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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/1962 2021-10-29 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIA O SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR 1 extracted
norma 43/1962 2021-10-29 Lei QUE CONCIDERA ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 49/1962 2021-10-29 Lei LEI QUE OUÇA A RECEITA E FIXA A DESPEJA DO MUNICIPIO DE ITAÚNA DO SUL PR 1 extracted
norma 51/1963 2021-10-29 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR , POR PERPETUIDADE O TERRENO DO CEMITERIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 56/1964 2021-10-29 Lei QUE OUÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚNA D SUL 1 extracted
norma 61/1962 2021-10-29 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO Á COBRAR APARTIR DA APROVAÇÃO DESTA LEI OBEDECENDO A SEGUINTE TABELA 1 extracted
norma 64/1964 2021-10-29 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTA NA DESPEZA DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 65/1964 2021-10-29 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO Á CONCEDER O DESCONTO DE 15% PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO DE INTER-VIVOS 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-28 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo da CESAS ao Anteprojeto de Lei nº 054/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 166/2021 2021-10-25 Ofícios Recebidos Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 33 2021-10-25 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2021 2021-10-22 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 20 (vinte) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 051/2021 cuja a súmula estima e fixa a despesa do município de Itaúna do Sul para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei nº 001/2021 que fixa os critérios que definem a planta genérica de valores e determina outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 que autoriza o município de Itaúna do Sul a outorgar, mediante prévia licitação, concessão de uso imóveis, a título oneroso, pelo prazo de até cinco anos para exploração comercial. 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1. 216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2021 2021-10-22 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 055/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-21 Requerimento A Mesa Legislativa da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, composta pelo Presidente Israel dos Santos, Vice-Presidente Valdeir Aparecido Laureano e Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos sugere a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e solicita a informação junto ao Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, a respeito do Anteprojeto de Lei nº 054/2021 nos termos do artigo 72 parágrafo único do Regimento Interno. 1 extracted
materia 164/2021 2021-10-21 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei Complementar nº 002/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-20 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feita decorações de natal em nosso município. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-19 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito uma nova pista de velocross no Parque das Castanheiras. 1 extracted
sessao 32 2021-10-19 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2021 2021-10-15 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito um quebra-molas. 1 extracted
norma 1425/2021 2021-10-15 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, estado do Paraná para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1426/2021 2021-10-15 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1427/2021 2021-10-15 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2021 2021-10-13 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 045/2021. 1 extracted
materia 141/2021 2021-10-13 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 052/2021. 1 extracted
materia 142/2021 2021-10-13 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 053/2021. 1 extracted
sessao 31 2021-10-13 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2021 2021-10-08 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-08 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-08 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 052/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 052/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-08 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 053/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 053/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera disposições a respeito do mandato do Conselho Municipal de saúde, previsto na lei municipal nº 823/2010, dispõe sobre a recondução dos Conselheiros atuais até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 156/2021 2021-10-08 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 052/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 157/2021 2021-10-08 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 053/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 158/2021 2021-10-08 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 054/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 168/2021 2021-10-04 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 034/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador ADÃO LUIZ ROMANELLL indica para que seja feito uma nova Pista de Velocrós no Parque das Castanheiras. 1 extracted
sessao 30 2021-10-04 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2021 2021-10-01 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo da CFO ao Anteprojeto de Lei nº 045/2021. 1 extracted
norma 1421/2021 2021-10-01 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1422/2021 2021-10-01 Lei Dispõe sobre a afetação de bem ao patrimônio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1423/2021 2021-10-01 Lei Suspende a reposição concedida aos servidores públicos do Município de ltaúna do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2021 2021-10-01 Lei Suspende a reposição salarial concedida aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de ltaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2021 2021-09-30 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 049/2021. 1 extracted
materia 137/2021 2021-09-30 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 050/2021 1 extracted
sessao 5 2021-09-30 Extraordinária — 2 extracted