br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Suspende a reposição salarial concedida aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de ltaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-28 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 051/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a afetação de bem ao patrimônio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Suspende a reposição concedida aos servidores públicos do Município de ltaúna do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 154/2021 2021-09-28 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de lei nº 049/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 155/2021 2021-09-28 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 050/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1419/2021 2021-09-28 Lei Altera a Lei Municipal nº 1394/2021, dispondo sobre nova nomenclatura e regulamentação do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente e saneamento (COMDEMAS) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1420/2021 2021-09-28 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1418/2021 2021-09-27 Lei Altera a redação do art. 169 e do anexo Tabela VIII e acrescenta artigos e parágrafos, da Lei Municipal nº 322/2001, que institui o Código Tributário do Município. 1 extracted
sessao 29 2021-09-27 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2021 2021-09-24 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 048/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 048/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 0 no document
materia 32/2021 2021-09-24 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize dedetização em toda região periférica da cidade com prioridade na parte oeste, nos termos das ruas Estados Unidos, Inglaterra e avenida Brasil por serem mais próximas dos tanques de armazenamento dos resíduos líquidos da fecularia Três Fronteiras. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2021 2021-09-24 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 048/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-23 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-23 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-23 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 20 (vinte) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 045/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-23 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021 de iniciativa do Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 149/2021 2021-09-23 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 030/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores DERCINO LEONILDO DE SÁ E SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS ''para que seja feito um quebra-molas na Rua Felinto de Souza Freire, esquina com a Rua Inglaterra." 1 extracted
materia 150/2021 2021-09-23 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 028/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores CELSO INICÊCIO LEITE E SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS "para que providencie a sinalização adequada do estacionamento em frente ao Paço Municipal" 1 extracted
materia 151/2021 2021-09-23 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 027/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores ADÃO LUIZ ROMANELLI E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS " Para que viabilize a implantação de câmeras na Praça da Bandeira, nas entradas da Cidade e o patrulhamento motorizado com sinalizador Giroflex" 1 extracted
materia 152/2021 2021-09-23 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 031/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador dessa casa de Leis SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, indica para que viabilize instalações de um aparelho de ar-condicionado na sala de eletrocardiograma do Hospital Municipal. 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-09-22 Extraordinária — 2 extracted
norma 1417/2021 2021-09-21 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera a redação do art. 169 e do anexo Tabela VIII e acrescenta artigos e parágrafos, da Lei Municipal nº 322/2001, que institui o Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 126/2021 2021-09-20 Ofícios Recebidos Encaminhamento da Indicação nº 031/2021 1 extracted
materia 148/2021 2021-09-20 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 047/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 28 2021-09-20 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2021 2021-09-17 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 046/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 046/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-17 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize instalações de um aparelho de ar-condicionado na sala de eletrocardiograma do Hospital Municipal. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2021 2021-09-17 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 046/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 146/2021 2021-09-16 Ofícios Recebidos Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 035/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-15 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo da CLJRF ao Anteprojeto de Lei nº 038/2021. 1 extracted
materia 124/2021 2021-09-15 Ofícios Recebidos Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na reunião ordinária o Parecer Técnico dessa Comissão e o presente Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 27 2021-09-13 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-09-09 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2020/2020, com o cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 13/2021 2021-09-09 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2020/2020, com o cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
sessao 26 2021-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Complementar - Executivo Fixa os critérios que definem a planta genérica de valores. 0 no document
materia 22/2021 2021-09-03 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-03 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 035/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-03 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 143/2021 2021-09-03 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-02 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 013/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador dessa casa de Leis LUCIANO DOS SANTOS, indica para que reforme as vias internas de acesso ao Hospital Municipal. 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-02 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 016/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercede o Nobre Vereador Valdeir Aparecido Laureano, pela feitura de dois Quebra-molas, um na Estrada do Bairro Zimaré e outro na Estrada São Paulo Paraná. 1 extracted
materia 115/2021 2021-09-02 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 017 /2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercedem os Nobres Vereadores Sílvio de Mazzi dos Santos e Sidnei Carrilho Pelizer, pera que seja realizada a pinturas das nomenclaturas de Ruas e Avenidas. 1 extracted
materia 118/2021 2021-09-02 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 020/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercede o Nobre Vereador Dercino Leonildo de Sá, para que seja realizado o calcamento das principais Ruas e Avenidas da Cidade, com ênfase nas avenidas Brasil e São Paulo. 1 extracted