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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2020 2020-06-29 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 045/2020. 1 extracted
sessao 99 2020-06-29 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2020 2020-06-26 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a prorrogação do Prazo de votação de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR. 1 extracted
norma 1345/2020 2020-06-23 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1346/2020 2020-06-23 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1347/2020 2020-06-23 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-22 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 044/2020. 1 extracted
sessao 98 2020-06-22 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2020 2020-06-19 Ofícios Recebidos Por meio desta requeremos a de lei n° retirada do anteprojeto 030/2020, que hora tramita nesta casa de Leis, que dispõe sobre concessão e outorga de escritura pública de ratificação de doação em razão da concessão do direito real de uso a titulo de comodato do Lote 01-REM B, medindo 7.215,00m, situado na Área Industrial da planta geral da cidade de Itaúna do Sul-PR, ao senhor Adão Botelho Lopes, por entendermos necessária uma melhor avaliação. 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-19 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 027/2020 1 extracted
materia 26/2020 2020-06-19 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 028/2020 1 extracted
norma 1342/2020 2020-06-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1343/2020 2020-06-16 Lei Altera o artigo 2º da Lei 1.303/2019 e autoriza o Município a corrigir o valor repassado de recursos do FUNDEB ao convênio com a APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1344/2020 2020-06-16 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 97 2020-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-06-09 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a prorrogação do Prazo de votação de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR. 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-09 Ofícios Recebidos Responder ao oficio n°126/2020 a respeito do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo referente ao exercício de 2016. 1 extracted
sessao 96 2020-06-08 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2020 2020-06-05 Ofícios Recebidos Informa a reprova das constas do exercício de 2016, do Senhor Pedro Castanhari, ex-gestor do Município de Itaúna do Sul. 1 extracted
norma 1/2020 2020-06-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício de 2016. 1 extracted
sessao 95 2020-06-03 Ordinária — 2 extracted
norma 7/2020 2020-06-02 Portaria Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
norma 1336/2020 2020-05-26 Lei Acrescenta Anexo a Lei Municipal n° 1.162/2016 com a devida descrição dos cargos comissionados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1337/2020 2020-05-26 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1338/2020 2020-05-26 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1339/2020 2020-05-26 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1340/2020 2020-05-26 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de 2019 e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1341/2020 2020-05-26 Lei Altera o artigo 2º da Lei 1.303/2019 e autoriza o Município a corrigir o valor repassado de recursos do FUNDEB ao convênio com a APAE e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-25 Ofícios Recebidos Encaminhamento dos projetos de lei 19,20,21,22,23,24/2020. 1 extracted
materia 42/2020 2020-05-25 Ofícios Recebidos Encaminhamento dos projetos de lei 15, 25,26/2020. 1 extracted
sessao 94 2020-05-25 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2020-05-20 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a prorrogação do Prazo de votação de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-18 Ofícios Recebidos Resposta ao oficio 219/2020 referente a esclarecimentos sobre as prestações de contas anuais do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 39/2020 2020-05-18 Ofícios Recebidos Comunicação de reprova das Contas do exercício 2016, do ex-gestor do Município de Itaúna do Sul — PR. 1 extracted
sessao 93 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-14 Ofícios Recebidos Responder ao oficio n° 073/2020 a respeito das reprovas de contas do Chefe do Poder Executivo referente a P.A n° MPPR-008820.001843-5. 1 extracted
sessao 92 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1335/2020 2020-05-08 Lei Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-06 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 18/2020. 1 extracted
sessao 91 2020-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2020 2020-05-04 Ofícios Recebidos Lista de Ordenadores de despesas municipais/ Improbidade Administrativa. 1 extracted
norma 1334/2020 2020-04-28 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-27 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a prorrogação do Prazo de votação de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR. 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-27 Ofícios Recebidos Encaminhamento do projeto de lei 17/2020. 1 extracted
sessao 90 2020-04-27 Ordinária — 2 extracted
norma 1333/2020 2020-04-24 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n°1.287/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1330/2020 2020-04-16 Lei Autoriza o parcelamento e pagamentos de dividas com o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências e Emergências do Noroeste do Paraná - CIUENP, da forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted