| materia |
3/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Suspende a reposição salarial concedida aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de ltaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-09-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 051/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a afetação de bem ao patrimônio público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Suspende a reposição concedida aos servidores públicos do Município de ltaúna do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-09-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de lei nº 049/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-09-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 050/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1419/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1394/2021, dispondo sobre nova nomenclatura e regulamentação do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente e saneamento (COMDEMAS) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1420/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1418/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
Altera a redação do art. 169 e do anexo Tabela VIII e acrescenta artigos e parágrafos, da Lei Municipal nº 322/2001, que institui o Código Tributário do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-09-24 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 048/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 048/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize dedetização em toda região periférica da cidade com prioridade na
parte oeste, nos termos das ruas Estados Unidos, Inglaterra e avenida Brasil por serem mais próximas dos tanques de armazenamento dos resíduos líquidos da fecularia Três Fronteiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-09-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 048/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 20 (vinte) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 045/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-09-23 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021 de iniciativa do Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-09-23 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 030/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores DERCINO LEONILDO DE SÁ E SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS ''para que seja feito um quebra-molas na Rua Felinto de Souza Freire, esquina com a Rua Inglaterra." |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-09-23 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 028/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores CELSO INICÊCIO LEITE E SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS "para que providencie a sinalização adequada do estacionamento em frente ao Paço Municipal" |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-09-23 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 027/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelos Vereadores ADÃO LUIZ ROMANELLI E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS " Para que viabilize a implantação de câmeras na Praça da Bandeira, nas entradas da Cidade e o patrulhamento motorizado com sinalizador Giroflex" |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-09-23 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 031/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador dessa casa de Leis SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, indica para que viabilize instalações de um aparelho de ar-condicionado na sala de eletrocardiograma do Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-09-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1417/2021 |
2021-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a redação do art. 169 e do anexo Tabela VIII e acrescenta artigos e parágrafos, da Lei Municipal nº 322/2001, que institui o Código Tributário do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-09-20 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento da Indicação nº 031/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-09-20 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 047/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-09-17 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 046/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 046/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize instalações de um aparelho de ar-condicionado na sala de eletrocardiograma do Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-09-17 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 046/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-09-16 |
Ofícios Recebidos |
Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 035/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-09-15 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da CLJRF ao Anteprojeto de Lei nº 038/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-09-15 |
Ofícios Recebidos |
Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na reunião ordinária o Parecer Técnico dessa Comissão e o presente Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2020/2020, com o cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2020/2020, com o cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Fixa os critérios que definem a planta genérica de valores. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 035/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-09-03 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-09-02 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 013/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador dessa casa de Leis LUCIANO DOS SANTOS, indica para que reforme as vias internas de acesso ao Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-09-02 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 016/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercede o Nobre Vereador Valdeir Aparecido Laureano, pela feitura de dois Quebra-molas, um na Estrada do Bairro Zimaré e outro na Estrada São Paulo Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-09-02 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 017 /2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercedem os Nobres Vereadores Sílvio de Mazzi dos Santos e Sidnei Carrilho Pelizer, pera que seja realizada a pinturas das nomenclaturas de Ruas e Avenidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-09-02 |
Ofícios Recebidos |
Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 020/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercede o Nobre Vereador Dercino Leonildo de Sá, para que seja realizado o calcamento das principais Ruas e Avenidas da Cidade, com ênfase nas avenidas Brasil e São Paulo. |
1 |
extracted
|