| materia |
3/2020 |
2020-01-28 |
Portaria |
Realiza a substituição de Membro da Comissão de Concurso Público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-28 |
Portaria |
Realiza a substituição de Membro da Comissão de Concurso Público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-24 |
Ofícios Recebidos |
Solicita envio de projeto para ser votado pelo Plenário com urgência. |
1 |
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| norma |
1.318/2020 |
2020-01-22 |
Lei |
Concede isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela administração pública direta e indireta do município de Itaúna do Sul às pessoas de baixa renda. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-20 |
Ofícios Recebidos |
ENVIO DO PROFETO DE LEI Nº 02/2020 PARA SER SANCIONADO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-16 |
Ofícios Recebidos |
OFÍCIO Nº 02/2020, ENCAMINHADO PELO SR. CAIO M. SANTANA DI RIENZO, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, CELSO INOCÊNCIO LEITE. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-01-15 |
Ofícios Recebidos |
A fim de instruir os autos de Noticia de fato n°MPPR-0095-20 0000092-5, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, encaminho cópia do despacho inaugural, para que cientifique, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os parlamentares, acerca da limitação do poder fiscalizador conferido ao Vereadores, bem como das sanções que podem derivar do abuso do poder politico. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Institui Concurso Público Municipal, para contratação de servidores efetivos e nomeia Comissão de Concurso Público nos termos das Leis 1.148/2016 e
1.209/2017. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Institui Concurso Público Municipal, para contratação de servidores efetivos e nomeia Comissão de Concurso Público nos termos das Leis 1.148/2016 e
1.209/2017. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA, período aquisitivo 2019, com o cargo de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-07 |
Portaria |
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-12-27 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco lnocêncio Leite Neto, para que coloquem um zelador no Parque das Castanheiras. |
1 |
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| norma |
1316/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional suplementar por anulação no valor de R$ 272.000,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais) na seguinte dotação: |
1 |
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| norma |
1317/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) na seguinte dotação: |
1 |
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| sessao |
80 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
44/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
45/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.250/2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocência Leite Neto, para que seja interditada a Rua Paraná, entre as ruas Paraguai e
Argentina em direção a Conjunto Colibri nos períodos de aulas. |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocência Leite Neto, para que não realize o show da virada neste ano de 2019/2020 devido a dificuldade financeira que o município esta passando. |
1 |
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| materia |
271/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Inocêncio Leite Neto, para que tenham mais sete vagas para o ensino fundamental Primeira série na Escola Professora Maria de Fátima Sottoriva de Mazzi. |
1 |
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| norma |
1313/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
O Orçamento consolidado do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, compostos pela receita e despesa, estima a RECEITA deste Município no valor de R$ 20.758.880,00 ( Vinte milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) e fixa a DESPESA em igual importância ( cf. redação da Emenda Modificativa nº 001/2019) |
1 |
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| norma |
1314/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) na seguinte dotação: |
1 |
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| norma |
1315/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional suplementar por anulação no valor de R$ 90.500,00 (Noventa Mil e Quinhentos Reais) na seguinte dotação: |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Vigente. |
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| sessao |
79 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
altera a Lei 1012/2013, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaúna do Sul-PR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-11-29 |
Portaria |
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal ri° 1250/2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei
de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.250/2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que providencie um Quebra-Mola na rua Paraná esquina
com a Rua Estados Unidos. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocência Leite Neto, para que seja comprado dois aparelhos que são utilizados na troca de bico de bolas para o setor da secretaria de esportes.(Trocador de válvulas de bolas). |
1 |
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| sessao |
78 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1309/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
A assistência social, é um direito do cidadão e dever do Estado, portanto a Política de Assistência Social de Itaúna do Sul, habilitada em gestão básica, que preconiza o atendimento com objetivos de prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, que visa à defesa dos direitos sociais de forma pública e não contributiva. Organizando-se em comando único, decentralizado e participativo, denominando-o de sistema Único de Assistência Social SUAS/ITAÚNA DO SUL. |
1 |
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| norma |
1310/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Fica o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, autorizado a incluir e alterar Ações de Governo na Lei Municipal nº 1216/2017 de 29 de novembro de 2017 do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2020, de acordo com os valores previstos nas ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
1311/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Fica alterado o anexo l das atividades constante da Lei nº 1.287/2019, trata das prioridades e metas para o exercício de 2020,passando a vigorar o novo anexo l - constante desta Lei. |
1 |
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| norma |
1312/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 146.000,00 ( Cento e Quarenta e Seis Mil Reais) na seguinte dotação: |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n°1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
77 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que providencie o reparo nas placas de regulamentação que foram entortadas e nas placas que foram retiradas devido o recape. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e o vereador Adryano de Mazzi ,Sottoriva , indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,* Francisco lnocêncio
Leite Neto, para que seja feito reparos no Ginásio de Esportes Agenor Carrilho. |
0 |
no document
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| materia |
59/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que providencie a manutenção do meio fio da Quadra
Municipal Olegário Ferreira Lima. |
1 |
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| sessao |
76 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
75 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que seja feito um trabalho de reparos de calçadas, podas de gramas cortes de galhos secos e até mesmo cortes e substituição de árvores mortas na Praça da Bandeira. |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que façam a instalação de ventiladores de teto na recepção da
Secretária da Saúde. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2015. |
1 |
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| sessao |
74 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
73 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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