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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2021 2021-12-10 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei nº 061/2021 que "Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.". 1 extracted
materia 41/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a tramitação de urgência ao anteprojeto nº061/2021 do Executivo Municipal cuja a súmula altera disposições da Lei Municipal nº1.133/2016, dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e da outras providências, por se tratar de relevante interesse público nos termos do artigo 145 do Regimento Interno haja a vista a proximidade do recesso parlamentar. 1 extracted
materia 44/2021 2021-12-10 Despacho Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 004/2021 do Legislativo Municipal com base no artigo 144 do regimento interno. 1 extracted
materia 46/2021 2021-12-10 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que tome providência um lugar adequado para as carretinhas da prefeitura que fica na Rua Bahia. 1 extracted
materia 47/2021 2021-12-10 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que construa um barracão industrial no Parque Industrial. 1 extracted
materia 48/2021 2021-12-10 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que providencie o reparo nas placas de regulamentação que foram entortadas, consertos das tampas das bocas de lobo e limpeza geral das placas que precisarem. 1 extracted
materia 183/2021 2021-12-10 Ofícios Recebidos Resposta ao Oficio nº 161/2021 - CMIS, Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 040/2021. 1 extracted
materia 185/2021 2021-12-10 Ofícios Recebidos Resposta ao Oficio nº 161/2021 - CMIS, Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 042/2021 1 extracted
materia 186/2021 2021-12-10 Ofícios Recebidos Resposta ao Oficio nº 161/2021 - CMIS Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 041/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-09 Portaria ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora FERNANDA ROBERTA SASSO MELLO, RG. Nº 8.337.862-0, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Procurador Jurídico. 1 extracted
norma 15/2021 2021-12-09 Portaria ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora FERNANDA ROBERTA SASSO MELLO, RG. Nº 8.337.862-0, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Procurador Jurídico. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui o regime de adiantamento no Poder Legislativo de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-07 Portaria ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Zelador. 1 extracted
materia 182/2021 2021-12-07 Ofícios Recebidos Resposta ao Oficio nº 144/2021 - CMIS, Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 033/2021 1 extracted
norma 14/2021 2021-12-07 Portaria ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Zelador. 1 extracted
norma 1435/2021 2021-12-07 Lei Autoriza o município de Itaúna do Sul a outorgar, mediante prévia licitação, concessão de uso de imóveis, a título oneroso, pelo prazo de até 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, para exploração comercial. 1 extracted
norma 1436/2021 2021-12-07 Lei Altera a Lei nº 1008/13, que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesa de pronto pagamento, prevendo a possibilidade de atendimento de situações emergenciais excepcionais, que coloque em risco a vida de pessoas atendidas pelo Sistema único de Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 39 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-12-03 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei 058/2021, que "Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências." 1 extracted
materia 42/2021 2021-12-03 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 028/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 43/2021 2021-12-03 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 059/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 059/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 178/2021 2021-12-03 Ofícios Recebidos Resposta ao Oficio nº153/2021 em referencia ao Encaminhamento da Indicação nº 037/2021. 1 extracted
norma 5/1989 2021-12-03 Lei A CÂMARA MUNICIPAL DE ITÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, CLAUDINEI SOTTORRIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA, PROMULGO A SEGUINTE. 1 extracted
norma 6/1995 2021-12-03 Lei ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI N 119/91 DE 10 DE JANEIRO DE 1992 PLANO DE CERGOS E SALÁRIOS, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 44 À 50. 1 extracted
norma 14/1991 2021-12-03 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL , E DEE OU TRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2021 2021-12-02 Ofícios Recebidos Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 059/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 180/2021 2021-12-02 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 059/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 181/2021 2021-12-01 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1433/2021 2021-12-01 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e tendência de excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1434/2021 2021-12-01 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 45/2021 2021-11-30 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade de ser feito um cartão alimentação para os Servidores Efetivos e PSS. 1 extracted
materia 177/2021 2021-11-29 Ofícios Recebidos Resposta do Oficio nº 145/2021 com assunto de Encaminhamento da Indicação nº 034/2021. 1 extracted
sessao 38 2021-11-29 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-27 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que sejam erradicalizadas os eucaliptos do Estádio Municipal João Sebastião. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-26 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 062/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 062/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e tendência de excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2021 2021-11-25 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 062/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 43/2021 2021-11-24 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que tome providências quanto ao atendimento na Secretaria de Saúde Terezinha de Mazzi Martins, atendimento prioritário aos idosos, pacientes com necessidades especiais e que todos ACS realize diariamente as visitas domiciliares. E que sejam providenciados coberturas com assentos no local para mais conforto aos pacientes. 1 extracted
materia 44/2021 2021-11-24 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que entre em contato com a Fecularia Três Fronteiras para que seja feito o descarte correto dos resíduos. 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera a Lei nº 1008/13, que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesa de pronto pagamento, prevendo a possibilidade de atendimento de situações emergenciais excepcionais, que coloque em risco a vida de pessoas atendidas pelo Sistema único de Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe a regularização dos imóveis públicos utilizados por particulares, por qualquer título, com o objetivo de geração de emprego, renda ou desenvolvimento econômico, bem como, a reversão ao patrimônio públicos, de imóveis em estado de abandono e dá outras providencias. 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera disposições da lei municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2021 2021-11-24 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 059/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 173/2021 2021-11-24 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 060/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 174/2021 2021-11-24 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 061/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2/1970 2021-11-23 Lei EXECUTIVO MUNICIPAL , A FIRMA CONVENIO COM O CONSÓRCIO DA RÊDE DE TELEVISÃO DO NOROESTE DO PARANÁ . 1 extracted
norma 4/1970 2021-11-23 Lei AUTORIZA O CHEFI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A VNDA DE POSTES EM DESLESO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1970 2021-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ADQUIRIR PARA O SERVIÇO DO MUNICÍPIO UMA CAMIONETA. 1 extracted
norma 8/1970 2021-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM RESERVATORIO E CAIXA D'ÁGUA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1970 2021-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ, ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA . 1 extracted