| sessao |
88 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-14 |
Moção de Pesar |
APLAUSOS AO JOVEM ADRELSON WELLIGTON RINALDI PELA SUA PATENTE "SENSOR ELETRÔNICO DETERMINA O TEOR ALCOÓLICO EM HIDROCARBONETOS" PARA COMBATE A FRAUDES EM COMBUSTÍVEIS, ALIMENTOS E BEBIDAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 021/2019 - cede uso veículo para Sindicato Rural Trabalhadores |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 022/2019 - ratifica Consócio de Gestão e Tratamento de Resíduos Urbanos |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 024/2019 - altera lei 863/2018 |
1 |
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| sessao |
87 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 23 Autoriza a 10º alteração de valores de Prioridades no PPA, LDO e LOA e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-06 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro mês maio 2019 |
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| sessao |
86 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| norma |
20/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da Edilidade ao vereador Aparecido Leonardo de Silva. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CRECHES PINGO DE GENTE E ARCO IRIS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
PEDE A SANEPAR O RETORNO DO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
SOLICITA DO PREFEITO E DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA BARRAR O REAJUSTE ANUNCIADO DE 12,13% DA TARIFA DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO JUNTO A SANEPAR. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
SOLICITA JUNTO A AMOP ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANÁ A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FORMOSA COM LÂMPADAS DE LED E MEDIDORES. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-27 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO PELO ATENDIMENTO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE r$ 260.000,00 COMPRA DE CAMINHÃO BASCULANTE E OUTRA EMENDA NO VALOR DE r$ 150.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS ESTRADAS DO INTERIOR. |
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| sessao |
85 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 15/2019 -Dispõe sobre o reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, para aumento do piso anual dos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providencias. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTA ESTADUAL MARCEL MICHELETTO ELABORAÇÃO DE LEI ESTADUAL ISENTANDO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE ICMS E LUZ NOTURNA; TAMBÉM PEDE EMENDA PARLAMENTAR A SER INCLUSA NO ORÇAMENTO NO VALOR SUFICIENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE EMPRESAS COM TAMANHO DE 700M2. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-22 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro mês abril 2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 020/2019 - benefícios eventuais |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO, COM DESTAQUE, PARA INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS PREDIOS DE GRANDE UTILIDADE PÚBLICA COM O HOSPITAL, A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL, O FÓRUM, O PRONTO SOCORRO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ENTRE OUTROS. |
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| norma |
345/2019 |
2019-05-22 |
Resolução |
Alterar a data de gozo das licenças prêmios da funcionária Suzana de Almeida Garcia. |
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| norma |
900/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o exercício de 2019. |
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| norma |
901/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Formosa do Oeste para exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| sessao |
84 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
83 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº. 004/2019 - Cria Secretaria de assuntos Comunitários |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 019/2019 - Altera Artigo 11 da Lei 813/2016 |
1 |
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| norma |
344/2019 |
2019-05-10 |
Resolução |
Altera a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Leinº 18/2019 Autoriza a inclusão de operação de crédito no orçamento 2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DOS TERRENOS VAGOS BALDIOS NA ÁREA CENTRAL, BEM COMO A TODOS OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS, MANTENDO-OS PERMANENTEMENTE NESSE ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| norma |
343/2019 |
2019-05-07 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal. |
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| norma |
19/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade, ao funcionário Wanderley Soares de Lima na cidade de Cascavel. |
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| sessao |
82 |
2019-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-03 |
Moção de Pesar |
PROFUNDO PESAR MORTE DO SR. ANTONIO BOSSO (GOTEIRA) OCORRIDA NA DATA DE ONTEM NESTA CIDADE. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-02 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro mês abril 2019. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO OS PLANOS CONSTRUÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS PROXIMOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS SEJA EXIGIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED. |
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| sessao |
81 |
2019-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-26 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro mês março 2019 |
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no document
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| materia |
13/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS (PREFERENCIA/PARE) NOS CRUZAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS: NITERÓI/BAURU; NITERÓI/TEREZINA; BAURU/SALVADOR; GOIÂNIA/TEREZINA. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FEITURA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEFRONTE AO BARRACÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, CONJUNTO DENOMINADO DE PARÁ. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
PEDE AGILIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM PEDRAS IRREGULARES O CALÇAMENTO DA RUA PROJETA ENTRE AS RUAS MARIA ELIZABETE PARRALES E EDILIO CÂNDIDO JÚNIOR. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento Interno |
REQUER PROVIDÊNCIAS DO SR. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REABERTURA DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE ANIMAIS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA COMUNIDADE DE CRUZEIRINHO DEFRONTE A IGREJA CATÓLICA. |
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| norma |
899/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagens dos Agentes Políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Formosa do Oeste. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-23 |
Moção de Pesar |
MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SR. JOSÉ HORACIO SALVADOR, OCORRIDA NA SEMANA PASSADA. |
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no document
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| norma |
103/2019 |
2019-04-22 |
Decreto Legislativo |
Altera de 96 para 120 parcelas os empréstimo na modalidade de consignados em folha de pagamento dos servidores e agentes Políticos da Municipalidades. |
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| sessao |
80 |
2019-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-17 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM VIRTUDE DE INCONSTITUCIONALIDADE. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO LEITO DO CALÇAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA ARARÉ. |
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