| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, que seja feito a construção um quebra-mola dentro das normas da legislação de
trânsito na Rua Bahia esquina com a Rua Peru. |
1 |
extracted
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| norma |
1447/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei
Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1448/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-04 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei
Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2022 |
2022-03-04 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 07/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
21/2022 |
2022-03-04 |
Ofícios Recebidos |
Solicita a retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 06/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
23/2022 |
2022-03-04 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 06/2022 |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-02-25 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 06/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 06/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2022 |
2022-02-24 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 045/2021 do Vereador Dercino Leonildo de Sá. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2022 |
2022-02-24 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 036/2021 dos Vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e Israel dos Santos. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-02-22 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 06/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-22 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 029/2021 do Vereador Silvio de Mazzi dos Santos |
1 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-02-22 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 038/2021 do Vereador Luciano dos Santos. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2022 |
2022-02-22 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 043/2021 do Vereador João Paulo Belem. |
1 |
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| norma |
1446/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.443/2022 dispondo sobre o reajuste dos proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência do município. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 044/2021 do Vereador João Paulo Belem. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 037/2021 dos Vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e João Paulo Belem. |
1 |
extracted
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| materia |
190/2021 |
2022-02-21 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Requerimento nº 035/2021 dos Vereadores Israel dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 05/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 05/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Requerimento nº 038/2021 dos Vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano e João Paulo Belem. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 060/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.443/2022 dispondo sobre o reajuste dos proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência do município. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2022 |
2022-02-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 05/2022. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1445/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
SÚMULA - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - AGENTES POLÍTICOS - SERVIDORES
PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS - EMPREGADO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
1442/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e
anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1443/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1444/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do
Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
SÚMULA - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - AGENTES POLÍTICOS - SERVIDORES
PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS - EMPREGADO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2022-02-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Ofícios Expedidos |
Solicita seja apreciado em ordem do Dia na próxima reunião extraordinária o Anteprojeto de Lei nº 01/2022. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do
Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2022 |
2022-01-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 03/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2022 |
2022-01-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 04/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-26 |
Ofícios Recebidos |
Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 01/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e
anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 02/2022 do Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul a respeito das fixações de subsídios, para adequação do texto e simetria com a previsão da Constituição Estadual e Federal. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 1.438/2021 e altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento da Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-01-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 01/2022. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve:
Artigo 1º-: Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2021/2021, no cargo de Assessor Parlamentar. |
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