| materia |
23/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O vereador Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade na volta da Festa em comemoração ao aniversário do nosso município. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar, Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-26 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 030/2022 do Executivo Municipal. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-25 |
Ofícios Expedidos |
Solicita informações sobre a falta de medicamentos. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-24 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Oficio nº 068/2022/CMIS sobre a Indicação nº 020/2022. |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-24 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Oficio nº 069/2022/CMIS sobre a Indicação nº 021/2022 |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-22 |
Resolução |
Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2023. |
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| sessao |
24 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-19 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Resolução nº 01/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Resolução nº 01/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| sessao |
23 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Os vereadores Dercino Leonildo de Sá, Silvio de Mazzi dos Santos, Israel dos Santos, Luciano dos Santos, Adão Luiz Romanelli, Valdeir Aparecido Laureano, Celso Inocêncio Leite, Sidnei Carrilho Pelizer e João Paulo Belém com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que finalize a reforma do apartamento dos médico plantonista para que permaneçam no Hospital durante o plantão. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2023. |
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| norma |
1471/2022 |
2022-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-05 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 029/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 029/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
0 |
no document
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| materia |
29/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-05 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 029/2022 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
O vereador Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça um planejamento e calendário anual esportivo organizado pela Secretária de Esportes para apresentar a população (com eventos, campeonatos e outros). |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
O vereador Sidnei Carrilho Pelizer, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que façam estacionamento de motos nos mercados do município devido fato de não ter onde estacionar as motos adequadamente nesses locais. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que façam um Quarto Na Capela Mortuária para as pessoas que chegam de longe para velar seus entes queridos tenham onde repousar por algumas horas, e que façam rampa de acesso pra entrada do caixão
com corrimão. E trocar o local da luminária da Capela Mortuária. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-02 |
Ofícios Recebidos |
Solicitação de espaço |
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| sessao |
21 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2022 |
2022-07-30 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Resolve: Artigo 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG sob nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2020/2021, no cargo de Zelador. |
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| norma |
1470/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
Aplica à carreira do magistério, reajuste adicional de 6,5% (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento), visando a adequação do piso nacional do magistério e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-07-25 |
Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, bem como, o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-07-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, organograma, cargos de provimento em comissão e dá outras providencias. |
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| norma |
1467/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Nova Londrina - PR, e dá outras providências. |
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| norma |
1468/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1469/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por Superávit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei
Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-07-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, organograma, cargos de provimento em comissão e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, bem como, o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Nova Londrina - PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por Superávit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei
Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Aplica à carreira do magistério, reajuste adicional de 6,5% (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento), visando a adequação do piso nacional do magistério e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-07-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento Projeto de Lei nº 026/2022 |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-07-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento Projeto de Lei nº 027/2022 |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-07-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento Projeto de Lei nº 025/2022 |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-07-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-07-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-07-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento Projeto de Lei nº 028/2022 |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-05 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor: Resolve:
Artigo 1º: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA, RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2021/2021, no cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-05 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor: Resolve:
Artigo 1°: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Contador. |
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| norma |
3/2022 |
2022-07-05 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor: Resolve:
Artigo 1º: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA, RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2021/2021, no cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-07-05 |
Portaria |
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor: Resolve:
Artigo 1°: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Contador. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-27 |
Ofícios Recebidos |
Respostas as Indicações nº 10, 11 e 12/2022. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-27 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 013/2022. |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-27 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 015/2022. |
1 |
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