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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2020 2020-12-28 Portaria Decreta o recesso administrativo do dia 04 de janeiro de 2021 ao dia 20 de janeiro de 2021 ao dia 20 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 14/2020 2020-12-28 Portaria Decretar recesso administrativo do dia 04 de janeiro de 2021 ao dia 20 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 67/2020 2020-12-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaúna do Sul. 1 extracted
materia 70/2020 2020-12-17 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 67/2020 do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1376/2020 2020-12-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2020, um Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação no valor de R$ 89.760,32 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) na seguinte dotação: 1 extracted
norma 1377/2020 2020-12-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2020, um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação no valor de R$ 152.195,51 (cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavo) na seguinte dotação: 1 extracted
norma 1375/2020 2020-12-15 Lei Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Fica instituído o Programa de Incentivo ao Crescimento Industrial e comercial no âmbito do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências, 1 extracted
materia 63/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de recursos vinculados e por anulação de dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Recursos Vinculados na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 118 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2020 2020-12-10 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 065/2020. 1 extracted
materia 67/2020 2020-12-10 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 066/2020. 1 extracted
materia 68/2020 2020-12-10 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 063/2020. 1 extracted
norma 1374/2020 2020-12-08 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 117 2020-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 65/2020 2020-12-03 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 064/2020. 1 extracted
sessao 116 2020-11-30 Ordinária — 2 extracted
norma 1372/2020 2020-11-27 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/2020 2020-11-27 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2020 2020-11-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2020 2020-11-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 115 2020-11-26 Ordinária — 2 extracted
materia 58/2020 2020-11-19 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 060/2020. 1 extracted
materia 59/2020 2020-11-19 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 061/2020. 1 extracted
norma 1371/2020 2020-11-17 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 114 2020-11-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 113 2020-11-09 Ordinária — 2 extracted
norma 1367/2020 2020-11-06 Lei Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.342/2020. 1 extracted
norma 1368/2020 2020-11-06 Lei Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1369/2020 2020-11-05 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1370/2020 2020-11-05 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2020-11-05 Extraordinária — 0 no document
materia 54/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.342/2020. 1 extracted
materia 55/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2021 e da outras providencias 1 extracted
sessao 112 2020-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2020 2020-10-29 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 059/2020. 1 extracted
materia 58/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 111 2020-10-26 Ordinária — 2 extracted
norma 1365/2020 2020-10-20 Lei Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1366/2020 2020-10-20 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 110 2020-10-19 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 109 2020-10-13 Ordinária — 2 extracted
materia 64/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 108 2020-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 1363/2020 2020-09-29 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted