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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1970 2021-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1970 2021-11-23 Lei FICA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DO PREFITO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1970 2021-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 17/1970 2021-11-23 Lei CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIA MUNICIPAL (SRM). 1 extracted
sessao 37 2021-11-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1/1970 2021-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A / CONTRAIR FINANCIAMNETE NO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL. 1 extracted
norma 69/1964 2021-11-22 Lei PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL DO PARANÁ. 1 extracted
norma 73/1964 2021-11-22 Lei FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
norma 74/1964 2021-11-22 Lei FICA O MUNICÍPIO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRAIR IMPRESTIMO JUNTOAO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-19 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei 051/2021, que "estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
norma 1/2021 2021-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na lDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1431/2021 2021-11-17 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação e superávit de Dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1432/2021 2021-11-17 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação e superávit de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-16 Decreto-legislativo Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na lDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/2021 2021-11-16 Lei Altera disposições a respeito do mandato do Conselho Municipal de saúde, previsto na lei municipal nº 823/2010, dispõe sobre a recondução dos Conselheiros atuais até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 36 2021-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita informações referente as leis aprovadas pelo legislativo e sancionadas pelo executivo dos tópicos citados abaixo: 1 - Lei Proibição Narguilé, em calçadas e repartições públicas. 2 - Proibição do uso do avião na aplicação de glifosato e seus derivados a área rural do município. 3 - Lei que autoriza o corte e poda de árvores, com autorização da Secretária da agricultura e meio ambiente. 4 - Lei que destina os resíduos e galhos das árvores podadas e erradicadas. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita informações referente a indicação nº12/2021 cuja a indicação solicita ao Executivo Municipal que entre em contato com a companhia Melhoramento do Norte Paranaense, para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-12 Requerimento Requer informações sobre o gramado do campo que estava com (pragas). 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-12 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 056/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 056/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-12 Requerimento Requer Informações sobre o retorno das atividades esportivas com crianças e jovens do nosso município. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-12 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 057/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 057/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-12 Despacho Em atenção especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 do Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-12 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que sejam realizadas as podas das gramas e limpezas das calçadas e pinturas dos meios-fios da cidade. 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-12 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que sejam realizadas as podas das gramas e limpezas das calçadas e pinturas dos meios-fios da cidade. 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação e superávit de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação e superávit de Dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2021 2021-11-12 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 056/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 169/2021 2021-11-12 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 058/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 171/2021 2021-11-12 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 057/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2021 2021-11-11 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 035/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador LUCIANO DOS SANTOS, indica para que seja feita decorações de natal em nosso Município. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-09 Requerimento Requerem ao excelentíssimo Senhor Gabriel José de Oliveira Roman, Secretário de Agricultura Meio Ambiente e Indústria e Comércio para que providencie todas as informações, sobre a realidade rural do município, sua diversidade agrícola, pecuária e suas respectivas agriculturas bem como expectativa de produção anual por hectare de cada cultivo. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-09 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que sejam colocadas linhas de telefones na secretária de endemias. 1 extracted
norma 27/1986 2021-11-09 Lei Autoriza o poder executivo a criar o quadro próprio do magistério municipal 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita ao excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 ( dez) dias do Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 cuja a súmula fixa os critérios que definem a planta genérica de valores e determina outras providências. 1 extracted
sessao 35 2021-11-08 Ordinária — 2 extracted
norma 1.428/2021 2021-11-05 Lei Complementar Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/2021 2021-11-05 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1. 216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-04 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito a contratação de um coveiro para o cemitério municipal do município. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-04 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito a instalação de uma placa de identificação com o nome da Vila Rural Nossa Senhora do Rocio na estrada de acesso saindo da rodovia sentido a Vila Rural. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-04 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que sejam organizados algumas situações na Vila Nossa Senhora do Rocio. 1 extracted
norma 1428/2021 2021-11-04 Lei Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-03 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Complementar nº 002/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Complementar nº 002/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-03 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 055/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 055/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
sessao 34 2021-11-03 Ordinária — 2 extracted
norma 8/1961 2021-10-29 Lei RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL , PARA O EXERCICIO DE 1962 1 extracted
norma 19/1962 2021-10-29 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E ANEXO TABELA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1962 2021-10-29 Lei FICA A PREFEITURA , POR SEU PREFEITO , AUTORIZADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS , JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ 1 extracted