| sessao |
94 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento Interno |
REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 35/2019 Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
907/2019 |
2019-08-27 |
Lei |
Autoriza a participação com reservas, do Município de Formosa do Oeste-Pr, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°. 30/2019 -Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da administração pública, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto nº. 34/2019 - altera lei 838/2017 - Conselho de Educação de Formosa do Oeste |
1 |
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| sessao |
93 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento Interno |
REQUER DA PRESIDÊNCIA TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVO A DIÁRIAS E OUTROS GASTOS DE VIAGENS REALIZADAS PELOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 22 DE AGOSTO DE 2019. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR LUIZ AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) NAS ESQUINAS DAS RUAS DE TODOS OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
31/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 020-2019 - LEI BENEFICIO EVENTUAL |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO Nº 032/2019 - REFORMULA CONSELHO DO IDOSO |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 033-2019 - incorpora área rural ao perímetro urbano |
1 |
unsupported_format
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| materia |
27/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°. 15/2019 -Dispõe sobre o readequação do piso salarial anual dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários da Dengue nos termo da Lei Federal 13.708, de 14 de agosto de 2018, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°. 27/2019-O Executivo Municipal enviou a esta Casa de leis o Projeto de Lei n°27/2019, que visa regulamentar a Controladoria Interna. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel com a igreja do Evangelho Quadrangular e da outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 31/2019 Altera PPA e LDO. |
1 |
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| sessao |
92 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA ANGELO SERRA NO CONJUNTO VILAS BOAS. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-15 |
Moção de Pesar |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SR. NELSON SCHULLER OCORRIDA NESTA CIDADE HOJE. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-13 |
Moção de Pesar |
VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA FRANCISCONI PELA MORTE DO SR. CLAUDEMIR. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. DOUGLAS FELIPIN NA AVENIDA PARANÁ. |
1 |
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| norma |
347/2019 |
2019-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamento das faltas aos Vereadores que não comparecem às sessões Ordinárias. |
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| sessao |
91 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-09 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro mês julho 2019 |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 028/2019 - Autoriza participação no Consórcio CINDEPAR |
1 |
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| norma |
23/2019 |
2019-08-09 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva. |
1 |
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| norma |
24/2019 |
2019-08-09 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade ao Vereador Mario Sérgio Reati. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PORTO ALEGRE ESQUINA COM A RUA BAURU. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DE REPAROS DA CALÇADA (PASSEIO) EM TORNO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FORMOSA DO OESTE. |
1 |
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| norma |
46/2019 |
2019-08-08 |
Lei Complementar |
Cria Secretaria de Assuntos Comunitários que passa a fazer integrante da Lei Complementar 41 de 29/06/2018. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-05 |
Outros Itens não Relacionados |
OFÍCIO Nº 522/2019 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº MPPR-0052.19.000272-6 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA, pedindo providências no prazo de 15 dias: a) retifiquem, com transmissão, ao vivo, por meio da rede mundial de computadores (internet) o veiculado na sessão do dia 9/7/2019, de modo a informar a população de Formosa do Oeste do conteúdo do boletim informativo nº 34/2019 da Secretaria de Saúde do Paraná, no qual o município foi elencado no grupo dos que estão em situação de risco, inclusive, como meio de conscientização da sociedade acerca das medidas de combate e prevenção da dengue;
b) encaminhe a Promotoria de Justiça, por meio do seu Presidente, informações sobre as medidas adotadas para auxiliar e fiscalizar o Poder Executivo no controle e combate à dengue neste município, notadamente, no que concerne à Recomendação Administrativa nº 19/2019 deste órgão ministerial e ao Controle da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus do 1º semestre de 2019, além daquelas destinadas a escl |
1 |
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| norma |
346/2019 |
2019-08-05 |
Resolução |
Elevação da Referência 8 para 9 da funcionária Amélia Pelógia |
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| sessao |
90 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-07-27 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro mês de julho 2019 |
0 |
no document
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| materia |
12/2019 |
2019-07-22 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro mês junho 2019 |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-12 |
Moção de Pesar |
APLAUSOS A TV TAROBÁ COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL-PR., PELOS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA HISTÓRIA REPLETA DE REALIZAÇÕES. |
0 |
no document
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| norma |
904/2019 |
2019-07-12 |
Lei |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal 863 de 28/06/2018. |
1 |
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| norma |
905/2019 |
2019-07-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a alienação de Bens Móveis inservíveis do Município de Formosa do Oeste-pr. |
1 |
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| norma |
906/2019 |
2019-07-12 |
Lei |
Conceder veículo automotor da municipalidade para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formosa do Oeste. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FALTAS AOS VEREADORES QUE NÃO COMPARECEREM AS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2019 |
2019-07-11 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva. |
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| sessao |
15 |
2019-07-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-05 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro mês junho 2019 |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto nº. 026/2019 - Cede uso veículo municipal para Sindicato Rural |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto nº. 025/2019 - autorização para alienação de bens inservíveis |
1 |
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| norma |
903/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
Altera o artigo 11 da Lei 813/2016 que dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-24 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro mês maio 2019. |
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| norma |
902/2019 |
2019-06-24 |
Lei |
10° autorização dos valores de Prioridade no PPA, LDO e LOA. |
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| sessao |
89 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
21/2019 |
2019-06-17 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem a serviço de edilidade Vereador Miguel Ascêncio Nabarro. |
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