| norma |
1270/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de 2017 na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Veda o uso de cachimbo conhecido como "NARGUILÉ" em locais públicos, no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, por qualquer pessoa e sua comercialização para menores de 18 anos, e dá outras providências. |
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| norma |
1268/2018 |
2018-10-17 |
Lei |
CRIA, DEFINE E REGULAMENTA O BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1269/2018 |
2018-10-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Entidade de Utilidade Pública o Centro Paranaense de Futebol e Treinamento - CPFUT, inscrita no CNPJ: II.221.393/0001-80 e da outras providências, nos termos da Lei Municipal n° 1.193/2017. |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-16 |
Emenda Aditiva |
Cria, define e regulamenta o Beneficio do Aluguel Social no âmbito da política municipal de assistência social no Município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-10-16 |
Emenda Modificativa |
Mudam-se os Artigos 5º, 6º, §2º, e o Artigo 7º do Projeto de Lei nº 059/2018 do Executivo Municipal. |
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| materia |
63/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
1265/2018 |
2018-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
1266/2018 |
2018-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
1267/2018 |
2018-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 1.250/2018. |
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| norma |
1264/2018 |
2018-10-03 |
Lei |
Inclui atribuição na Rotina Administrativa contida no Anexo I da Lei 1000/2013, em específico nos cargos de Agente Administrativo e de Fiscal de Cadastro e Postura. |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1263/2018 |
2018-10-02 |
Lei |
Altera o artigo 5o da lei 624/2008, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e dá outras providências, o qual passará a ter a redação descrita na presente lei. |
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| materia |
62/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1261/2018 |
2018-09-18 |
Lei |
Altera-se a redação do artigo Io da Lei Municipal n° 1.254/2018, o qual passará a ter a redação descrita na presente lei e, dá outras providências. |
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| norma |
1262/2018 |
2018-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de 2017 na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-27 |
Resolução |
Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2019. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2019. |
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| materia |
59/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRIA, DEFINE E REGULAMENTA O BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1257/2018 |
2018-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
1258/2018 |
2018-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
1259/2018 |
2018-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
1260/2018 |
2018-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADITAR OS VALORES DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PARANAENSE DE FUTEBOL E TREINAMENTO – CPFUT, INSCRITA NO CNPJ: 11.221.393/0001-80 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2017. |
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| norma |
1255/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
Autoriza o Município a firmar Convênio com APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB. |
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| norma |
1256/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para aditar os valores da transferência de recursos financeiros através do Termo de Colaboração firmado entre o Município de Itaúna do Sul è a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1.254/2018, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1253/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação na LOA - Lei orçamentária anual nº 1.220/2017,e sobre a alteração da meta de trabalho na lei municipal nº1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - lei de diretrizes orçamentárias - lei municipal nº 1.198/2017, e da outras providências. |
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no document
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| materia |
55/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 624/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INCLUI ATRIBUIÇÃO NA ROTINA ADMINISTRATIVA CONTIDA NO ANEXO I DA LEI 1000/2013, EM ESPECÍFICO NOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DE FISCAL DE CADASTRO E POSTURA. |
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| materia |
49/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB. |
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| materia |
51/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INCLUI NA PREVISÃO DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL 341/2002, O (A) SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1251/2018 |
2018-07-31 |
Lei |
Dispõe sobre autorização do poder Executivo municipal em abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação de recursos vinculados na LOA - lei orçamentaria anual nº1.220/2017. e sobre a alteração da meta de trabalho na lei municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021. e na LDO - Lei de diretrizes Orçamentarias - lei municipal nº 1.198/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
1252/2018 |
2018-07-31 |
Lei |
Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal em abertura de créditos adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados e por tendência de excesso de arrecadação de recursos vinculados na LOA - lei orçamentária anual nº 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na lei municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021 e na LDO - Lei de diretrizes orçamentarias Lei Municipal nº 1.198/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
1254/2018 |
2018-07-31 |
Lei |
Autoriza o município a adquirir onerosamente área de terras rurais, constante da matricula nº2890, com registro, junto ao registro de imóveis de nova londrina, e da outras providências. |
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| materia |
48/2018 |
2018-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A UNIFICAR OS LOTES URBANOS 2,3 E 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO LOTE 16, EM UMA SÓ MATRÍCULA EM SEPARADO DA TRANSCRIÇÃO SOB Nº 3.421, ATUALMENTE EXISTENTE JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE FORMA RESOLÚVEL, JUNTO A ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2015, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 1.222/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Altera o edital de tomada de preço 01/2018, em relação á data de realização da licitação, recebimento e abertura dos envelopes "A" e "B" do
Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
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