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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 591/2019 2019-08-23 Ofícios Recebidos OFÍCIO Nº 591/2019 E 599/2019, ENCAMINHADO PELO SR. CAIO M. SANTANA DI RIENZO, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1.275/2018, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-22 Indicação O VEREADOR EDSON MOREIRA GUIMARÃES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO CORRIMÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES AGENOR CARRILHO. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-22 Indicação O VEREADOR EDSON MOREIRA GUIMARÃES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, QUE SEJA FEITO ALGUNS REPAROS E AMPLIAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-21 Indicação O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO TRECHO DA AVENIDA BRASIL QUE ESTÁ FALTANDO ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 64 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2019 2019-08-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 24/2019, REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VOTAÇÃO DE 10 (DEZ) DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-15 Indicação A ILUSTRE VEREADORA ROSANA MARIA FRANCISCO E O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE O MUNICÍPIO INSTALE UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-15 Indicação A ILUSTRE VEREADORA ROSANA MARIA FRANCISCO E O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE, PARA QUE O MUNICÍPIO REVOGUE A INTIMAÇÃO FEITA PELO EX-PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA ONDE PEDE A DESOCUPAÇÃO DA CASA DO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-15 Indicação O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE, PARA QUE O MUNICÍPIO SOLICITE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-15 Indicação O VEREADOR LAFAETE ZOWTYI, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NET, PARA QUE FAÇAM DOIS QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO, UM NA RUA URUGUAI ONDE FAZ CRUZAMENTO COM A RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE, E O OUTRO NA RUA PARAGUAI, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA FELINTO DE SOUZA FREIRE. 1 extracted
norma 1/2019 2019-08-13 Decreto Legislativo A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago o cargo de Prefeito Municipal, em virtude da Carta-Renúncia encaminhada à Câmara Municipal de Itaúna do Sul pelo senhor Evandro Marcelo da Silva. 1 extracted
norma 2/2019 2019-08-13 Resolução Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 5/2019 2019-08-08 Portaria Conceder Férias a Funcionária conforme escala anexada. 1 extracted
norma 5/2019 2019-08-08 Portaria Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-06 Projeto de Resolução Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Vigente. 1 extracted
sessao 62 2019-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-08-02 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 261, 263, 265, 266,268 E 269 DA RESOLUÇÃO Nº 8/2009, SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-02 Projeto de Resolução Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 1296/2019 2019-07-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA. 1 extracted
norma 1297/2019 2019-07-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA. 1 extracted
norma 1298/2019 2019-07-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A LOA. 1 extracted
norma 1299/2019 2019-07-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA. 1 extracted
sessao 4 2019-07-29 Extraordinária — 0 no document
norma 1294/2019 2019-07-25 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedades do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1.275/2018, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2018, E SOBRE A ALTERAÇÃO NA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1.275/2018, E SOBRE ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1.275/2018, E SOBRE ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ANTEPROJETO DE LEI, BUSCA FIXAR LEGALMENTE OS FERIADOS DO DIA DA PADROEIRA E DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-04 Portaria Conceder Férias a Funcionária conforme escala anexada. 1 extracted
norma 4/2019 2019-07-04 Portaria Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada. 1 extracted
norma 1295/2019 2019-06-28 Lei DISPÕE DOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A LOA. 1 extracted
sessao 3 2019-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 61 2019-06-24 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2019 2019-06-19 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que seja feito a limpeza do Clube Municipal e que encaminhe o que está armazenado para outro local. 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-19 Indicação Os ilustres vereadores, Silvio de Mazzi dos Santos, Adryano de Mazzi Sottoriva e Celso Inocêncio Leite, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para a contratação ou convênio com os municípios vizinhos, para que os mesmo tenham um médico veterinário. Incluindo o nosso município. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-19 Indicação Os ilustres vereadores, Silvio de Mazzi dos Santos, Adryano de Mazzi Sottoriva e Celso lnocêncio Leite, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para formalizar convênio (SEAB) Secretária Estadual da Agricultura e Abastecimento para designar um funcionário do município para ficar responsável pelo (GTA) Guia de Transporte Animal. 1 extracted
norma 1293/2019 2019-06-19 Lei Altera disposições do artigo 11 da Lei Municipal nº 1.105/2015, que trata sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, o qual passará a ter relação descrita na presente lei. 1 extracted
sessao 60 2019-06-17 Ordinária — 3 extracted
materia 19/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-13 Indicação o ilustre vereador Lafaete Zowtyi, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que o município junto a secretária da educação consiga trazer para o nosso município o curso de magistério. 0 no document
materia 3/2019 2019-06-11 Portaria CONSIDERANDO 0 CONTIDO NA RECOMENDAÇÃO N° ADMINISTRATIVA 03/2018 DO GEPATRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.292/2019, RESOLVE IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2019 2019-06-11 Portaria CONSIDERANDO 0 CONTIDO NA RECOMENDAÇÃO N° ADMINISTRATIVA 03/2018 DO GEPATRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.292/2019, RESOLVE IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 59 2019-06-10 Ordinária — 3 extracted
materia 18/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera disposições do artigo 11 da Lei Municipal n° 1.105/2015, que trata sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, o qual passará a ter a redação descrita na presente lei. 1 extracted
sessao 58 2019-06-06 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2019 2019-06-05 Portaria REGULAMENTA A CRIAÇÃO E USO DO E-MAIL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL — PR. 1 extracted
norma 2/2019 2019-06-05 Portaria REGULAMENTA A CRIAÇÃO E USO DO E-MAIL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - PR. 1 extracted
norma 1292/2019 2019-06-05 Lei Dispõe sobre Termo de Cooperação que entre si celebram o Poder Executivo e o Poder Legislativo o Município de Itaúna do Sul com o objetivo de prestar termo de cooperação técnica para realização de procedimentos licitatórios e de dispensa, com fulcro nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, e dá outras providências. 1 extracted