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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-03-09 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, que seja feito a construção um quebra-mola dentro das normas da legislação de trânsito na Rua Bahia esquina com a Rua Peru. 1 extracted
norma 1447/2022 2022-03-09 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1448/2022 2022-03-09 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-04 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-04 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-04 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 07/2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-04 Ofícios Recebidos Solicita a retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 06/2022 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-04 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 06/2022 1 extracted
sessao 3 2022-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-25 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 06/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 06/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-24 Ofícios Recebidos Resposta a Indicação nº 045/2021 do Vereador Dercino Leonildo de Sá. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-24 Ofícios Recebidos Resposta a Indicação nº 036/2021 dos Vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e Israel dos Santos. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-22 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 06/2022 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-22 Ofícios Recebidos Resposta a Indicação nº 029/2021 do Vereador Silvio de Mazzi dos Santos 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-22 Ofícios Recebidos Resposta a Indicação nº 038/2021 do Vereador Luciano dos Santos. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-22 Ofícios Recebidos Resposta a Indicação nº 043/2021 do Vereador João Paulo Belem. 1 extracted
norma 1446/2022 2022-02-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.443/2022 dispondo sobre o reajuste dos proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência do município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Ofícios Recebidos Resposta a Indicação nº 044/2021 do Vereador João Paulo Belem. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Ofícios Recebidos Resposta a Indicação nº 037/2021 dos Vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e João Paulo Belem. 1 extracted
materia 190/2021 2022-02-21 Ofícios Recebidos Resposta ao Requerimento nº 035/2021 dos Vereadores Israel dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano. 1 extracted
sessao 2 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-18 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 05/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 05/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-18 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-18 Ofícios Recebidos Resposta ao Requerimento nº 038/2021 dos Vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano e João Paulo Belem. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-18 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 060/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera a Lei Municipal nº 1.443/2022 dispondo sobre o reajuste dos proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência do município. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-18 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 05/2022. 1 extracted
sessao 1 2022-02-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1445/2022 2022-02-11 Lei SÚMULA - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - AGENTES POLÍTICOS - SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS - EMPREGADO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1442/2022 2022-02-08 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1443/2022 2022-02-08 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1444/2022 2022-02-08 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo SÚMULA - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - AGENTES POLÍTICOS - SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS - EMPREGADO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 1 2022-02-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Ofícios Expedidos Solicita seja apreciado em ordem do Dia na próxima reunião extraordinária o Anteprojeto de Lei nº 01/2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-28 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 03/2022 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-28 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 04/2022 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-26 Ofícios Recebidos Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 01/2022 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-25 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 02/2022 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul a respeito das fixações de subsídios, para adequação do texto e simetria com a previsão da Constituição Estadual e Federal. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Revoga a Lei Municipal nº 1.438/2021 e altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2022 2022-01-24 Ofícios Recebidos Encaminhamento da Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-24 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 01/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 Portaria ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2021/2021, no cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted