| materia |
23/2021 |
2021-06-25 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 029/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 029/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-06-25 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 030/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 030/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito três quebra-molas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o município de Itaúna do Sul a outorgar, mediante prévia licitação, concessão de uso de imóveis, a título oneroso, pelo prazo de até 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, para exploração comercial. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por superávit e por Anulação de Dotação na LOA - Lei
Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro, e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.367 /2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-06-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-06-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 029/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-06-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 030/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para realizar a reforma e manutenção do calçamento das principais ruas e avenidas da cidade com ênfase nas avenidas Brasil e São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize a reforma e manutenção do Portal da saída para Diamante do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize a coleta de lixo na estrada São Paulo-Paraná e no bairro Zimaré. |
1 |
extracted
|
| norma |
1404/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para realizar operação de dedetização em toda a rede de esgoto e galeria de água pluvial de todas as áreas da cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1405/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-06-18 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 026/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 026/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-06-18 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 027/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 027/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-06-18 |
Ofícios Recebidos |
Em resposta ao e-mail do dia 10-06-2021 junto a essa Casa de Leis e demais complementos protocolados in loco no dia 15 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-06-16 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 026/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-06-16 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 027/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-06-15 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento da Indicação nº 017/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize a pintura das nomenclaturas de ruas e avenidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize a construção de um parque infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito quebra-molas no Bairro Zimaré e na Estrada São Paulo Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-06-09 |
Ofícios Recebidos |
Vimos. com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 012/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde os Nobres Vereadores JOÃO PAULO BELÉM E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS no uso de suas atribuições requerem: para que viabilize a correção de plano de cargos e salario dos funcionários desta municipalidade, plano este realizado no ano de 2013 com a Lei nº 1000/2013 e
até o momento não teve as elevações de direito dos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-06-07 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento da indicação nº 014/2021 |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1403/2021 |
2021-06-04 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1. 371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1. 367 /2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize a instalação de uma tenda próxima à área do Covid-19 no Hospital Municipal de ltaúna do Sul-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito quatro quebra-molas. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Góis, para que reforme as vias internas de acesso do hospital municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-05-31 |
Ofícios Recebidos |
Oficio em resposta ao oficio nº 001/2021 da Unidade de Controle Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-05-31 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Requerimento nº 012/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-05-31 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 025/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Góis, que viabilize a correção do plano de cargos e salario dos funcionários desta municipalidade, plano este realizado no ano de 2013 com a Lei nº 1000/2013 e até o momento não teve as elevações de direito dos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Góis, para entrar em contato com a companhia “Melhoramento do Norte Paranaense”, para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-05-26 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 025/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 025/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-05-26 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 11/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador e Presidente, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, realizou a indicação, para que informe o orçamento para a instalação da rede elétrica no Parque Industrial do Município de ltaúna do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1. 371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1. 367 /2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-05-24 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender ao Requerimento nº 010/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercedem pela realização de um reforço de sinalização de transito tais como: Pintura dos quebras-molas, faixa preferencial para pedestres, reparos nas placas de regulamentação que foram entortadas e implantação de placas dos quebras molas, que a solicitação mencionada seja providenciada em todo perímetro urbano do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-05-24 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 010/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Excelentíssimo Senhor Presidente dessa casa de Leis, que intercede pela realização de podas das árvores localizadas próximas á rede elétrica na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-05-19 |
Ofícios Recebidos |
Senhor Governador,
Cumprimento-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar especial atenção no sentido de viabilizar junto ao governo do estado recursos,
destinados para a compra de Kits esportivos, visando o desenvolvimento de projetos sociais e atendimento das crianças carentes do nosso município.
Sem mais e ciente de sua prestigiosa atenção aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossos protestos de estima e consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-05-19 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 025/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1402/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Altera o artigo 49 e acrescenta o artigo 49-A na Lei Municipal nº 85/90, regulamentando o desconto em folha para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamentos e aumentando para 35% (trinta e cinco por cento) o percentual máximo para contratação até 31 de Dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|