| norma |
1457/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
Abre novas vagas para os cargos de motorista, farmacêutico, técnico em enfermagem, professor de educação infantil e agente administrativo;
Altera os requisitos de admissão e nível salarial do cargo de fiscal de tributos e posturas e altera os requisitos de admissão do cargo de operador de máquina, todos cargos integrantes da lei municipal nº 1000/2013, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do quadro geral do poder executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1458/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
Autoriza o Município de Itaúna do Sul/PR a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1459/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-05-06 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 017/2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-05-06 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 019/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 019/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-05-06 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 020/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 020/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-05-06 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 020/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento nº 036/2021 os ilustres vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano e João Paulo Belem no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
Solicita informações referente as leis aprovadas pelo legislativo e sancionadas pelo executivo dos tópicos citados abaixo: |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 009/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 060/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Os Ilustres Vereadores Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Celso Inocêncio leite no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ouvido o Egrégio Plenário, Requerem ao Excelentíssimo Senhor Gilson José de Gois, Prefeito Municipal, que providencie a prorrogação de prazo dos pagamentos do IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1456/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
Altera a Estrutura administrativa da Secretaria de Saúde prevista na Lei Municipal nº 1.162/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-05-02 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do Art. 1º do Anteprojeto de Lei nº 014/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Município de Itaúna do Sul/PR a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-05-02 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 019/2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 014/2022, que "Abre novas vagas para os cargos de motorista, farmacêutico, técnico em enfermagem, professor de educação infantil e agente administrativo; Altera os requisitos de admissão e nível salarial do cargo de fiscal de tributos e posturas e altera os requisitos de admissão do cargo de operador de máquina, todos cargos integrantes da lei municipal nº 1000/2013, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do quadro geral do poder executivo e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
O vereador Celso Inocêncio Leite, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que faça melhorias no Parque das Castanheiras. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
O vereador Celso Inocêncio Leite, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para fazer revisão na grade Roma. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
O vereador Celso Inocêncio Leite, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que realize a contratação de um Secretário de Viação e Obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Os vereadores requerem a retirada da proposição, referente ao Projeto de Lei nº 09/2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-04-19 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Oficio nº 027/2022/CMIS |
1 |
extracted
|
| norma |
1455/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 014/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2022 |
2022-04-18 |
Ofícios Recebidos |
Devido aos crescentes números de casos suspeitos e confirmados de dengue em nossa cidade e região que este Departamento de Vigilância Sanitária vem respeitosamente requerer Vossa Presença, bem como CONVOCAÇÃO DE TODOS os VEREADORES DESSA CASA e colaboradores dessa câmara, sem exceções para que possamos fazer um arrastão por toda a cidade, arrastão este previsto para o dia 23 (sábado) do corrente mês com início a partir das 07:30 com saída de frente a Prefeitura Municipal. Peço que seja disponibilizado uma lista de todos participantes. Certo de nosso comum interesse, desde já meus sinceros agradecimentos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-13 |
Emenda Aditiva |
Adiciona Parágrafo Único ao Art. 1º do Anteprojeto de Lei nº 008/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-13 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que "altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul a respeito da fixação dos subsídios, para adequação do texto simetria com a previsão da Constituição Estadual e Federal". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-13 |
Emenda Modificativa |
Modifica os incisos do Art. 2º do Anteprojeto de Lei 009/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-13 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 008/2022, que "altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde prevista na Lei Municipal nº 1.162/2016 e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-13 |
Emenda Aditiva |
Objeto de análise da Súmula do Anteprojeto de Lei 009/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-13 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que "altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul a respeito da fixação dos subsídios, para adequação do texto simetria com a previsão da Constituição Estadual e Federal". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-13 |
Emenda Aditiva |
Objeto de análise do Art. 1º do Anteprojeto de Lei 009/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-04-13 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 008/2022, que "altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde prevista na Lei Municipal nº 1.162/2016 e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-04-13 |
Emenda Aditiva |
Objeto de análise do Art. 2º do Anteprojeto de Lei 009/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-13 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 009/2022, que "Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde.". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-04-13 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 009/2022, que "Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde.". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-13 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 018/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 018/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-04-13 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 018/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-04-12 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 017/2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1454/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-08 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 015/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 015/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-08 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 016/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 016/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|