| materia |
71/2022 |
2022-06-27 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 017/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2022 |
2022-06-27 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 07/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2022 |
2022-06-27 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 06/2022. |
1 |
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| norma |
1466/2022 |
2022-06-27 |
Lei |
Dispõe a regularização dos imóveis públicos utilizados por particulares, por qualquer título, com o objetivo de geração de emprego, renda ou desenvolvimento econômico, bem como, a reversão ao patrimônio públicos, de imóveis em estado de abandono e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1465/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal para o exercício 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-15 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 024/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 024/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-15 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 024/2022. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal para o exercício 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2022 |
2022-06-10 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 024/2022. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-08 |
Emenda Modificativa |
Modifica o prazo para conceder a escritura pública de doação definitiva aos empreendedores. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-08 |
Emenda Aditiva |
Adiciona Paragrafo Único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 060/2021. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-08 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 060/2021, que "Dispõe a regularização dos imóveis públicos utilizados por particulares, por qualquer título, com o objetivo de geração de emprego, renda ou desenvolvimento econômico, bem como, a reversão ao patrimônio públicos, de imóveis em estado de abandono e dá outras providencias.". |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
O Ilustre Vereador Sidnei Carrilho Pelizer das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ouvido o Egrégio Plenário, Requer ao Excelentíssimo Senhor Gilson José de Gois, Prefeito Municipal, que providencie todas as informações sobre a solicitação do projeto licitado e aprovado para a execução da obra do Hospital Municipal de Itaúna do Sul, solicito informações sobre o estado ao qual se encontram os aditivos, pagos ou não, solicito também os requerimentos protocolados pela empresa, as respostas dos requerimentos e as ata das reuniões. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
O vereador Israel dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que realize a instalação de do sistema de chamada de enfermagem sem fio no Hospital Municipal de Itaúna do Sul. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Os vereadores Adão Luiz Romanelli e Sílvio de Mazzi dos Santos, com assentos nessa Casa de leis, no uso de suas atribuições conferidas pela lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que sejam colocados redes de baixa tensão na iluminação pública em ruas do município. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Os vereadores Sidnei Carrilho Pelizer e Silvio de Mazzi dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que realize a instalação de corrimão e degrau intercalados na Quadra de Esportes Agenor Carrilho Marsolla. |
1 |
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| norma |
1464/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Resolve: Artigo 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG sob nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2020/2021, no cargo de Zelador. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 060/2021 do Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
55/2022 |
2022-05-26 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Despacho nº 08/2022 |
1 |
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| norma |
1460/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1461/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Altera disposições na Lei Municipal nº 1.435/2021 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1462/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1463/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-20 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 021/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 021/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-20 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 022/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 022/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-20 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 023/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 023/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera disposições na Lei Municipal nº 1.435/2021 e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-20 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 021/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
48/2022 |
2022-05-20 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 022/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
49/2022 |
2022-05-20 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 023/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
50/2022 |
2022-05-20 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Oficio nº 18/2022 - CMIS - Indicação nº 03/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
51/2022 |
2022-05-20 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Oficio nº 19/2022 - CMIS - Indicação nº 04/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
52/2022 |
2022-05-20 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Oficio nº 25/2022 - CMIS - Indicação nº 08/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
53/2022 |
2022-05-20 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Oficio nº 22/2022 - CMIS - Indicação nº 005/2022 |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-20 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Oficio nº 26/2022 - CMIS - Indicação nº 09/2022 |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-19 |
Emenda Modificativa |
Modifica incisos do Art. 2º do Projeto de Lei nº 09/2022 |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-19 |
Emenda Aditiva |
Adiciona o objeto de análise da Súmula, Art. 1º e Art. 2º; incisos do Art. 2º e Parágrafo Único do Art. 4º do Projeto de Lei nº 09/2022. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo em apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 09/2022, que "regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde". |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº 27/2021 indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize, junto a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, a implantação de câmeras de monitoramento na Praça da Bandeira, nas entradas da cidade e o patrulhamento motorizado com sinalizador Giroflex. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
O vereador Adão Luiz Romanelli, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que realize na Quadra de Esportes Agenor Carrilho Marsolla a remoção das portas dos vestiários, rachaduras nas paredes e vazamentos de água. |
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