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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2019 2019-10-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito quebra molas na Rua Paraná, esquina com a Rua Itália e na Rua Itália com a Rua minas Gerais. 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-17 Indicação indica ao Senhor Prefeito que seja realizado a compra de três andadores para o hospital municipal. 0 no document
norma 1306/2019 2019-10-15 Lei São feriados no Município de Itaúna do Sul, os seguintes dias: 1 extracted
norma 1307/2019 2019-10-15 Lei Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar concessão de uso, a título oneroso, da lanchonete situada na Praça da Bandeira deste Município, bem como da exploração da publicidade desse espaço e equipamento, pelo prazo renovável de até 2 (dois) anos, mediante a realização de processo licitatório, para a seleção de interessados em usufruir da concessão de uso. 1 extracted
norma 1308/2019 2019-10-15 Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional suplementar por anulação no valor de R$503.000,00 (Quinhentos e Três Mil Reais) na seguinte dotação: 1 extracted
materia 37/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO, PELO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. 1 extracted
materia 38/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo SÚMULA:- Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216 /2 0 17 do PPA 20 18 a 202 1, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.250 /2018 , e dá o utras providências. 1 extracted
sessao 72 2019-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO, PELO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo SÚMULA:- Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suple mentar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216 /2 0 17 do PPA 20 18 a 202 1, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.250 /2018 , e dá o utras providências. 0 no document
materia 60/2019 2019-10-11 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 033/2019 1 extracted
materia 64/2019 2019-10-11 Ofícios Recebidos ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 039/2019 1 extracted
sessao 71 2019-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-03 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A COHAPAR PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-03 Indicação INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, CONTRATAÇÃO DE UM GUARDA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA SOTTORIVA DE MAZZI. 1 extracted
norma 1304/2019 2019-10-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no Valor de R$ 85.000,00(Oitenta e Cinco Mil Reais) na seguinte dotação: 1 extracted
norma 1305/2019 2019-10-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 349.000,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Reais) na seguinte dotação: 1 extracted
materia 36/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 1303/2019 2019-09-30 Lei Fica o Município de Itaúna do Sul, autorizado a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede na Rua Argentina, nº 818, centro, nesta cidade, inscrita sob CNPJ nº 01.203.341/0001-27, com o objetivo de proporcionar o repasse de recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com base no número de alunos do censo escolar da Educação Especial, conforme Lei Federal nº 11.494/2007 e Decreto Federal nº 6.253/2007. 1 extracted
sessao 70 2019-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2019 2019-09-27 Indicação OS ILUSTRES VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE, PARA QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NO CAMPO DE FUTEBOL ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 48/2019 2019-09-25 Indicação O vereador Sebastião Manoel Bizerra, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, que seja feito uma nova entrada de acesso na capela mortuária. 1 extracted
norma 1302/2019 2019-09-25 Lei EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-23 Requerimento REQUERIMENTO 27/2019, SRª, ROSANA MARIA FRANCISCO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REQUER AUDIÊNCIA COM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 28/2019. 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 034/2019, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA. 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA. 1 extracted
sessao 69 2019-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-20 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 32/2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO COM A APAE OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-19 Indicação O ILUSTRE VEREADOR SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, POR MEIO DE INDICAÇÃO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, QUE ENTRE EM CONTATO COM ESCRITÓRIO REGIONAL DA EMATER PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DOIS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS NOS ESCRITÓRIO DA EMATER LOCAL. 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 25/2019, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO PROJETO FINAL Nº 01/2019. 1 extracted
materia 111/2019 2019-09-16 Ofícios Recebidos OFICIO Nº 111/2019, DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. AGUINALDO VARELLA CÂMARA, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, SR. CELSO INOCÊNCIO LEITE. 1 extracted
sessao 68 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-13 Indicação O ILUSTRE VEREADOR LAFAETE ZOWTYI INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUANTAS FAMÍLIAS DO NOSSO TRABALHAM NA ZONA RURAL. 0 no document
norma 1301/2019 2019-09-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA. 1 extracted
sessao 67 2019-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
materia 110/2019 2019-09-02 Ofícios Recebidos OFICIO Nº 110/2019, ENCAMINHADO PELO SR. AGNALDO VARELLA CÂMARA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, EM RESPOSTA AO VEREADOR CLEYTON ROBERTO B. CARNEVALI. 1 extracted
sessao 66 2019-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-08-30 Ofícios Recebidos OFICIO Nº 02/2019, ENCAMINHADO PELO SR. MARCOS AURÉLIO FIORAMONTE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-29 Indicação O ILUSTRE VEREADOR SEBASTIÃO MANOEL BIZERRA INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO COM NOVAS SALAS DE AULA NO CMEI PEQUENO PRÍNCIPE. 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-28 Ofícios Recebidos OFÍCIO Nº 69/2019, ENCAMINHADO PELO SR. VEREADOR, LAFAETE ZOWTYI, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-27 Indicação O ILUSTRE VEREADOR CLEYTON ROBERTO BISSONI CARNEVALI, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO UMA RAMPA DE ACESSO NA AVENIDA SÃO PAULO ENTRE O SUPERMERCADO OURO VERDE E A FARMÁCIA ITAÚNA. 1 extracted
norma 1300/2019 2019-08-27 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA. 1 extracted
sessao 65 2019-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2019 2019-08-23 Indicação O VEREADOR SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, QUE SEJA ADQUIRIDO 02 SOPRADORES A GASOLINA 56.5 CILINDRADA, 3.5 CV DE POTENCIA E VELOCIDADE MÁXIMA DO AR 78 M/S, SISTEMA ANTI-VIBRATÓRIO COMANDO MULTIFUNCIONAL. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-23 Indicação REITERANDO A INDICAÇÃO 03/2017 OS VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA E ANTONIO NAVARRO GARCIA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO PARA ATUAR NOS LIMITES MUNICIPAIS, ACOMPANHANDO E RECOLHENDO AS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA DOS PRODUTORES. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-23 Indicação REITERANDO A INDICAÇÃO 13/2019 DOS VEREADORES CELSO INOCÊNCIO LEITE E EDSON MOREIRA GUIMARÃES OS VEREADORES ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA E ANTONIO NAVARRO GARCIA E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE FAÇAM CALÇADAS NA AVENIDA SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA ARGENTINA E RUA PARAGUAI. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-23 Indicação OS VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DA PLACA NA ESQUINA DA AVENIDA SÃO PAULO COM A ARGENTINA. 1 extracted