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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2021 2021-03-04 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 009/2021. 0 no document
materia 35/2021 2021-03-04 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 011/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1.382/2021 2021-03-02 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.383/2021 2021-03-02 Lei Institui o Programa de desenvolvimento econômico - PRODEM e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-01 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 004/2021. 1 extracted
sessao 3 2021-03-01 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-02-26 Despacho Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão e urgência ao anteprojeto de lei nº 004/2021 com base no artigo 144 do regimento interno. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-26 Despacho Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão e urgência ao anteprojeto de lei nº 006/2021 com base no artigo 144 do regimento interno. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-25 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire. Vossas Senhorias, para atender ao Requerimento nº 01/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercedem pela aquisição de uma encanteradeira fixa de 125mm e uma bomba para poço já perfurado na Vila Rural Nossa Senhora Aparecida, com recursos do leilão do setor agrícola e administrativo. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-25 Ofícios Recebidos Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 01/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador Luciano dos Santos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, realizou a indicação, para que seja interditada a quadra de esportes Olegário Ferreira Lima, localizada no conjunto Dom Benjamim, deste Município. 1 extracted
norma 1.380/2021 2021-02-24 Lei Autoriza o Município de Itaúna do Sul a promover a devolução de valores referentes a ISSQN creditados a maior parte pelo Banco Bradesco S/A. 1 extracted
norma 1.381/2021 2021-02-24 Lei Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração de cargos efetivos e empregos públicos, inclusive integrantes do quadro geral do magistério do Poder Executivo de Itaúna do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-22 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 005/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-22 Ofícios Recebidos Encaminhamento da indicação N° 01/2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-22 Ofícios Recebidos Solicita a retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 004/2021 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-22 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 004/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-22 Despacho Conforme os ofícios nº 19,21/2021 do Executivo Municipal, em caráter de urgência, mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão de urgência aos Anteprojetos de Lei nº 03,05/2021. 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Góis, para que seja interditada a Quadra de Esportes Olegário Ferreira Lima localizada no conjunto Dom Benjamim pelas péssimas condições que se encontra o local. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-19 Ofícios Recebidos Encaminhamento do requerimento 01/2021 dos edis e oficio n°06/2021. 1 extracted
norma 1.379/2021 2021-02-19 Lei Recomposição salarial geral anual - Câmara Municipal de Itaúna do Sul - Servidores Públicos. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração de cargos efetivos e empregos públicos, inclusive integrantes do quadro geral do magistério do Poder Executivo de Itaúna do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Portaria Revoga a portaria 06/2020, a partir de 22 de fevereiro de 2021, e estabelece medidas administrativas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus — COVID-19, considerando o Decreto Municipal nº 015/2021 e, considerando as diversas recomendações e determinações para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-18 Despacho Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 001/2021 do Legislativo com base no artigo 144 do regimento interno. 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-18 Portaria Revoga a portaria 06/2020, a partir de 22 de fevereiro de 2021, e estabelece medidas administrativas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus — COVID-19, considerando o Decreto Municipal nº 015/2021 e, considerando as diversas recomendações e determinações para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, 1 extracted
sessao 1 2021-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-17 Portaria Designa os integrantes para comporem e integrarem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no estágio probatório. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-17 Ofícios Recebidos Solicitação de cronograma de vacinas do município de Itaúna do Sul, sobre a COVID-19. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Institui o Programa de desenvolvimento econômico - PRODEM e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-17 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 003/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-17 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 005/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-17 Portaria Designa os integrantes para comporem e integrarem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no estágio probatório. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Institui programa de incentivo e recuperação fiscal para o exercício 2021, e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Portaria Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-12 Portaria ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: Resolve Artigo 1°- Nomeia o senhor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR, RG n° 9.389.032-9 SSP, CPF n° 093.314.449-07, no cargo de Agente Administrativo, aprovado no concurso público n° 001/2020, com carga horária de 40 horas semanais, de acordo com a Lei n° 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao art. 2°, anexo II da Lei n° 1.209/2017. 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-12 Portaria ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: Resolve: Artigo 1°-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. N° 7.514.242-9, período aquisitivo 2018/2019, com o cargo de Zelador. Artigo 2°-: As férias, ora concedidas, serão usufruidas no período de 17/02/2021 A 03/03/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-10 Portaria Nomeia o senhor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR, no cargo de Agente Administrativo, aprovado no concurso público n° 001/2020, com carga horária de 40 horas semanais, de acordo com a Lei n° 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2°, anexo ll da Lei n° 1.209/2017. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Recomposição salarial geral anual - Câmara Municipal de Itaúna do Sul - Servidores Públicos. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Requerimento Os ilustres Vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos, e Valdeir Aparecido Laureano no uso das atribuições que lhe são referidas por lei, requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que adquira uma encanteradeira fixa de 125mm e uma bomba para poço já perfurado na Vila Rural Nossa Senhora Aparecida. Com recursos do leilão do setor agrícola e administrativo. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-25 Ofícios Recebidos Criação de novos e-mails do legislativo aos novos vereadores e cancelamento de e-mails dos ex-vereadores. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-18 Ofícios Recebidos Presta esclarecimentos sobre a mensagem informal do "whats app" a respeito de um dos responsáveis por assinar as ordens de pagamento dessa Câmara Municipal de Itaúna do Sul oriunda da Agência n° 748, do Banco Bradesco de Itaúna do Sul. 1 extracted
norma 1.378/2021 2021-01-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com organizações da sociedade civil de interesse público, que comprovem finalidade não lucrativa, com o objetivo de proporcionar o repasse de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, visando assegurar o atendimento de alunos especiais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-15 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 02/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-15 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
sessao 1 2021-01-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Portaria Revoga a portaria 14/2020, a partir de 18 de janeiro de 2021, em virtude de conveniência e oportunidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-14 Portaria Revoga a portaria 14/2020, a partir de 18 de janeiro de 2021, em virtude de conveniência e oportunidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com organizações da sociedade civil de interesse público, que comprovem finalidade não lucrativa, com o objetivo de proporcionar o repasse de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, visando assegurar o atendimento de alunos especiais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 002/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted