| norma |
34/1962 |
2021-10-29 |
Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIA O SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR |
1 |
extracted
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| norma |
43/1962 |
2021-10-29 |
Lei |
QUE CONCIDERA ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO |
1 |
extracted
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| norma |
49/1962 |
2021-10-29 |
Lei |
LEI QUE OUÇA A RECEITA E FIXA A DESPEJA DO MUNICIPIO DE ITAÚNA DO SUL PR |
1 |
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| norma |
51/1963 |
2021-10-29 |
Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR , POR PERPETUIDADE O TERRENO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
56/1964 |
2021-10-29 |
Lei |
QUE OUÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚNA D SUL |
1 |
extracted
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| norma |
61/1962 |
2021-10-29 |
Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO Á COBRAR APARTIR DA APROVAÇÃO DESTA LEI OBEDECENDO A SEGUINTE TABELA |
1 |
extracted
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| norma |
64/1964 |
2021-10-29 |
Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTA NA DESPEZA DO ORÇAMENTO |
1 |
extracted
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| norma |
65/1964 |
2021-10-29 |
Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO Á CONCEDER O DESCONTO DE 15% PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO DE INTER-VIVOS |
1 |
extracted
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| materia |
10/2021 |
2021-10-28 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da CESAS ao Anteprojeto de Lei nº 054/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2021 |
2021-10-25 |
Ofícios Recebidos |
Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
31/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 20 (vinte) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 051/2021 cuja a súmula estima e fixa a despesa do município de Itaúna do Sul para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei nº 001/2021 que fixa os critérios que definem a planta genérica de valores e determina outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 que autoriza o município de Itaúna do Sul a outorgar, mediante prévia licitação, concessão de uso imóveis, a título oneroso, pelo prazo de até cinco anos para exploração comercial. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e excesso de Recursos Vinculados de
Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1. 216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2021 |
2021-10-22 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 055/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
A Mesa Legislativa da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, composta pelo Presidente Israel dos Santos, Vice-Presidente Valdeir Aparecido Laureano e Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos sugere a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e solicita a informação junto ao Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, a respeito do Anteprojeto de Lei nº 054/2021 nos termos do artigo 72 parágrafo único do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2021 |
2021-10-21 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei Complementar nº 002/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feita decorações de natal em nosso município. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito uma nova pista de velocross no Parque das Castanheiras. |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito um quebra-molas. |
1 |
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| norma |
1425/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, estado do Paraná para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1426/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1427/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.367 /2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
140/2021 |
2021-10-13 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 045/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
141/2021 |
2021-10-13 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 052/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
142/2021 |
2021-10-13 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 053/2021. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2021 |
2021-10-08 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 052/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 052/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2021 |
2021-10-08 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 053/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 053/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.367 /2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera disposições a respeito do mandato do Conselho Municipal de saúde, previsto na lei municipal nº 823/2010, dispõe sobre a recondução dos Conselheiros atuais até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2021 |
2021-10-08 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 052/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2021 |
2021-10-08 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 053/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2021 |
2021-10-08 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 054/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2021 |
2021-10-04 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 034/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador ADÃO LUIZ ROMANELLL indica para que seja feito uma nova Pista de Velocrós no Parque das Castanheiras. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-01 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da CFO ao Anteprojeto de Lei nº 045/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
1421/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1422/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre a afetação de bem ao patrimônio público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1423/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
Suspende a reposição concedida aos servidores públicos do Município de ltaúna do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1424/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
Suspende a reposição salarial concedida aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de ltaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
136/2021 |
2021-09-30 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 049/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
137/2021 |
2021-09-30 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 050/2021 |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2021-09-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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