| materia |
10/2019 |
2019-04-12 |
Moção de Pesar |
VOTOS DE PESAR MORTE DO SR. ROBERTO PUSCHEL OCORRIDA NA CIDADE DE CURITIBA. |
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11/2019 |
2019-04-12 |
Moção de Pesar |
VEM A PÚBLICO REPUDIAR DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06/2019 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ENVIADA PELO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO, QUE IMPLICA, ESSENCIALMENTE, EM REDUÇÃO DE DIREITOS DURAMENTE CONQUISTADOS PELO POVO BRASILEIRO. |
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15/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 16/2019 Dispõe sobre as diretrizes de Execução Orçamentaria- LDO 2020 |
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1/2019 |
2019-04-11 |
Emenda Modificativa |
ONDE-SE LÊ: 17H30MIN; LEIA-SE: 19 HORAS NO PROJETO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
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10/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
PLEITO JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PANTANEIRA AO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA DE 96 PARA 120 PARCELAS OS EMPRÉSTIMOS NA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA ATI ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE DE SANTOS ANJOS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Pesar |
APLAUSOS AO PRESIDENTE JOÃO JOSÉ MENESES BULHÕES FERRO E SECRETÁRIO GERAL MARCELO JUNIOR CORREA, PELA POSSE NA GESTÃO 2019/2021 OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DA SUB SEÇÃO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. |
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| norma |
898/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. |
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| sessao |
79 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS PRINCIPAIS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagem dos Vereadores e Servidores da câmara. |
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| norma |
897/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
Fica alterado o artigo 1º da LEI Municipal 780/2014, que autoriza o Município a aderir ao Programa Mais Médico do Governo Federal. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-01 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro mês março 2019 |
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| norma |
342/2019 |
2019-04-01 |
Resolução |
Constituir uma Comissão Especial de Vereadores, para Fiscalização e Avaliação de todas as Obras executadas pala atual Administração. |
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| sessao |
78 |
2019-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento Interno |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RELATÓRIO DAS DIVIDAS FLUTUANTE ATÉ 31/12/2016 E ANEXOS 16 E 17. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR RODOVIÁRIO SUSPENDER OS SERVIÇOS A TERCEIROS (PARTICULAR) POR 120 DIAS, AFIM DE PRIORIZAR A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS . |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 14/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar de Operação de Crédito |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-26 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro mês de fevereiro 2019. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-26 |
Moção de Pesar |
PESA MORTE DO SENHOR JULIO SANTANA, OCORRIDA A SEMANA PASSADA. |
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| sessao |
77 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento Interno |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A CÂMARA CÓPIA DOS DIÁRIOS DE BORDO DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MURO OU OUTRO TIPO DE CERCA EM VOLTA DO CENTRO SOCIAL URBANO PADRE ANCHIETA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR REPOR AREIA NA QUADRA E MELHORIAS NO CAMPO DE MALHA, SITUADO NO CAMPO DE FUTEBOL JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-21 |
Moção de Pesar |
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO HONRADO PROFESSOR ANTONIO GUIMARÃES FRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO PESAR MORTE DONA MARIA FERNANDES MOREIRA MÃE DOS EMPRESÁRIOS JOSÉ, VALDECIR E ANA DA PROCADE. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento Interno |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RELATÓRIO TIPO PLANILHA ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS OS GASTOS COM VIAGENS DESLOCAMENTOS PARA OUTRAS CIDADES REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 18 DE MARÇO DE 2018, DO SENHOR LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO SO SR. JOÃO PINHOLI. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-18 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS CAVALCANTE, PELA SUA APOSENTADORIA E BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA MUNICIPALIDADE. |
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| sessao |
76 |
2019-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MARCEL MICHELLETTO QUE USE DE SUA INFLUÊNCIA POLÍTICA VISANDO A LIBERAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COMPLETO A SER INSTALADO NA ESTRADA PIAUÍ. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento Interno |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATENDIDOS, JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL E APAE LOCAL. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-14 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro fevereiro 2019 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento Interno |
REQUER DO SR. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PRECISAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL, QUE SE QUER SAIU DO PAPEL. |
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| norma |
895/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
Revoga na íntegra a "Lei n°. 861/2018, que autoriza o poder executivo municipal a participar do programa Avançar Cidades do Governo Federal e contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal S.A. |
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| norma |
896/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
102/2019 |
2019-03-12 |
Decreto Legislativo |
Altera de 72 para 96 parcelas os empréstimos na modalidade de consignados em folha de pagamento dos servidores e dos Agentes Políticos da Municipalidade. |
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| sessao |
14 |
2019-03-12 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro mês janeiro 2019 |
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| sessao |
75 |
2019-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-08 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro mês de janeiro 2019. |
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| norma |
45/2019 |
2019-03-08 |
Lei Complementar |
Altera Dispositivo da lei Municipal 040/1989. |
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| norma |
44/2019 |
2019-03-06 |
Lei Complementar |
Cria vaga de Enfermeira, Altera o anexo I Tabela A da Lai Complementar n°. 14 de 19 de abril de 2012. |
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| norma |
891/2019 |
2019-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de anuidade à CNM-Confederação Nacional de Municípios, correspondente ao exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
892/2019 |
2019-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste - APAE. |
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| norma |
893/2019 |
2019-03-06 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA. |
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| norma |
894/2019 |
2019-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de anuidade à AMOP- Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, correspondente ao exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
PEDEM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR UMA LIMPEZA GERAL, BEM CONSERTA A CERCA PROTETIVA DO GINÁSIO DE ESPORTES 8 DEZEMBRO. |
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