| materia |
46/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 46/2019 que abre crédito adicional especial |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a contratação de empresa para prestar serviços de limpeza (obstrução) das galerias e tubulações de águas pluciais. |
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| materia |
49/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Secretário da Infraestgrutura, senhor José Carlos Franzão, que detrmine aos seus subordinados a recolha e limpeza das tampas de carrocerias dos caminhões caçambas no pátio da máquinas. |
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50/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providêcnias visando melhorias no Campo de Futebol da Comunidade de Birigui, tais como: conserto do alambrado, colocação de terra e cascalho nas laterais e poda de arvores em seu entorno. |
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47/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que se digne ordenar ao setor competente da municipalidade, que viabilze a realziação de licitação para a concessão da lanchonete localizada no Recanto denominado Apertados, Rio Piquiri. |
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| norma |
926/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para o município de Formosa do Oeste conveniar com o Instituto Santa Isabel. |
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| sessao |
103 |
2019-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei Externo |
Cria o Parlamento Jovem de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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31/2019 |
2019-11-08 |
Moção de Pesar |
Votos de protestos pelo processo de privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, iniciado pelo atual Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes, do Governo do BOLSONARO. |
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30/2019 |
2019-11-07 |
Moção de Pesar |
Manifestação de pesar pela morte do sr. João de Lima Raimundo, ocorrida na semana anterior. |
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925/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
Incorpora área de terra rural ao perímetro Urbano da cidade de Formosa do Oeste-PR. |
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20/2019 |
2019-11-06 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro outubro 2019. |
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29/2019 |
2019-11-06 |
Moção de Pesar |
Votos de Pesar a família Cesnick pela morte do ex funcionário público Miguel. |
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2/2019 |
2019-11-05 |
Outros Itens não Relacionados |
Despacho da presidência ao RH - Recursos Humanos solicitando informações sobre quais funcionários tem férias e licença prêmios a gozarem. |
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no document
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45/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a execução dos serviços de melhorias (piso, traves, redes, pintura, iluminação, tela no fundo dos gols, etc.) da quadra esportiva da Comunidade de Cruzeirinho. |
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no document
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| materia |
46/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Indica ao sr. Luiz Antonio Domingos de Aguiar, Prefeito Municipal o calçamento com pedras poliédricas (irregulares) os leitos das ruas da Vila Rural Santo Antonio. |
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| sessao |
102 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 45/2019 que trata sobre convenio do município com o Instituto Santa Isabel para atendimento de Urgência e Emergência. |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-30 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Repúdio a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em virtude da abertura de consulta pública para nova taxação para quwem produz energia solar. |
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28/2019 |
2019-10-30 |
Moção de Pesar |
Votos de boas vindas a ilustrissima Soldada senhorita Lorena de Castro da Silva, pela sua posse no cargo de Comandante Interina da Policia Militar de nossa cidade. |
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18/2019 |
2019-10-25 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro setembro 2019. |
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| norma |
26/2019 |
2019-10-25 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade ao senhor Aparecido Leonardo da Silva |
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1/2019 |
2019-10-24 |
Emenda Aditiva |
Emendas ao texto do Projeto de Resolução nº 3/19, que trata sobre o desconto aos Vereadores que não comparecerem as sessões ordinárias. |
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13/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento Interno |
Requer do Prefeito Municipal a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para investigar e apurar possivei furtos ocorridos no Pátio de Máquinas da Municipalidade. |
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44/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública do Bairro Vilas Boas, com a colocação de lâmpadas mais modernas. |
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| norma |
47/2019 |
2019-10-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 14/12, a Lei Complementar 25/14, a Lei Complementar 28/15. |
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| norma |
921/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei 459, de 26 de setembro de 2007, que trata sobre o Controle Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
922/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Altera a Lei ordinária 388/ 2005, que dispõe sobre a readequação do piso salarial nos termo da Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018.. |
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| norma |
923/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Autoriza ceder o uso dos equipamentos e maquinários públicos constantes desta Lei para a Associação de Moradores da Comunidade de Guaporé - AMOG. |
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| norma |
924/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual MARCEL HENRIQUE MICHELETTO. |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-23 |
Moção de Pesar |
Moção de aplausos e louvor ao senhor Sub Tenente Uilson Manoel da Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados na região no Comando da Policia Rodoviária sediada na cidade de Assis Chateaubriand. |
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| sessao |
101 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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25/2019 |
2019-10-18 |
Moção de Pesar |
Manifestação de profundo pesar pelo falecimento da Professora Beatris Mendes Valeriano, ocorrida nesta cidade ontem a tarde. |
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| norma |
920/2019 |
2019-10-17 |
Lei |
Concede título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual MARCIO FERNANDES NUNES. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Boas Vindas ao Dr. Ricardo Augusto Farias Monteiro, Promotor de Justiça, desejando-lhe sucesso no exercício de sua nobre função. |
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43/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a imediata instalação de 4 (quatro) Rotatórias nos Cruzamentos Avenidas Goiânia/Curitiba/Minas Gerais; avenida Goiânia com a Rua Rondon; Avenidas Rio de Janeiro/Curitiba/Belo Horizonte. |
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352/2019 |
2019-10-14 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal. |
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353/2019 |
2019-10-14 |
Resolução |
Altera a programação financeira para exercício financeiro de 2019. |
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| sessao |
100 |
2019-10-14 |
Ordinária |
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23/2019 |
2019-10-11 |
Moção de Pesar |
Votos de Aplausos e agradecimentos pelos bons serviços prestados no município pelo Senhor Ivan Decker Raupp, Gerente Regional Toledo da EMATER e aos funcionários Técnicos lotados em nossa cidade Senhores Edivaldo Martins Nascimento e Valmir Cardozo Pereira. |
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42/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao órgão competente, determine a pintura de Faixa de Pedestre, como também a colocação de placas de identificação do funcionamento da UBS situada na Rua Maranhão e da APAE local situada na Avenida São Luiz. |
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41/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Requer do Prefeito Municipal limpeza das bocas de lobos situadas no perímetro urbano, em especial as localizadas no Bairro denominado Baixadão. |
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44/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 043/2019 - Incorpora área rural ao perímetro urbano |
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3/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação das faltas aos Vereadores que não comparecerem às sessões ordinárias. |
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21/2019 |
2019-10-08 |
Moção de Pesar |
Manifestação de Pesar pelo falecimento do sr. Augusto Boneto Furlanetto, ocorrida no último dia 5. |
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22/2019 |
2019-10-08 |
Moção de Pesar |
Homenagem especial ao Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar pélo reconhecimento a sua ótima administração como Prefeito de nossa cidade. |
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918/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de anuidade à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná, correspondente ao exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
919/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
Concede uso de veículo automotor do Fundo de Assistência Social para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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1/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Externo |
Inclui no calendário de comemorações do Município a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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917/2019 |
2019-10-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal. |
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