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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2021 2021-08-09 Portaria Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador. 1 extracted
norma 9/2021 2021-08-09 Portaria Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador. 1 extracted
sessao 22 2021-08-09 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-08-06 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-06 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 033/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-06 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 033/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-06 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-06 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 040/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-06 Requerimento Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que viabilize com urgência, um convenio no sistema de comodato, com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de ltaúna do Sul, o uso do prédio da balança, onde poderá funcionar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e uma reforma no prédio onde funcionou a APAE de ltaúna do Sul por muitos anos, onde poderá ceder a uma instituição da Prefeitura ou a instalação de empresa que venha gerar empregos a nossa comunidade, bem como gerar uma subvenção social para a associação que restaurar o patrimônio, que hoje está avaliado em estrutura física e terreno em mais de 2 milhões de reais. Outrossim, fomos informados em reunião com os diretores da ADECIS, que existem propostas neste sentido, e que administrações anteriores já fizeram subvenção social, aprovadas pelo Poder Legislativo, no sentido do bom funcionamento da entidade. 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-05 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que faça o cascalhamento em todos os finais de rua do município. 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-05 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, solicitando a instalação de pontos de ônibus nas entradas da cidade. 1 extracted
norma 1/2021 2021-08-02 Resolução Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2022. 1 extracted
sessao 21 2021-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2021 2021-07-30 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito quebra-molas na Estrada Maria Antonieta. 1 extracted
materia 25/2021 2021-07-29 Despacho Em atenção especial ao Projeto de Resolução nº 001/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Resolução nº 001/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2021 2021-07-27 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 040/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1408/2021 2021-07-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar os valores referentes aos serviços de saneamento prestados pela SANEPAR e não pagos pelo Município de Itaúna do Sul/PR. 1 extracted
norma 1409/2021 2021-07-21 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro, e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1410/2021 2021-07-21 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1411/2021 2021-07-21 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de Dotação na LOA Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-20 Projeto de Resolução Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera a Lei Municipal nº 1394/2021, dispondo sobre nova nomenclatura e regulamentação do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente e saneamento (COMDEMAS) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 94/2021 2021-07-20 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 032/2021. 1 extracted
materia 95/2021 2021-07-20 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 034/2021. 1 extracted
materia 96/2021 2021-07-20 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 036/2021. 1 extracted
materia 121/2021 2021-07-20 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 3 2021-07-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 110/2021 2021-07-16 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 015/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS "para que providencie quatro Quebra-Molas: uma na Rua Sergipe esquina com a Rua Peru, um na Rua Sergipe esquina com a Rua Portugal, um na Rua Amazonas esquina com a Rua Peru e um na Rua Amazonas esquina com a Rua Portugal." 1 extracted
materia 116/2021 2021-07-16 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 018/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER ''para que o Poder Executivo realize construção de um parque infantil" 1 extracted
materia 117/2021 2021-07-16 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 019/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercede o Nobre Vereador Sidnei Carrilho Pelizer, pera que seja realizada dedetização em toda rede de esgoto e galeria de água pluvial de todas as áreas da cidade. 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de Dotação na LOA Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2021 2021-07-13 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 036/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 109/2021 2021-07-13 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 037/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera a redação do art. 169 e do anexo Tabela VIII e acrescenta artigos e parágrafos, da Lei Municipal nº 322/2001, que institui o Código Tributário do Município. 0 no document
materia 107/2021 2021-07-02 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 035/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro, e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2021 2021-07-01 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 034/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1406/2021 2021-06-30 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por superávit e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/2021 2021-06-30 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro, e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.367 /2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar os valores referentes aos serviços de saneamento prestados pela SANEPAR e não pagos pelo Município de Itaúna do Sul/PR. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-28 Ofícios Recebidos Encaminhamento da Indicação nº 019/2021. 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-28 Ofícios Recebidos Encaminhamento da Indicação nº 020/2021. 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-28 Ofícios Recebidos Encaminhamento da Indicação nº 021/2021. 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-28 Ofícios Recebidos Encaminhamento da Indicação nº 022/2021. 1 extracted
materia 104/2021 2021-06-28 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 032/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-28 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 033/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 20 2021-06-28 Ordinária — 2 extracted