| materia |
119/2021 |
2021-09-02 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 022/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercede o Nobre Vereador Valdeir Aparecido Laureano, para que seja viabilizado a coleta de lixo na Estrada do Bairro São Paulo Paraná e Zimaré. |
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120/2021 |
2021-09-02 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 023/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercedem os Nobres Vereadores João Paulo Belem e Sílvio de Mazzi dos Santos, para que seja feito três quebra-molas. |
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127/2021 |
2021-09-02 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 021/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador DERCINO LEONILDO DE SÁ ''para que viabilize a reforma e manutenção do Portal da saída para Diamante do Norte". |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, estado do Paraná para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-31 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 045/2021 do Executivo Municipal. |
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| norma |
1415/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da
Constituição Federal. |
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| norma |
1416/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito um quebra-molas. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-26 |
Portaria |
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2019/2019, no cargo de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-26 |
Portaria |
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador. |
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| norma |
11/2021 |
2021-08-26 |
Portaria |
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2019/2019, no cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
12/2021 |
2021-08-26 |
Portaria |
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador. |
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| materia |
139/2021 |
2021-08-25 |
Ofícios Recebidos |
Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 044/2021 do Executivo Municipal. |
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| norma |
1413/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Autoriza o parcelamento de débitos com o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN e dá outras providências. |
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| norma |
1414/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.3 71/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1. 342/2020, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
138/2021 |
2021-08-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 044/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.3 71/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 001/2021 referente ao Projeto de Lei nº 040/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 002/2021 referente ao Projeto de Lei nº 040/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-20 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 003/2021 referente ao Projeto de Lei nº 040/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-20 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da CFO ao Anteprojeto de Lei nº 040/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 035/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-20 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 041/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 041/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-20 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 043/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 043/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize instalações de aparelhos de ar-condicionado na biblioteca cidadã e a erradicação da aglomeração de morcegos que habitam o local. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-20 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 012/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito
Municipal, realizada pelos Vereadores JOÃO PAULO BELÉM e SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS "para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Nossa Senhora do Rocio". |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-20 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 024/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis,
Prefeito Municipal, realizado pelo Vereador VALDEIR APARECIDO LAUREANO "Para que seja feito quebra-molas na Estrada Maria Antonieta." |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-20 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 025/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis,
Prefeito Municipal, realizado pelos Vereadores SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS e JOÃO PAULO BELEM "Para que faça o cascalhamento em todos os finais de rua do município". |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-20 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 026/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito
Municipal, realizada pelo Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER "solicitando a instalação de pontos de ônibus nas entradas da Cidade". |
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| materia |
134/2021 |
2021-08-20 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 018/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelos Vereadores DERCINO LEONILDO DE SÁ e SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS "requerendo que seja viabilizado COM URGÊNCIA, um convênio no sistema de comodato, com a ADECJS -Associação de Desenvolvimento Comunitário de ltaúna do Sul, o uso do prédio da balança, onde poderá funcionar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e uma reforma no prédio onde funcionou a APAE de Itaúna do Sul por muitos anos, onde poderá ceder a uma instituição da Prefeitura ou a instalação de empresa que venha gerar empregos a nossa comunidade, bem como gerar uma subvenção social para a associação que restaurar o patrimônio, que hoje está avaliado em estrutura física e terreno em mais de 2 milhões de reais. |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-20 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 043/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-18 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da CLJRF ao Anteprojeto de Lei nº 033/2021. |
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| materia |
113/2021 |
2021-08-18 |
Ofícios Recebidos |
Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na próxima reunião ordinária o Parecer Técnico dessa Comissão e o presente Projeto de Lei nº 033/2021 do Executivo Municipal. |
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| norma |
1412/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1. 371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-16 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 042/2021 |
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| sessao |
23 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-13 |
Portaria |
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2019/2020, no cargo de Zelador. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-13 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 042/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 042/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize a implantação de câmeras de monitoramento na Praça da Bandeira, nas entradas da cidade e o patrulhamento motorizado com sinalizador Giroflex. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que providencie a sinalização adequada do estacionamento em frente ao Paço Municipal. |
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| norma |
10/2021 |
2021-08-13 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuição que lhe são conferidas pela Legislação em vigor:
Resolve:
Artigo 1º-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2019/2020, no cargo de Zelador.
Artigo 2º-: As férias, ora concedidas, serão usufruídas no período de 23/08/2021 à 06/09/2021.
Artigo 3º-: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1. 371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o parcelamento de débitos com o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN e dá outras providências. |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-11 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 041/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-11 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 042/2021 do Executivo Municipal. |
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