| materia |
45/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.276/2019, que dispõe sobre o Plano de carreira do magistério, prevendo novos critérios para avaliação de desempenho e distribuição de turma, corrige disposições gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
137/2022 |
2022-12-02 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 045/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
140/2022 |
2022-12-02 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 046/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
141/2022 |
2022-12-02 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 047/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2022 |
2022-12-01 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Legislativo em apreciação ao julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal sobre o exercício financeiro de 2017. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Resolução |
Abre crédito adicional no Orçamento do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, para 2022 por anulação externa de dotação orçamentária e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itaúna do Sul/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Dotação Externa na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
134/2022 |
2022-11-30 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 043/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
138/2022 |
2022-11-30 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 044/2022 |
1 |
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| norma |
1480/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
1481/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1482/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
25/2022 |
2022-11-25 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 041 /2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento
Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 041/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-11-25 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 042/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento
Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 042/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
135/2022 |
2022-11-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 041/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
136/2022 |
2022-11-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 042/2022 |
1 |
extracted
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| norma |
2/2022 |
2022-11-23 |
Decreto Legislativo |
Súmula: Divulga horário de expediente no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2022-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo em apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 36/2022, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023". |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-18 |
Ofícios Expedidos |
Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na reunião ordinária o Parecer Técnico dessa Comissão e o presente Projeto de Lei nº 036/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
1478/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
Altera o Anexo I e II da Lei nº 1.460/2022 |
1 |
extracted
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| norma |
1479/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-11 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 039/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 039/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2022 |
2022-11-11 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 040/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 040/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| norma |
1477/2022 |
2022-11-09 |
Lei |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o Anexo I e II da Lei nº 1.460/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
40/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
129/2022 |
2022-11-08 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 039/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-11-08 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 40/2022 |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica municipal com o objetivo de atualizar a Lei com base na Constituição Federal. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Os Ilustres Vereadores Adão Luiz Romanelli (PL); Celso Inocêncio Leite (MDB); Dercino Leonildo de Sá (MDB); João Paulo Belém (PP); Luciano dos Santos (PP); Sidnei Carrilho Pelizer (MDB); Silvio de Mazzi dos Santos (MDB); Valdeir Aparecido Laureano (PSD), no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ouvido o Egrégio Plenário, REQUEREM ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Senhor Israel dos Santos, que seja instituída Comissão Especial para Revisar a Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul - PR. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
38/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2022 |
2022-10-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 038/2022 do Executivo Municipal |
1 |
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| norma |
1476/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Os vereadores Sílvio de Mazzi dos Santos e João Paulo Belém com assentos nessa Casa de leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que entre em contato com a companhia "Melhoramento do Norte Paranaense" para que em parceria com o município realize a manutenção da estrada Placa Itaúna, Estrada 64 e Boiadeira que dá acesso a PR-182. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2022 |
2022-10-24 |
Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
122/2022 |
2022-10-21 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 037/2022 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
O vereador Sidnei Carrilho Pelizer, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que realize a pintura de faixas de pedestres e pintura de quebra-molas. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
1 |
extracted
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