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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-12 Ofícios Recebidos Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 018/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 9 2021-04-12 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-04-09 Portaria Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-09 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 019/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 019/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-09 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 020/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 020/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
norma 8/2021 2021-04-09 Portaria Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2019/2020, com o cargo de Contador. 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-08 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 005/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde os Nobres Vereadores Luciano dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Celso Inocêncio Leite representantes da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, realizaram a indicação nº 005/2021, em atenção ao ofício protocolado pela Senhora Maria Aparecida Apolinário, para que inclua em seu plano de governo a disposição de fraudas descartáveis ou a proposição de projeto de lei regulamentando a aquisição de fraudas descartáveis as pessoas carentes, completando o programa do Governo Federal "Aqui tem Farmácia popular" deste Município. 1 extracted
materia 60/2021 2021-04-08 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 019/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-08 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 020/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1.396/2021 2021-04-07 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e da outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e da outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-04-05 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-03-31 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 017/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 017/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-31 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 017/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1.394/2021 2021-03-31 Lei Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaúna do Sul/PR – FUMMAIS. 1 extracted
norma 1.395/2021 2021-03-31 Lei Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Itaúna do Sul/PR 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-29 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei nº 067/2020 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-29 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei nº 011/2021. 1 extracted
sessao 7 2021-03-29 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-03-26 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 011/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 011/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-25 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico Legislativo da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social em apreciação ao Despacho verbal realizado na 5ª Sessão Ordinária pelo Presidente sobre o Oficio nº 001/2021 da Senhora Maria Aparecida Apolinário. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-25 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que tome as devidas providencias em relação ao oficio n° 001/2021 da Senhora Maria Aparecida Apolinário, no sentido de incluir no seu plano de governo a disposição de fraudas descartáveis ou a proposição de projeto de lei regulamentando a aquisição de fraudas descartáveis a pessoas carentes complementando o programa do Governo Federal "Aqui tem Farmácia popular". 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-25 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender ao Requerimento nº 005/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal. onde é questionado pelo Vereador DERCINO LEONILDO DE SÁ "o porquê não ter sido finalizado ainda o asfalto do Conjunto Colibri de Itaúna do Sul, bem como a primeira prestação de contas parcial referente à segunda fase da pavimentação do recurso". 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-24 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 011/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1.391/2021 2021-03-23 Lei Institui programa de incentivo e recuperação fiscal para o exercício 2021, e da outras providências. 1 extracted
norma 1.392/2021 2021-03-23 Lei Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio intermunicipal da Apa Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1.393/2021 2021-03-23 Lei Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o Município de Itaúna do Sul a promover a devolução de valores referentes a ISSQN creditados a maior parte pelo Banco Bradesco S/A. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-22 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 003/2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-22 Ofícios Recebidos Encaminhamento do requerimento 007/2021 dos edis. 1 extracted
sessao 6 2021-03-22 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-03-19 Requerimento Remoção de entulhos. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-19 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 01/2021 do Legislativo. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-19 Requerimento A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final a retirada do anteprojeto de Lei n° 011/2021, tendo em vista o oficio n° 054/2021 do Executivo Municipal solicitando a retirada de tramitação do Anteprojeto n° 011/2021 para realização de estudos e retificação, nos termos do artigo 123, §3°, inciso VIII, do Regimento Interno. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-19 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 012/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 012/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-19 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 013/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 013/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-19 Ofícios Recebidos Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 013/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-19 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 013/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-19 Ofícios Recebidos Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 011/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1.390/2021 2021-03-18 Lei Autoriza a filiação do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, à Frente Nacional dos Prefeitos – FNP. 1 extracted
norma 1.389/2021 2021-03-18 Lei Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-17 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo da CLJRF ao Anteprojeto de Lei nº 067/2020. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-17 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 015/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 015/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-17 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 016/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 016/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-17 Ofícios Recebidos Em resposta ao oficio n° 130/2021 a respeito do trâmite do Anteprojeto de Lei n° 45/2020 sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-17 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 015/2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-17 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 016/2021. 1 extracted
sessao 2 2021-03-17 Extraordinária — 2 extracted