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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza a filiação do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, à Frente Nacional dos Prefeitos - FNP. 1 extracted
norma 1.387/2021 2021-03-16 Lei Autoriza a filiação do Município de Itaúna do Sul como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.388/2021 2021-03-16 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-15 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, informações sobre o porquê não foi finalizado ainda o asfalto do Conjunto Colibri de Itaúna do Sul, bem como a primeira prestação de contas parcial referente à segunda fase da pavimentação do recurso. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-15 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 014/2021. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-15 Ofícios Recebidos Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 015/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-15 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 015/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-15 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 016/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1386/2021 2021-03-15 Lei Autoriza a participação, com reservas, do Município de Itaúna do Sul no consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do paraná - CINDEPAR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-03-12 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 009/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 009/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-12 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 010/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 010/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-12 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 014/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 014/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-12 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 014/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-12 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 015/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-11 Requerimento Nova avaliação do Anteprojeto de Lei nº 067/2020. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-11 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 009/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-11 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 010/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-10 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 001/2021, que "Institui o Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal para o exercício de 2021, e dá outras providências". 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-10 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 001/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-10 Ofícios Recebidos Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 009/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-10 Ofícios Recebidos Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 010/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-09 Portaria Altera o §3°, do art. 3° da Portaria n° 002/2019, tendo em vista a Portaria n° 006/2021. Além da responsabilidade dos usuários em acessarem suas respectivas contas de e-mail, fica incumbido o servidor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR de verificar todos os dias, em que houver expediente, as contas de e-mail dos vereadores, bem como, as contas dos e-mails relativos á presidência, contato, procuradoria jurídica, contabilidade, controle interno, ouvidoria, protocolo, publicações e secretaria parlamentar 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio intermunicipal da Apa Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-09 Ofícios Recebidos melhor análise sobre as atuais condições de trabalho dos agentes de segurança pública estadual, civis e militares, tendo em vista que essa classe de trabalhadores vem passando pelos piores momentos de sua historia tanto em termos pessoais, salariais e sofrendo pressões sociais. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-09 Ofícios Recebidos uma melhor analise sobre as atuais condições de trabalho dos agentes de segurança pública estadual, civis e militares, tendo em vista que essa classe de trabalhadores vem passando pelos piores momentos de sua história tanto em termos pessoais, salariais e sofrendo pressões sociais. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-09 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 012/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-09 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 013/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1.384/2021 2021-03-09 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-09 Portaria Altera o §3°, do art. 3° da Portaria n° 002/2019, tendo em vista a Portaria n° 006/2021. Além da responsabilidade dos usuários em acessarem suas respectivas contas de e-mail, fica incumbido o servidor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR de verificar todos os dias, em que houver expediente, as contas de e-mail dos vereadores, bem como, as contas dos e-mails relativos á presidência, contato, procuradoria jurídica, contabilidade, controle interno, ouvidoria, protocolo, publicações e secretaria parlamentar 1 extracted
norma 1385/2021 2021-03-09 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação la LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-08 Requerimento À Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja encaminhado por meio de oficio após discussão e votação do presente instrumento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, Chefe da Casa Civil, Secretário de Segurança Pública do Paraná, Presidente da Assembleia Legislativa e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, uma melhor análise de tais autoridades a respeito da atual condição profissional vivida pelos agentes de segurança estadual (civis e militares), buscando melhores condições profissionais de trabalho e aumento do efetivo, uma vez que estão vivendo os piores momentos da história em termos de pessoal, salário e pressão social. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-08 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 007/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-08 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 008/2021. 1 extracted
sessao 4 2021-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-03-05 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 007 /2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 007/2021 com base o art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-05 Despacho Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 008/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 008/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-05 Portaria Concede Licença Maternidade à BEATRIZ DE SOUZA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-05 Portaria Concede Licença Maternidade à BEATRIZ DE SOUZA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e por anulação de Recursos Vinculados de Dotação la LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza a participação, com reservas, do Município de Itaúna do Sul no consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do paraná - CINDEPAR e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza a filiação do Município de Itaúna do Sul como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Itaúna do Sul/PR 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-04 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de lei nº 006/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-04 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 007/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-04 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 008/2021 do Executivo Municipal. 1 extracted