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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2021 2021-09-02 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 022/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercede o Nobre Vereador Valdeir Aparecido Laureano, para que seja viabilizado a coleta de lixo na Estrada do Bairro São Paulo Paraná e Zimaré. 1 extracted
materia 120/2021 2021-09-02 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 023/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercedem os Nobres Vereadores João Paulo Belem e Sílvio de Mazzi dos Santos, para que seja feito três quebra-molas. 1 extracted
materia 127/2021 2021-09-02 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 021/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador DERCINO LEONILDO DE SÁ ''para que viabilize a reforma e manutenção do Portal da saída para Diamante do Norte". 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, estado do Paraná para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-31 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 045/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1415/2021 2021-08-31 Lei Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1416/2021 2021-08-31 Lei Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2021-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-27 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito um quebra-molas. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-26 Portaria Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2019/2019, no cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-26 Portaria Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador. 1 extracted
norma 11/2021 2021-08-26 Portaria Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2019/2019, no cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 12/2021 2021-08-26 Portaria Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador. 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-25 Ofícios Recebidos Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 044/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1413/2021 2021-08-25 Lei Autoriza o parcelamento de débitos com o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN e dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/2021 2021-08-25 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.3 71/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1. 342/2020, e dá outras providências. 0 no document
materia 138/2021 2021-08-24 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 044/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.3 71/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2021-08-23 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-08-20 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº 001/2021 referente ao Projeto de Lei nº 040/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº 002/2021 referente ao Projeto de Lei nº 040/2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-20 Emenda Supressiva Emenda Supressiva nº 003/2021 referente ao Projeto de Lei nº 040/2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-20 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo da CFO ao Anteprojeto de Lei nº 040/2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-20 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-20 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 035/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-20 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-20 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 041/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 041/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-20 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 043/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 043/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-20 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize instalações de aparelhos de ar-condicionado na biblioteca cidadã e a erradicação da aglomeração de morcegos que habitam o local. 1 extracted
materia 128/2021 2021-08-20 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 012/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores JOÃO PAULO BELÉM e SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS "para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Nossa Senhora do Rocio". 1 extracted
materia 131/2021 2021-08-20 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 024/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelo Vereador VALDEIR APARECIDO LAUREANO "Para que seja feito quebra-molas na Estrada Maria Antonieta." 1 extracted
materia 132/2021 2021-08-20 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 025/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelos Vereadores SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS e JOÃO PAULO BELEM "Para que faça o cascalhamento em todos os finais de rua do município". 1 extracted
materia 133/2021 2021-08-20 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 026/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER "solicitando a instalação de pontos de ônibus nas entradas da Cidade". 1 extracted
materia 134/2021 2021-08-20 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 018/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelos Vereadores DERCINO LEONILDO DE SÁ e SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS "requerendo que seja viabilizado COM URGÊNCIA, um convênio no sistema de comodato, com a ADECJS -Associação de Desenvolvimento Comunitário de ltaúna do Sul, o uso do prédio da balança, onde poderá funcionar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e uma reforma no prédio onde funcionou a APAE de Itaúna do Sul por muitos anos, onde poderá ceder a uma instituição da Prefeitura ou a instalação de empresa que venha gerar empregos a nossa comunidade, bem como gerar uma subvenção social para a associação que restaurar o patrimônio, que hoje está avaliado em estrutura física e terreno em mais de 2 milhões de reais. 1 extracted
materia 135/2021 2021-08-20 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 043/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-18 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo da CLJRF ao Anteprojeto de Lei nº 033/2021. 1 extracted
materia 113/2021 2021-08-18 Ofícios Recebidos Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na próxima reunião ordinária o Parecer Técnico dessa Comissão e o presente Projeto de Lei nº 033/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1412/2021 2021-08-17 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1. 371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2021 2021-08-16 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 042/2021 1 extracted
sessao 23 2021-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-08-13 Portaria Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2019/2020, no cargo de Zelador. 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-13 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 042/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 042/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-13 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize a implantação de câmeras de monitoramento na Praça da Bandeira, nas entradas da cidade e o patrulhamento motorizado com sinalizador Giroflex. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-13 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que providencie a sinalização adequada do estacionamento em frente ao Paço Municipal. 1 extracted
norma 10/2021 2021-08-13 Portaria ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuição que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: Resolve: Artigo 1º-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2019/2020, no cargo de Zelador. Artigo 2º-: As férias, ora concedidas, serão usufruídas no período de 23/08/2021 à 06/09/2021. Artigo 3º-: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1. 371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o parcelamento de débitos com o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2021 2021-08-11 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 041/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-11 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 042/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted