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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2021 2021-06-25 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 029/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 029/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-25 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 030/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 030/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-24 Indicação Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito três quebra-molas. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o município de Itaúna do Sul a outorgar, mediante prévia licitação, concessão de uso de imóveis, a título oneroso, pelo prazo de até 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, para exploração comercial. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por superávit e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro, e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-24 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 102/2021 2021-06-24 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 029/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 103/2021 2021-06-24 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 030/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-23 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para realizar a reforma e manutenção do calçamento das principais ruas e avenidas da cidade com ênfase nas avenidas Brasil e São Paulo. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-23 Indicação Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize a reforma e manutenção do Portal da saída para Diamante do Norte. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-23 Indicação Indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize a coleta de lixo na estrada São Paulo-Paraná e no bairro Zimaré. 1 extracted
norma 1404/2021 2021-06-23 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-22 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para realizar operação de dedetização em toda a rede de esgoto e galeria de água pluvial de todas as áreas da cidade. 1 extracted
norma 1405/2021 2021-06-22 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2021-06-21 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2021 2021-06-18 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 026/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 026/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-18 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 027/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 027/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-18 Ofícios Recebidos Em resposta ao e-mail do dia 10-06-2021 junto a essa Casa de Leis e demais complementos protocolados in loco no dia 15 de junho de 2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2021 2021-06-16 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 026/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-16 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 027/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-15 Ofícios Recebidos Encaminhamento da Indicação nº 017/2021. 1 extracted
sessao 18 2021-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2021 2021-06-11 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize a pintura das nomenclaturas de ruas e avenidas. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-11 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize a construção de um parque infantil. 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-10 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito quebra-molas no Bairro Zimaré e na Estrada São Paulo Paraná. 1 extracted
materia 97/2021 2021-06-09 Ofícios Recebidos Vimos. com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 012/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde os Nobres Vereadores JOÃO PAULO BELÉM E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS no uso de suas atribuições requerem: para que viabilize a correção de plano de cargos e salario dos funcionários desta municipalidade, plano este realizado no ano de 2013 com a Lei nº 1000/2013 e até o momento não teve as elevações de direito dos servidores. 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-07 Ofícios Recebidos Encaminhamento da indicação nº 014/2021 1 extracted
sessao 17 2021-06-07 Ordinária — 2 extracted
norma 1403/2021 2021-06-04 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1. 371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1. 367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-02 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize a instalação de uma tenda próxima à área do Covid-19 no Hospital Municipal de ltaúna do Sul-PR. 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-02 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito quatro quebra-molas. 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-01 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Góis, para que reforme as vias internas de acesso do hospital municipal. 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-31 Ofícios Recebidos Oficio em resposta ao oficio nº 001/2021 da Unidade de Controle Interno. 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-31 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Requerimento nº 012/2021. 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-31 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 025/2021. 1 extracted
sessao 16 2021-05-31 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2021 2021-05-27 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Góis, que viabilize a correção do plano de cargos e salario dos funcionários desta municipalidade, plano este realizado no ano de 2013 com a Lei nº 1000/2013 e até o momento não teve as elevações de direito dos servidores. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-27 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Góis, para entrar em contato com a companhia “Melhoramento do Norte Paranaense”, para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-26 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 025/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 025/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 93/2021 2021-05-26 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 11/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador e Presidente, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, realizou a indicação, para que informe o orçamento para a instalação da rede elétrica no Parque Industrial do Município de ltaúna do Sul. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1. 371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1. 367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2021-05-25 Ordinária — 2 extracted
materia 83/2021 2021-05-24 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender ao Requerimento nº 010/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercedem pela realização de um reforço de sinalização de transito tais como: Pintura dos quebras-molas, faixa preferencial para pedestres, reparos nas placas de regulamentação que foram entortadas e implantação de placas dos quebras molas, que a solicitação mencionada seja providenciada em todo perímetro urbano do município. 1 extracted
materia 91/2021 2021-05-24 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 010/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Excelentíssimo Senhor Presidente dessa casa de Leis, que intercede pela realização de podas das árvores localizadas próximas á rede elétrica na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio. 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-19 Ofícios Recebidos Senhor Governador, Cumprimento-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar especial atenção no sentido de viabilizar junto ao governo do estado recursos, destinados para a compra de Kits esportivos, visando o desenvolvimento de projetos sociais e atendimento das crianças carentes do nosso município. Sem mais e ciente de sua prestigiosa atenção aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossos protestos de estima e consideração. 1 extracted
materia 90/2021 2021-05-19 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 025/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1402/2021 2021-05-19 Lei Altera o artigo 49 e acrescenta o artigo 49-A na Lei Municipal nº 85/90, regulamentando o desconto em folha para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamentos e aumentando para 35% (trinta e cinco por cento) o percentual máximo para contratação até 31 de Dezembro de 2021. 1 extracted