| materia |
11/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei nº 061/2021 que "Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.". |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a tramitação de urgência ao anteprojeto nº061/2021 do Executivo Municipal
cuja a súmula altera disposições da Lei Municipal nº1.133/2016, dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no
âmbito do Poder Executivo do município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e da outras providências, por se tratar de relevante interesse
público nos termos do artigo 145 do Regimento Interno haja a vista a proximidade do recesso parlamentar. |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-10 |
Despacho |
Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 004/2021 do Legislativo Municipal com base no artigo 144 do regimento interno. |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que tome providência um lugar adequado para as carretinhas da prefeitura que fica na Rua Bahia. |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que construa um barracão industrial no Parque Industrial. |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que providencie o reparo nas placas de regulamentação que foram entortadas, consertos das tampas das bocas de lobo e limpeza geral das placas que precisarem. |
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| materia |
183/2021 |
2021-12-10 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Oficio nº 161/2021 - CMIS,
Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 040/2021. |
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| materia |
185/2021 |
2021-12-10 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Oficio nº 161/2021 - CMIS,
Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 042/2021 |
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| materia |
186/2021 |
2021-12-10 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Oficio nº 161/2021 - CMIS
Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 041/2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-09 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor, Resolve: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora FERNANDA ROBERTA SASSO MELLO, RG. Nº 8.337.862-0, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Procurador Jurídico. |
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| norma |
15/2021 |
2021-12-09 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor, Resolve: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora FERNANDA ROBERTA SASSO MELLO, RG. Nº 8.337.862-0, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Procurador Jurídico. |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o regime de adiantamento no Poder Legislativo de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Zelador. |
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| materia |
182/2021 |
2021-12-07 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Oficio nº 144/2021 - CMIS,
Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 033/2021 |
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| norma |
14/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Zelador. |
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| norma |
1435/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Autoriza o município de Itaúna do Sul a outorgar, mediante prévia licitação, concessão de uso de imóveis, a título oneroso, pelo prazo de até 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, para exploração comercial. |
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| norma |
1436/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Altera a Lei nº 1008/13, que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesa de pronto pagamento, prevendo a possibilidade de atendimento de situações emergenciais excepcionais, que coloque em risco a vida de pessoas atendidas pelo Sistema único de Saúde e dá outras providencias. |
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| sessao |
39 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-03 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei 058/2021, que "Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências." |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-03 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 028/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-03 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 059/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 059/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
178/2021 |
2021-12-03 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Oficio nº153/2021 em referencia ao Encaminhamento da Indicação nº 037/2021. |
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| norma |
5/1989 |
2021-12-03 |
Lei |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, CLAUDINEI SOTTORRIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA, PROMULGO A SEGUINTE. |
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| norma |
6/1995 |
2021-12-03 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI N 119/91 DE 10 DE JANEIRO DE 1992 PLANO DE CERGOS E SALÁRIOS, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 44 À 50. |
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| norma |
14/1991 |
2021-12-03 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL , E DEE OU TRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2021 |
2021-12-02 |
Ofícios Recebidos |
Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 059/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
180/2021 |
2021-12-02 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 059/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
181/2021 |
2021-12-01 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. |
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| norma |
1433/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e tendência de excesso de Recursos
Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1434/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade de ser feito um cartão alimentação para os Servidores Efetivos e PSS. |
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| materia |
177/2021 |
2021-11-29 |
Ofícios Recebidos |
Resposta do Oficio nº 145/2021 com assunto de Encaminhamento da Indicação nº 034/2021. |
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| sessao |
38 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-27 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que sejam erradicalizadas os eucaliptos do Estádio Municipal João Sebastião. |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-26 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 062/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 062/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e tendência de excesso de Recursos
Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
175/2021 |
2021-11-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 062/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que tome providências quanto ao atendimento na Secretaria de Saúde Terezinha de Mazzi Martins, atendimento prioritário aos idosos, pacientes com necessidades especiais e que todos ACS realize diariamente as visitas domiciliares. E que sejam providenciados coberturas com assentos no local para mais conforto aos pacientes. |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que entre em contato com a Fecularia Três Fronteiras para que seja feito o descarte correto dos resíduos. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei nº 1008/13, que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesa de pronto pagamento, prevendo a possibilidade de atendimento de situações emergenciais excepcionais, que coloque em risco a vida de pessoas atendidas pelo Sistema único de Saúde e dá outras providencias. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe a regularização dos imóveis públicos utilizados por particulares, por qualquer título, com o objetivo de geração de emprego, renda ou desenvolvimento econômico, bem como, a reversão ao patrimônio públicos, de imóveis em estado de abandono e dá outras providencias. |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera disposições da lei municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do
Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências. |
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| materia |
172/2021 |
2021-11-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 059/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
173/2021 |
2021-11-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 060/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
174/2021 |
2021-11-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 061/2021 do Executivo Municipal. |
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| norma |
2/1970 |
2021-11-23 |
Lei |
EXECUTIVO MUNICIPAL , A FIRMA CONVENIO COM O CONSÓRCIO DA RÊDE DE TELEVISÃO DO NOROESTE DO PARANÁ . |
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| norma |
4/1970 |
2021-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A VNDA DE POSTES EM DESLESO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/1970 |
2021-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ADQUIRIR PARA O SERVIÇO DO MUNICÍPIO UMA CAMIONETA. |
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| norma |
8/1970 |
2021-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM RESERVATORIO E CAIXA D'ÁGUA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
9/1970 |
2021-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ, ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA . |
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extracted
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