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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2022 2022-01-07 Portaria ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2021/2021, no cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 1440/2021 2021-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S, dos servidores públicos municipais do Município de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1441/2021 2021-12-29 Lei FIXA OS CRITÉRIOS QUE DEFINEM A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. 1 extracted
sessao 7 2021-12-28 Extraordinária — 0 no document
materia 17/2021 2021-12-27 Portaria Férias ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Zelador. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-27 Portaria ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Nomeia o senhor LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS MAZUREK, RG nº 12.308.589-2 SSP-PR, CPF nº 108.499.319-83, no cargo de Procurador do Poder Legislativo Municipal, aprovado no concurso público nº 001/2020, com carga horária de 20 horas semanais, de acordo com a Lei nº 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2º, anexo II da Lei nº 1.209/2017. 1 extracted
norma 17/2021 2021-12-27 Portaria Férias ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Zelador. 1 extracted
norma 18/2021 2021-12-27 Portaria ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Nomeia o senhor LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS MAZUREK, RG nº 12.308.589-2 SSP-PR, CPF nº 108.499.319-83, no cargo de Procurador do Poder Legislativo Municipal, aprovado no concurso público nº 001/2020, com carga horária de 20 horas semanais, de acordo com a Lei nº 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2º, anexo II da Lei nº 1.209/2017. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S, dos servidores públicos municipais do Município de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Complementar - Executivo FIXA OS CRITÉRIOS QUE DEFINEM A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. 1 extracted
norma 1/2021 2021-12-22 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul, para adequação das regras de concessão de benefícios previdenciários do regime próprio do Município de Itaúna do Sul, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. 1 extracted
sessao 6 2021-12-22 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-12-21 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul, para adequação das regras de concessão de benefícios previdenciários do regime próprio do Município de Itaúna do Sul, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. 1 extracted
materia 188/2021 2021-12-21 Ofícios Recebidos Encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021. 1 extracted
norma 36/1992 2021-12-21 Lei DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1989 2021-12-21 Lei CRIA O QUADRO PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1 extracted
norma 52/1989 2021-12-21 Lei EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM = PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 87/1990 2021-12-21 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Criança e do Adolescente e cria ó concelho municipal , fundo municipal a conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente 1 extracted
norma 126/1992 2021-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo municipal à adquiri por compra, uma área de terreno rural e dá outras providências . 1 extracted
norma 188/1994 2021-12-21 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/1994 2021-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995. 1 extracted
norma 190/1994 2021-12-21 Lei O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL 1 extracted
norma 191/1994 2021-12-21 Lei O ORÇAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, DESCRIMINADOS PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI 1 extracted
norma 193/1994 2021-12-21 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação e Crédito com o banco do Estado do Paraná S.A., através da linha de Crédito " Pró-Município " / por antecipação da Receita e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1995 2021-12-21 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito, com Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
norma 200/1995 2021-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/1995 2021-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA A FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 202/1995 2021-12-21 Lei ORÇAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, DIISCRIMINNDOS PELOS ANEXOS INTEGRANTS DESTA LEI. 1 extracted
norma 203/1995 2021-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESSAS DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 204/1995 2021-12-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 05/80 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 210/1996 2021-12-21 Lei ESTINGUE O FUNDO PREVIDEMCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N 161/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/1996 2021-12-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCOO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VILAS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/1996 2021-12-21 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/1995 2021-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO DA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 245/1997 2021-12-21 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/1997 2021-12-21 Lei ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 119/91 DE 10 DE JANEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 247/1997 2021-12-21 Lei DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 05/80 DE DEZEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 248/1997 2021-12-21 Lei DIPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZACAO DO MAGISTÉRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/1998 2021-12-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 161/93 DE 27 D ABRIEL DE 1993, 1 extracted
norma 260/1998 2021-12-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO 2º DOARTIGO 1º,SA LEI MUNICIPAL Nº 243/97 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 21/1993 2021-12-20 Lei AUTOORIZADO A ALIENAR AÇÕES ORDINATIAS NOMINATIVAS E PREFERÊNCIA IS NOMINATIVAS DA COPEL. 1 extracted
norma 33/1987 2021-12-20 Lei PODER EXCUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1438/2021 2021-12-20 Lei Altera disposições da lei municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1439/2021 2021-12-20 Lei Institui o regime de adiantamento no Poder Legislativo de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/2021 2021-12-16 Lei Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-13 Portaria Revoga a portaria nº 05/2021, e reestabelece o expediente normal nessa Casa de Leis, a partir da data de sua publicação. 1 extracted
norma 16/2021 2021-12-13 Portaria Revoga a portaria nº 05/2021, e reestabelece o expediente normal nessa Casa de Leis, a partir da data de sua publicação. 1 extracted
sessao 40 2021-12-13 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-12-10 Emenda Aditiva Adiciona o parágrafo 4°, ao art. 1 º, do anteprojeto de lei nº 061/2021 que altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.133/2016. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-10 Emenda Modificativa Altera-se o artigo 2 º e o artigo 5°, do Anteprojeto de Lei nº 61/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted