| norma |
1475/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
Altera para o dia 21 de novembro de 2022, o feriado Municipal alusivo à data da Emancipação Política do Município, exclusivamente no ano de 2022. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-10-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 158 da Lei Orgânica do Município, que contém disposições a respeito da Ouvidoria Municipal. |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Os Ilustres Vereadores Israel dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano, Silvio de Mazzi dos Santos, Luciano dos Santos, Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, João Paulo Belém, Sidnei Carrilho Pelizer, Dercino Leonildo de Sá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ouvido o Egrégio Plenário, Requerem ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Gilson José de Gois, requerem informações e providências sobre ocorrências de roubo e furto a
residências e comércios do nosso município de Itaúna do Sul. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
O vereador Sidnei Carrilho Pelizer, com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie uma operação tapa buraco na Avenida São Paulo. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº012/2021. Os vereadores Sílvio de Mazzi dos Santos e João Paulo Belém com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que entre em contato com a companhia Melhoramento do Norte Paranaense", para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-11 |
Ofícios Expedidos |
Requisição de informações. |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para colocar bloco sextavado de concreto na Placa Itaúna. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-05 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Legislativo em apreciação ao Projeto de Lei nº 035/2022. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-05 |
Ofícios Expedidos |
Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na reunião ordinária o Parecer Técnico dessa Comissão e o presente projeto de Lei n° 035/2022 do
Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-30 |
Emenda Aditiva |
Adiciona o objeto de análise da Súmula da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2022. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Nos termos dos artigos 119 cumulado com 179 e 180 do Regimento Interno desta Casa de Leis a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Israel dos Santos, a apreciação do plenário a Emenda Aditiva nº07 /2022, bem como a dispensa do parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-09-30 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 036/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2017. |
1 |
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| sessao |
29 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-21 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, que "Altera o artigo 158 da Lei Orgânica do Município, que contém disposições a respeito da Ouvidoria Municipal". |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera para o dia 21 de novembro de 2022, o feriado Municipal alusivo à data da Emancipação Política do Município, exclusivamente no ano de 2022. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-21 |
Ofícios Expedidos |
Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na reunião ordinária o Parecer Técnico dessa Comissão e a presente Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-09-21 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 035/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça a implantação de quebra-molas na Rua Paraguai localizada nas quadras 42 e 52 do município de Itaúna do Sul. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-12 |
Decreto-legislativo |
Prorroga validade do Concurso Público nº 01/2020. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA DO SUL - APROITA, inscrita no CNPJ nº 14.211.431/0001-01 e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.193/2017. |
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| materia |
107/2022 |
2022-09-12 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 034/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-09-12 |
Decreto Legislativo |
Prorroga validade do Concurso Público nº 01/2020. |
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| sessao |
27 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-09-09 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Oficio nº 071/2022 - CMIS, Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 023/2022 |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-09-09 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Oficio nº 066/2022 - CMIS, Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 018/2022 |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-08 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o artigo 158 da Lei Orgânica do Município, que contém disposições a respeito da Ouvidoria Municipal. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
O vereador Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade na volta da Festa em comemoração ao aniversário do nosso município. |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-09-08 |
Ofícios Recebidos |
Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 032/2022 |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-09-08 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
1473/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527/2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1474/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.276/2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-02 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 031/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 031/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-02 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 033/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 033/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.276/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
101/2022 |
2022-09-02 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 032/2022 do Executivo Municipal. |
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| materia |
102/2022 |
2022-09-02 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 033/2022. |
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| norma |
5/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
Resolve:
Artigo 1º. Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares ao servidor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR, RG sob nº 9.389.032-9, período aquisitivo 2021/2022, no cargo de Agente Administrativo. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527/2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-31 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 031/2022 do Executivo Municipal. |
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| norma |
1472/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar, Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-26 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 030/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 030/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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