| materia |
53/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito quebra molas na Rua Paraná, esquina com a Rua Itália e na Rua Itália com a Rua minas Gerais. |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito que seja realizado a compra de três andadores para o hospital municipal. |
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| norma |
1306/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
São feriados no Município de Itaúna do Sul, os seguintes dias: |
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| norma |
1307/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar concessão de uso, a título oneroso, da lanchonete situada na Praça da Bandeira deste Município, bem como da exploração da publicidade desse espaço e equipamento, pelo prazo renovável de até 2 (dois) anos, mediante a realização de processo licitatório, para a seleção de interessados em usufruir da concessão de uso. |
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| norma |
1308/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional suplementar por anulação no valor de R$503.000,00 (Quinhentos e Três Mil Reais) na seguinte dotação: |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO, PELO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
SÚMULA:- Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216 /2 0 17 do PPA 20 18 a 202 1, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.250 /2018 , e dá o utras providências. |
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| sessao |
72 |
2019-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO, PELO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
SÚMULA:- Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suple mentar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216 /2 0 17 do PPA 20 18 a 202 1, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.250 /2018 , e dá o utras providências. |
0 |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-11 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 033/2019 |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-11 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 039/2019 |
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| sessao |
71 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A COHAPAR PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, CONTRATAÇÃO DE UM GUARDA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA SOTTORIVA DE MAZZI. |
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| norma |
1304/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no Valor de R$ 85.000,00(Oitenta e Cinco Mil Reais) na seguinte dotação: |
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| norma |
1305/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019, um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 349.000,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Reais) na seguinte dotação: |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
1303/2019 |
2019-09-30 |
Lei |
Fica o Município de Itaúna do Sul, autorizado a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede na Rua Argentina, nº 818, centro, nesta cidade, inscrita sob CNPJ nº 01.203.341/0001-27, com o objetivo de proporcionar o repasse de recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com base no número de alunos do censo escolar da Educação Especial, conforme Lei Federal nº 11.494/2007 e Decreto Federal nº 6.253/2007. |
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| sessao |
70 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
OS ILUSTRES VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE, PARA QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NO CAMPO DE FUTEBOL ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
48/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
O vereador Sebastião Manoel Bizerra, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, que seja feito uma nova entrada de acesso na capela mortuária. |
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| norma |
1302/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 27/2019, SRª, ROSANA MARIA FRANCISCO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REQUER AUDIÊNCIA COM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 28/2019. |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 034/2019, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA. |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA. |
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| sessao |
69 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 32/2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO COM A APAE OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB. |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
O ILUSTRE VEREADOR SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, POR MEIO DE INDICAÇÃO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, QUE ENTRE EM CONTATO COM ESCRITÓRIO REGIONAL DA EMATER PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DOIS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS NOS ESCRITÓRIO DA EMATER LOCAL. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 25/2019, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO PROJETO FINAL Nº 01/2019. |
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| materia |
111/2019 |
2019-09-16 |
Ofícios Recebidos |
OFICIO Nº 111/2019, DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. AGUINALDO VARELLA CÂMARA, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, SR. CELSO INOCÊNCIO LEITE. |
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| sessao |
68 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
O ILUSTRE VEREADOR LAFAETE ZOWTYI INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUANTAS FAMÍLIAS DO NOSSO TRABALHAM NA ZONA RURAL. |
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| norma |
1301/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA. |
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| sessao |
67 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
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| materia |
110/2019 |
2019-09-02 |
Ofícios Recebidos |
OFICIO Nº 110/2019, ENCAMINHADO PELO SR. AGNALDO VARELLA CÂMARA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, EM RESPOSTA AO VEREADOR CLEYTON ROBERTO B. CARNEVALI. |
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66 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-30 |
Ofícios Recebidos |
OFICIO Nº 02/2019, ENCAMINHADO PELO SR. MARCOS AURÉLIO FIORAMONTE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
O ILUSTRE VEREADOR SEBASTIÃO MANOEL BIZERRA INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO COM NOVAS SALAS DE AULA NO CMEI PEQUENO PRÍNCIPE. |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-28 |
Ofícios Recebidos |
OFÍCIO Nº 69/2019, ENCAMINHADO PELO SR. VEREADOR, LAFAETE ZOWTYI, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO. |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
O ILUSTRE VEREADOR CLEYTON ROBERTO BISSONI CARNEVALI, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO UMA RAMPA DE ACESSO NA AVENIDA SÃO PAULO ENTRE O SUPERMERCADO OURO VERDE E A FARMÁCIA ITAÚNA. |
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| norma |
1300/2019 |
2019-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA. |
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| sessao |
65 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
O VEREADOR SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, QUE SEJA ADQUIRIDO 02 SOPRADORES A GASOLINA 56.5 CILINDRADA, 3.5 CV DE POTENCIA E VELOCIDADE MÁXIMA DO AR 78 M/S, SISTEMA ANTI-VIBRATÓRIO COMANDO MULTIFUNCIONAL. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
REITERANDO A INDICAÇÃO 03/2017 OS VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA E ANTONIO NAVARRO GARCIA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO PARA ATUAR NOS LIMITES MUNICIPAIS, ACOMPANHANDO E RECOLHENDO AS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA DOS PRODUTORES. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
REITERANDO A INDICAÇÃO 13/2019 DOS VEREADORES CELSO INOCÊNCIO LEITE E EDSON MOREIRA GUIMARÃES OS VEREADORES ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA E ANTONIO NAVARRO GARCIA E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE FAÇAM CALÇADAS NA AVENIDA SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA ARGENTINA E RUA PARAGUAI. |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
OS VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DA PLACA NA ESQUINA DA AVENIDA SÃO PAULO COM A ARGENTINA. |
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