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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1291/2019 2019-05-28 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.250/2018, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 57 2019-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.275/ 2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o Poder Executivo a adquirir um veículo para uso da Secretaria de Obras e Viação da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2019 2019-05-22 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.275/2018 e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.250/2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1287/2019 2019-05-21 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1289/2019 2019-05-21 Lei Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 624/2008, que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências, o qual passará a ter redação descrita na presente lei. 1 extracted
norma 1290/2019 2019-05-21 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.250/2018, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 56 2019-05-20 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2019 2019-05-18 Lei Dispõe sobre a autorização para aditar os valores da transferência de recursos financeiros através do Termo de Colaboração firmado entre o Município de Itaúna do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 1286/2019 2019-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADITAR OS VALORES DA TRASFERÊCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superavit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a autorização para aditar os valores da transferência de recursos financeiros através do Termo de Colaboração firmado entre o Município de Itaúna do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera o artigo 50 da Lei Municipal n° 624/2008, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e dá outras providências, o qual passará a ter a redação descrita na presente lei. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/2019 2019-05-08 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.250/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.275/2018, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.250/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-29 Ofícios Recebidos Resposta a Indicação nº 010/2019. Vimos, por meio deste manifestar-se em face da Indicação direcionada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma fiscalização na pavimentação asfáltica na Rua Felinto de Souza Freire. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-29 Ofícios Recebidos Assunto: Resposta a Indicação n° 11/2019 Excelentíssimos Vereadores, Vimos, por meio deste manifestar-se em face da Indicação direcionada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja adquirida uma plantadeira para os pequenos produtores de nosso Município. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-29 Ofícios Recebidos Assunto: Resposta a Indicacão n° 12/2019 Excelentíssimos Vereadores, Vimos, por meio deste manifestar-se em face da Indicação direcionada ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam construídas novas salas junto ao CMEI com intuito de melhor atender nossa comunidade. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-29 Ofícios Recebidos Assunto: Resposta as Indicações n° 10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20, 24 e 26/2019 e dos Requerimentos n° 06,12,16 e 17/2019 1 extracted
sessao 53 2019-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-26 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie a patrulha mecanizada para realizar, melhorias na ponte rural entre a PR 182 e a estrada rural de acesso ao córrego Itaúna próximo a Fazenda Monte Serrat. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-26 Indicação Reiterando a indicação 02/2017 dos mesmos os nobres vereadores e vereadora, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que providencie um levantamento sobre a iluminação pública em todo o perímetro urbano do município. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e da outras providências. 1 extracted
sessao 52 2019-04-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2019-04-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 50 2019-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-04 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores e à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final a retirada do projeto de lei 002/2018, de nossa autoria, nos termos do artigo 123, §3°, inciso VIII, do Regimento Interno, por questões pessoais. 0 no document
sessao 49 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-27 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que faça a instalação das duas academias que foram adquiridas pelo deputado Douglas Fabricio e já estão no município a mais de oito meses. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-27 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie: 1- A iluminação pública na Rua Sergipe do Conjunto Habitacional I e II, conforme orçamento da copel em anexo. 2- O encascalhamento da Rua Sergipe ao lado do Conjunto Habitacional I, com revestimento da respectiva rua com cascalho. 3- A extensão do coletor I de águas pluviais e por mais 200 metros para iluminar os focos criadouro da dengue que se formaram aos longos dos anos. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-27 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que se faça um projeto de plantio de árvores nas nascentes dos rios pertencentes ao nosso município. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-27 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feito uma compra de materiais esportivos para a secretaria do esporte de Itaúna do Sul-PR. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Fixa o piso salarial para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias e estabelece outras providências, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1283/2019 2019-03-26 Lei Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Advogados do Município de Itaúna do Sul, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/2019 2019-03-26 Lei Fixa o piso salarial para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e estabelece outras providências. 1 extracted
sessao 48 2019-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que contrate ou remaneje um profissional na área da saúde, para fazer o acompanhamento no transporte dos alunos da Escola Especial Hissako Matsuoka Correia APAE de Itaúna do Sul. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-25 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie de imediato a compra de um eletrocaltério para o Hospital Municipal de Itaúna do Sul. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-25 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que faça junto a secretaria do esporte variando as atividades e implementando outras modalidades como vôlei, atletismo e outras. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-25 Indicação Reiterando a indicação 34/2018. Pensando no bem estar dos munícipes, o vereador Silvio de Mazzi, vereador Adryano de Mazzi e a vereadora Rosana Maria Francisco, por meio de Indicação, indica ao prefeito Municipal, que viabilize a instalação de um aparelho de ar condicionado na biblioteca cidadã. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-19 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie o concerto um relógio ponto para a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-19 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feita a revitalização da Praça da Igreja Matriz, e que junto faça um parquinho para as crianças, nos modelos dos municípios vizinhos. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-19 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Evandro Marcelo da Silva, para que seja feita a reforma da cerca do aterro sanitário. 1 extracted
sessao 47 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-15 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que seja providenciado compras de ventiladores de teto para o hospital municipal de Itaúna do Sul. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-15 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que construa salas adequadas para laboratório de análises clinicas, ou que entre em contato com a Copel -PR, para ceder em termo de comodato para adequar o laboratório. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-15 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que providencie o concerto da van Ducato placa BAH-5256 ano 2015/2016 e da ambulância MB-placa AZW-8145 ano 2014/2014. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-15 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Evandro Marcelo da Silva, para que seja enviado para esta Casa de Leis qual foi o destino das grades retiradas do Hospital Municipal. 1 extracted