsupported_format
materia 11/2025 2025-03-17 Requerimento Interno solicitando uma caixa com medicamentos no instituto santa Isabel 1 unsupported_format
materia 11/2025 2025-03-17 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de Resolução 03-202 1 unsupported_format
norma 541/2025 2025-03-17 Resolução Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos do Legislativo Municipal de Formosa do Oeste-Pr. 1 pending_ocr
sessao 5 2025-03-17 Ordinária 1 extracted
norma 5/2025 2025-03-12 Portaria Conceder férias ao servidor Luis Carlos Ricatto. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-10 Requerimento Interno instalação de placas indicativas 1 unsupported_format
sessao 4 2025-03-10 Ordinária 1 extracted
norma 1124/2025 2025-03-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente para a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) 1 extracted
norma 1125/2025 2025-03-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente para a Confederação Nacional de Municípios (CNM)) 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-06 Projeto de Resolução dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos do Legislativo Municipal de Formosa do Oeste-PR e dá outras providências 0 no document
materia 5/2025 2025-03-06 Requerimento Interno Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER, 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-03-06 Requerimento Interno COMPRA DE RAÇÃO ANIMAIS DE RUA 1 unsupported_format
sessao 3 2025-03-06 Ordinária 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-05 Balancete Financeiro Câmara Municipal Balancete Financeiro janeiro 2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-27 Edital AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao 3º quadrimestre de 2024 1 unsupported_format
materia 4/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo e quatro vagas de Médico 40 (quarenta) horas semanais (PSS), bem como autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-26 Portaria Dispõe sobre progressão funcional de incentivo a Formação Acadêmica a funcionária Alessandra Aparecida Cardoso. 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-02-24 Indicação solicitando redutores de velocidade complexo espor vitorio 1 unsupported_format
materia 2/2025 2025-02-24 Indicação solicitando projeto de kit lanche 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-02-24 Indicação reparos no caminhão de lixo 1 unsupported_format
materia 4/2025 2025-02-24 Requerimento Interno COPEL 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-02-24 Requerimento Interno LOMBADA ENTRE FORMOSA E BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-02-24 Comissão de Finanças e Orçamento projeto de Lei 03-2025. 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-02-24 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de lei 03-2025 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-02-24 Comissão de Finanças e Orçamento projeto de Lei 02-2025 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-02-24 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de lei 02-2025 1 unsupported_format
sessao 2 2025-02-24 Ordinária 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Projeto de Resolução Altera a redação de artigo da Resolução 478, de 19 de setembro de 2023. 1 pending_ocr
materia 4/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2025-02-17 Balancete Financeiro Prefeitura Municipal Balancete Financeiro dezembro 2024 1 extracted
materia 25/2024 2025-02-17 Balancete Financeiro Prefeitura Municipal Balancete Financeiro dezembro 2024 1 extracted
materia 26/2024 2025-02-17 Balancete Financeiro Prefeitura Municipal Balancete Financeiro Anual dezembro 2024 1 extracted
sessao 1 2025-02-17 Ordinária 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-12 Portaria Conceder diária e autorização para viagem a Vereadora Valéria Bosso 1 extracted
norma 91/2025 2025-02-11 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, previstas no Anexo II de Lei Complementar 73, de 04 de maio de 2023. 1 pending_ocr
norma 92/2025 2025-02-11 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Oficial Administrativo e Agente de Combate às Endemias, previstas na Lei Complementar 14, de 19 de abril de 2012. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Comissão de Finanças e Orçamento projeto de lei 01-2025 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-02-10 Edital 3ª Sessão Extraordinária 1 unsupported_format