| materia |
14/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Decreta o recesso administrativo do dia 04 de janeiro de 2021 ao dia 20 de janeiro de 2021 ao dia 20 de Janeiro de 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Decretar recesso administrativo do dia 04 de janeiro de 2021 ao dia 20 de janeiro de 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaúna do Sul. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2020 |
2020-12-17 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 67/2020 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
1376/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2020, um Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação no valor de R$ 89.760,32 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) na seguinte dotação: |
1 |
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| norma |
1377/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2020, um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação no valor de R$ 152.195,51 (cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavo) na seguinte dotação: |
1 |
extracted
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| norma |
1375/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Fica instituído o Programa de Incentivo ao Crescimento Industrial e comercial no âmbito do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências, |
1 |
extracted
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| materia |
63/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de recursos
vinculados e por anulação de dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n°
1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Recursos Vinculados na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
118 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-12-10 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 065/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2020 |
2020-12-10 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 066/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-12-10 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 063/2020. |
1 |
extracted
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| norma |
1374/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
117 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-12-03 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 064/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
116 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1372/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1373/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei
Orçamentária Anual nº 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
115 |
2020-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-11-19 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 060/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-11-19 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 061/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1371/2020 |
2020-11-17 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
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| sessao |
114 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
113 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1367/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.342/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1368/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1369/2020 |
2020-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei
Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1370/2020 |
2020-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do
PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-11-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
54/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.342/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2021 e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| sessao |
112 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-10-29 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 059/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
111 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1365/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1366/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
110 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
109 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei
Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
108 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1363/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|