| materia |
591/2019 |
2019-08-23 |
Ofícios Recebidos |
OFÍCIO Nº 591/2019 E 599/2019, ENCAMINHADO PELO SR. CAIO M. SANTANA DI RIENZO, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO. |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1.275/2018, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
O VEREADOR EDSON MOREIRA GUIMARÃES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO CORRIMÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES AGENOR CARRILHO. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
O VEREADOR EDSON MOREIRA GUIMARÃES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, QUE SEJA FEITO ALGUNS REPAROS E AMPLIAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO TRECHO DA AVENIDA BRASIL QUE ESTÁ FALTANDO ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
64 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 24/2019, REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VOTAÇÃO DE 10 (DEZ) DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
A ILUSTRE VEREADORA ROSANA MARIA FRANCISCO E O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE O MUNICÍPIO INSTALE UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
A ILUSTRE VEREADORA ROSANA MARIA FRANCISCO E O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE, PARA QUE O MUNICÍPIO REVOGUE A INTIMAÇÃO FEITA PELO EX-PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA ONDE PEDE A DESOCUPAÇÃO DA CASA DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE, PARA QUE O MUNICÍPIO SOLICITE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NET, PARA QUE FAÇAM DOIS QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO, UM NA RUA URUGUAI ONDE FAZ CRUZAMENTO COM A RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE, E O OUTRO NA RUA PARAGUAI, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE. |
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| norma |
1/2019 |
2019-08-13 |
Decreto Legislativo |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago o cargo de Prefeito Municipal, em virtude da Carta-Renúncia encaminhada à Câmara Municipal de Itaúna do Sul pelo senhor Evandro Marcelo da Silva. |
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| norma |
2/2019 |
2019-08-13 |
Resolução |
Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2020. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-08 |
Portaria |
Conceder Férias a Funcionária conforme escala anexada. |
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| norma |
5/2019 |
2019-08-08 |
Portaria |
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Resolução |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Vigente. |
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| sessao |
62 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 261, 263, 265, 266,268 E 269 DA RESOLUÇÃO Nº 8/2009, SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
1296/2019 |
2019-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA. |
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| norma |
1297/2019 |
2019-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA. |
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| norma |
1298/2019 |
2019-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A LOA. |
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| norma |
1299/2019 |
2019-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA. |
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| sessao |
4 |
2019-07-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1294/2019 |
2019-07-25 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedades do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1.275/2018, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2018, E SOBRE A ALTERAÇÃO NA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1.275/2018, E SOBRE ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1.275/2018, E SOBRE ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ANTEPROJETO DE LEI, BUSCA FIXAR LEGALMENTE OS FERIADOS DO DIA DA PADROEIRA E DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-04 |
Portaria |
Conceder Férias a Funcionária conforme escala anexada. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-07-04 |
Portaria |
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. |
1 |
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| norma |
1295/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
DISPÕE DOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A LOA. |
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| sessao |
3 |
2019-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
61 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da
Silva, para que seja feito a limpeza do Clube Municipal e que encaminhe o que está armazenado para outro local. |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Os ilustres vereadores, Silvio de Mazzi dos Santos, Adryano de Mazzi Sottoriva e Celso Inocêncio Leite, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para a contratação ou convênio com os municípios vizinhos, para que os mesmo tenham um médico veterinário. Incluindo o nosso município. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Os ilustres vereadores, Silvio de Mazzi dos Santos, Adryano de Mazzi Sottoriva e Celso lnocêncio Leite, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para formalizar convênio (SEAB) Secretária Estadual da Agricultura e Abastecimento para designar um funcionário do município para ficar responsável pelo (GTA) Guia de Transporte Animal. |
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| norma |
1293/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Altera disposições do artigo 11 da Lei Municipal nº 1.105/2015, que trata sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, o qual passará a ter relação descrita na presente lei. |
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| sessao |
60 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
o ilustre vereador Lafaete Zowtyi, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que o município junto a secretária da
educação consiga trazer para o nosso município o curso de magistério. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-06-11 |
Portaria |
CONSIDERANDO 0 CONTIDO NA RECOMENDAÇÃO N° ADMINISTRATIVA 03/2018 DO GEPATRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.292/2019, RESOLVE
IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3/2019 |
2019-06-11 |
Portaria |
CONSIDERANDO 0 CONTIDO NA RECOMENDAÇÃO N° ADMINISTRATIVA 03/2018 DO GEPATRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL
1.292/2019, RESOLVE IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
59 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera disposições do artigo 11 da Lei Municipal n° 1.105/2015, que trata sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, o qual passará a ter a redação descrita na presente lei. |
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| sessao |
58 |
2019-06-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-05 |
Portaria |
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E USO DO E-MAIL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL — PR. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-05 |
Portaria |
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E USO DO E-MAIL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - PR. |
1 |
extracted
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| norma |
1292/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre Termo de Cooperação que entre si celebram o Poder Executivo e o Poder Legislativo o Município de Itaúna do Sul com o objetivo de prestar termo de cooperação técnica para realização de procedimentos licitatórios e de dispensa, com fulcro nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, e dá outras providências. |
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