| norma |
1/2022 |
2022-01-07 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve:
Artigo 1º-: Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2021/2021, no cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1440/2021 |
2021-12-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S, dos servidores públicos municipais do Município de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1441/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
FIXA OS CRITÉRIOS QUE DEFINEM A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-12-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
Férias ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Zelador. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve:
Artigo 1º-: Nomeia o senhor LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS MAZUREK, RG nº 12.308.589-2 SSP-PR, CPF nº 108.499.319-83, no cargo de Procurador do Poder Legislativo Municipal, aprovado no concurso público nº 001/2020, com carga horária de 20 horas semanais, de acordo com a Lei nº 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2º, anexo II da Lei nº 1.209/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
Férias ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Zelador. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve:
Artigo 1º-: Nomeia o senhor LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS MAZUREK, RG nº 12.308.589-2 SSP-PR, CPF nº 108.499.319-83, no cargo de Procurador do Poder Legislativo Municipal, aprovado no concurso público nº 001/2020, com carga horária de 20 horas semanais, de acordo com a Lei nº 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2º, anexo II da Lei nº 1.209/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S, dos servidores públicos municipais do Município de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
FIXA OS CRITÉRIOS QUE DEFINEM A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-12-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul, para adequação das regras de concessão de benefícios previdenciários do regime próprio do Município de Itaúna do Sul, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul, para adequação das regras de concessão de benefícios previdenciários do regime próprio do Município de Itaúna do Sul, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2021 |
2021-12-21 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/1992 |
2021-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/1989 |
2021-12-21 |
Lei |
CRIA O QUADRO PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
52/1989 |
2021-12-21 |
Lei |
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM = PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/1990 |
2021-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Criança e do Adolescente e cria ó concelho municipal , fundo municipal a conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente |
1 |
extracted
|
| norma |
126/1992 |
2021-12-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal à adquiri por compra, uma área de terreno rural e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
188/1994 |
2021-12-21 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
189/1994 |
2021-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/1994 |
2021-12-21 |
Lei |
O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL |
1 |
extracted
|
| norma |
191/1994 |
2021-12-21 |
Lei |
O ORÇAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, DESCRIMINADOS PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
193/1994 |
2021-12-21 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação e Crédito com o banco do Estado do Paraná S.A., através da linha de Crédito " Pró-Município " / por antecipação da Receita e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/1995 |
2021-12-21 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito, com Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/1995 |
2021-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
201/1995 |
2021-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA A FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/1995 |
2021-12-21 |
Lei |
ORÇAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, DIISCRIMINNDOS PELOS ANEXOS INTEGRANTS DESTA LEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/1995 |
2021-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESSAS DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/1995 |
2021-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 05/80 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1980. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/1996 |
2021-12-21 |
Lei |
ESTINGUE O FUNDO PREVIDEMCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N 161/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/1996 |
2021-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCOO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VILAS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/1996 |
2021-12-21 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/1995 |
2021-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO DA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
245/1997 |
2021-12-21 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/1997 |
2021-12-21 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 119/91 DE 10 DE JANEIRO DE 1992. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/1997 |
2021-12-21 |
Lei |
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 05/80 DE DEZEMBRO DE 1980. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/1997 |
2021-12-21 |
Lei |
DIPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZACAO DO MAGISTÉRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/1998 |
2021-12-21 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 161/93 DE 27 D ABRIEL DE 1993, |
1 |
extracted
|
| norma |
260/1998 |
2021-12-21 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO 2º DOARTIGO 1º,SA LEI MUNICIPAL Nº 243/97 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1993 |
2021-12-20 |
Lei |
AUTOORIZADO A ALIENAR AÇÕES ORDINATIAS NOMINATIVAS E PREFERÊNCIA IS NOMINATIVAS DA COPEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/1987 |
2021-12-20 |
Lei |
PODER EXCUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1438/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Altera disposições da lei municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do
Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1439/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Institui o regime de adiantamento no Poder Legislativo de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1437/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-12-13 |
Portaria |
Revoga a portaria nº 05/2021, e reestabelece o expediente normal nessa Casa de Leis, a partir da data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2021 |
2021-12-13 |
Portaria |
Revoga a portaria nº 05/2021, e reestabelece o expediente normal nessa Casa de Leis, a partir da data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva |
Adiciona o parágrafo 4°, ao art. 1 º, do anteprojeto de lei nº 061/2021 que altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.133/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Modificativa |
Altera-se o artigo 2 º e o artigo 5°, do Anteprojeto de Lei nº 61/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|