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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-01-28 Portaria Realiza a substituição de Membro da Comissão de Concurso Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-28 Portaria Realiza a substituição de Membro da Comissão de Concurso Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-24 Ofícios Recebidos Solicita envio de projeto para ser votado pelo Plenário com urgência. 1 extracted
norma 1.318/2020 2020-01-22 Lei Concede isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela administração pública direta e indireta do município de Itaúna do Sul às pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-20 Ofícios Recebidos ENVIO DO PROFETO DE LEI Nº 02/2020 PARA SER SANCIONADO. 1 extracted
sessao 1 2020-01-20 Extraordinária — 3 extracted
materia 2/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-16 Ofícios Recebidos OFÍCIO Nº 02/2020, ENCAMINHADO PELO SR. CAIO M. SANTANA DI RIENZO, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, CELSO INOCÊNCIO LEITE. 1 extracted
materia 51/2020 2020-01-15 Ofícios Recebidos A fim de instruir os autos de Noticia de fato n°MPPR-0095-20 0000092-5, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, encaminho cópia do despacho inaugural, para que cientifique, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os parlamentares, acerca da limitação do poder fiscalizador conferido ao Vereadores, bem como das sanções que podem derivar do abuso do poder politico. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-13 Portaria Institui Concurso Público Municipal, para contratação de servidores efetivos e nomeia Comissão de Concurso Público nos termos das Leis 1.148/2016 e 1.209/2017. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-13 Portaria Institui Concurso Público Municipal, para contratação de servidores efetivos e nomeia Comissão de Concurso Público nos termos das Leis 1.148/2016 e 1.209/2017. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-07 Portaria Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA, período aquisitivo 2019, com o cargo de Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-07 Portaria Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
materia 60/2019 2019-12-27 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco lnocêncio Leite Neto, para que coloquem um zelador no Parque das Castanheiras. 1 extracted
norma 1316/2019 2019-12-10 Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional suplementar por anulação no valor de R$ 272.000,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais) na seguinte dotação: 1 extracted
norma 1317/2019 2019-12-10 Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) na seguinte dotação: 1 extracted
sessao 80 2019-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 44/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e dá outras providências. 0 no document
materia 45/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.250/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-12-06 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocência Leite Neto, para que seja interditada a Rua Paraná, entre as ruas Paraguai e Argentina em direção a Conjunto Colibri nos períodos de aulas. 1 extracted
materia 65/2019 2019-12-06 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocência Leite Neto, para que não realize o show da virada neste ano de 2019/2020 devido a dificuldade financeira que o município esta passando. 1 extracted
materia 271/2019 2019-12-06 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Inocêncio Leite Neto, para que tenham mais sete vagas para o ensino fundamental Primeira série na Escola Professora Maria de Fátima Sottoriva de Mazzi. 1 extracted
norma 1313/2019 2019-12-03 Lei O Orçamento consolidado do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, compostos pela receita e despesa, estima a RECEITA deste Município no valor de R$ 20.758.880,00 ( Vinte milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) e fixa a DESPESA em igual importância ( cf. redação da Emenda Modificativa nº 001/2019) 1 extracted
norma 1314/2019 2019-12-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) na seguinte dotação: 1 extracted
norma 1315/2019 2019-12-03 Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional suplementar por anulação no valor de R$ 90.500,00 (Noventa Mil e Quinhentos Reais) na seguinte dotação: 1 extracted
norma 3/2019 2019-12-02 Resolução Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Vigente. 1 extracted
sessao 79 2019-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo altera a Lei 1012/2013, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaúna do Sul-PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2019 2019-11-29 Portaria Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal ri° 1250/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.250/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2019 2019-11-28 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que providencie um Quebra-Mola na rua Paraná esquina com a Rua Estados Unidos. 1 extracted
materia 62/2019 2019-11-28 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocência Leite Neto, para que seja comprado dois aparelhos que são utilizados na troca de bico de bolas para o setor da secretaria de esportes.(Trocador de válvulas de bolas). 1 extracted
sessao 78 2019-11-25 Ordinária — 0 no document
norma 1309/2019 2019-11-20 Lei A assistência social, é um direito do cidadão e dever do Estado, portanto a Política de Assistência Social de Itaúna do Sul, habilitada em gestão básica, que preconiza o atendimento com objetivos de prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, que visa à defesa dos direitos sociais de forma pública e não contributiva. Organizando-se em comando único, decentralizado e participativo, denominando-o de sistema Único de Assistência Social SUAS/ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
norma 1310/2019 2019-11-20 Lei Fica o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, autorizado a incluir e alterar Ações de Governo na Lei Municipal nº 1216/2017 de 29 de novembro de 2017 do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2020, de acordo com os valores previstos nas ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 1311/2019 2019-11-20 Lei Fica alterado o anexo l das atividades constante da Lei nº 1.287/2019, trata das prioridades e metas para o exercício de 2020,passando a vigorar o novo anexo l - constante desta Lei. 1 extracted
norma 1312/2019 2019-11-20 Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 146.000,00 ( Cento e Quarenta e Seis Mil Reais) na seguinte dotação: 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n°1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e da outras providências. 1 extracted
sessao 77 2019-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2019 2019-11-13 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que providencie o reparo nas placas de regulamentação que foram entortadas e nas placas que foram retiradas devido o recape. 1 extracted
materia 58/2019 2019-11-13 Indicação Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e o vereador Adryano de Mazzi ,Sottoriva , indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,* Francisco lnocêncio Leite Neto, para que seja feito reparos no Ginásio de Esportes Agenor Carrilho. 0 no document
materia 59/2019 2019-11-13 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que providencie a manutenção do meio fio da Quadra Municipal Olegário Ferreira Lima. 1 extracted
sessao 76 2019-11-11 Ordinária — 0 no document
sessao 75 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2019 2019-10-30 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que seja feito um trabalho de reparos de calçadas, podas de gramas cortes de galhos secos e até mesmo cortes e substituição de árvores mortas na Praça da Bandeira. 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-30 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que façam a instalação de ventiladores de teto na recepção da Secretária da Saúde. 1 extracted
norma 2/2019 2019-10-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2015. 1 extracted
sessao 74 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 73 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted