| norma |
1291/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.250/2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
57 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.275/ 2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um veículo para uso da Secretaria de Obras e Viação da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
1288/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.275/2018 e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.250/2018, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1287/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1289/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 624/2008, que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências, o qual passará a ter redação descrita na presente lei. |
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| norma |
1290/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.250/2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
56 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para aditar os valores da transferência de recursos financeiros através do Termo de Colaboração firmado entre o Município de Itaúna do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
1286/2019 |
2019-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADITAR OS VALORES DA TRASFERÊCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superavit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para aditar os valores da transferência de recursos financeiros através do Termo de Colaboração firmado entre o Município de Itaúna do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o artigo 50 da Lei Municipal n° 624/2008, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e dá outras providências, o qual passará a ter a redação descrita na presente lei. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e dá outras providências. |
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| norma |
1285/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.250/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-29 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 010/2019.
Vimos, por meio deste manifestar-se em face da Indicação direcionada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma fiscalização na pavimentação asfáltica na Rua Felinto de Souza Freire. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-29 |
Ofícios Recebidos |
Assunto: Resposta a Indicação n° 11/2019
Excelentíssimos Vereadores,
Vimos, por meio deste manifestar-se em face da Indicação direcionada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja adquirida uma plantadeira para os pequenos produtores de nosso Município. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-29 |
Ofícios Recebidos |
Assunto: Resposta a Indicacão n° 12/2019
Excelentíssimos Vereadores,
Vimos, por meio deste manifestar-se em face da Indicação direcionada ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam construídas novas salas junto ao CMEI com intuito de melhor atender nossa comunidade. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-29 |
Ofícios Recebidos |
Assunto: Resposta as Indicações n° 10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20, 24 e 26/2019 e dos Requerimentos n° 06,12,16 e 17/2019 |
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53 |
2019-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie a patrulha mecanizada para realizar, melhorias na ponte rural entre a PR 182 e a estrada rural de acesso ao córrego Itaúna próximo a Fazenda Monte Serrat. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Reiterando a indicação 02/2017 dos mesmos os nobres vereadores e vereadora, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que providencie um levantamento sobre a iluminação pública em todo o perímetro urbano do município. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e da outras providências. |
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| sessao |
52 |
2019-04-22 |
Ordinária |
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| sessao |
51 |
2019-04-15 |
Ordinária |
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| sessao |
50 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores e à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final a retirada do projeto de
lei 002/2018, de nossa autoria, nos termos do artigo 123, §3°, inciso VIII, do Regimento Interno, por questões pessoais. |
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no document
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| sessao |
49 |
2019-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que faça a instalação das duas academias que foram adquiridas pelo deputado Douglas Fabricio e já estão no município a mais de oito meses. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie:
1- A iluminação pública na Rua Sergipe do Conjunto Habitacional I e II, conforme orçamento da copel em anexo.
2- O encascalhamento da Rua Sergipe ao lado do Conjunto Habitacional I, com revestimento da respectiva rua com cascalho.
3- A extensão do coletor I de águas pluviais e por mais 200 metros para iluminar os focos criadouro da dengue que se formaram aos longos dos anos. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que se faça um projeto de plantio de árvores nas nascentes dos rios pertencentes ao nosso município. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feito uma compra de materiais esportivos para a secretaria do
esporte de Itaúna do Sul-PR. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Fixa o piso salarial para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias e estabelece outras providências, e dá outras providências. |
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| norma |
1283/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Advogados do Município de Itaúna do Sul, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências. |
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| norma |
1284/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
Fixa o piso salarial para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e estabelece outras providências. |
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| sessao |
48 |
2019-03-26 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que contrate ou remaneje um profissional na área da saúde, para fazer o acompanhamento no transporte dos alunos da Escola Especial Hissako Matsuoka Correia APAE de Itaúna do Sul. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie de imediato a compra de um eletrocaltério para o Hospital
Municipal de Itaúna do Sul. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que faça junto a secretaria do esporte variando as atividades e implementando outras modalidades como vôlei, atletismo e outras. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Reiterando a indicação 34/2018. Pensando no bem estar dos munícipes, o vereador Silvio de Mazzi, vereador Adryano de Mazzi e a vereadora Rosana Maria Francisco, por meio de Indicação, indica ao prefeito Municipal, que viabilize a instalação de um aparelho de ar condicionado na biblioteca cidadã. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie o concerto um relógio ponto para a Prefeitura Municipal. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feita a revitalização da Praça da Igreja Matriz, e que junto faça um parquinho para as crianças, nos modelos dos municípios vizinhos. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feita a reforma da cerca do aterro sanitário. |
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| sessao |
47 |
2019-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que seja providenciado compras de ventiladores de teto para o hospital
municipal de Itaúna do Sul. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que construa salas adequadas para laboratório de análises clinicas, ou que entre em contato com a Copel -PR, para ceder em termo de comodato para adequar o laboratório. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie o concerto da van Ducato placa BAH-5256 ano 2015/2016 e da ambulância MB-placa AZW-8145 ano 2014/2014. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que seja enviado para esta Casa de Leis qual foi o destino das grades retiradas do Hospital Municipal. |
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