br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1270/2018 2018-10-23 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de 2017 na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-10-20 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Veda o uso de cachimbo conhecido como "NARGUILÉ" em locais públicos, no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, por qualquer pessoa e sua comercialização para menores de 18 anos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1268/2018 2018-10-17 Lei CRIA, DEFINE E REGULAMENTA O BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1269/2018 2018-10-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Entidade de Utilidade Pública o Centro Paranaense de Futebol e Treinamento - CPFUT, inscrita no CNPJ: II.221.393/0001-80 e da outras providências, nos termos da Lei Municipal n° 1.193/2017. 1 extracted
materia 1/2018 2018-10-16 Emenda Aditiva Cria, define e regulamenta o Beneficio do Aluguel Social no âmbito da política municipal de assistência social no Município de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-10-16 Emenda Modificativa Mudam-se os Artigos 5º, 6º, §2º, e o Artigo 7º do Projeto de Lei nº 059/2018 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 63/2018 2018-10-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 1265/2018 2018-10-09 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1266/2018 2018-10-09 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1267/2018 2018-10-09 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 1.250/2018. 1 extracted
norma 1264/2018 2018-10-03 Lei Inclui atribuição na Rotina Administrativa contida no Anexo I da Lei 1000/2013, em específico nos cargos de Agente Administrativo e de Fiscal de Cadastro e Postura. 1 extracted
materia 64/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1263/2018 2018-10-02 Lei Altera o artigo 5o da lei 624/2008, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e dá outras providências, o qual passará a ter a redação descrita na presente lei. 1 extracted
materia 62/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/2018 2018-09-18 Lei Altera-se a redação do artigo Io da Lei Municipal n° 1.254/2018, o qual passará a ter a redação descrita na presente lei e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1262/2018 2018-09-18 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de 2017 na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2018 2018-08-27 Resolução Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-23 Projeto de Resolução Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 59/2018 2018-08-23 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CRIA, DEFINE E REGULAMENTA O BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1257/2018 2018-08-21 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1258/2018 2018-08-21 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1259/2018 2018-08-21 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1260/2018 2018-08-21 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2018 2018-08-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADITAR OS VALORES DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2018 2018-08-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PARANAENSE DE FUTEBOL E TREINAMENTO – CPFUT, INSCRITA NO CNPJ: 11.221.393/0001-80 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2017. 1 extracted
norma 1255/2018 2018-08-16 Lei Autoriza o Município a firmar Convênio com APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB. 1 extracted
norma 1256/2018 2018-08-16 Lei Dispõe sobre a autorização para aditar os valores da transferência de recursos financeiros através do Termo de Colaboração firmado entre o Município de Itaúna do Sul è a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itaúna do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1.254/2018, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1253/2018 2018-08-15 Lei Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação na LOA - Lei orçamentária anual nº 1.220/2017,e sobre a alteração da meta de trabalho na lei municipal nº1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - lei de diretrizes orçamentárias - lei municipal nº 1.198/2017, e da outras providências. 0 no document
materia 55/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-08-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 624/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 37/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL N° 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INCLUI ATRIBUIÇÃO NA ROTINA ADMINISTRATIVA CONTIDA NO ANEXO I DA LEI 1000/2013, EM ESPECÍFICO NOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DE FISCAL DE CADASTRO E POSTURA. 1 extracted
materia 49/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB. 1 extracted
materia 51/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INCLUI NA PREVISÃO DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL 341/2002, O (A) SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/2018 2018-07-31 Lei Dispõe sobre autorização do poder Executivo municipal em abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação de recursos vinculados na LOA - lei orçamentaria anual nº1.220/2017. e sobre a alteração da meta de trabalho na lei municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021. e na LDO - Lei de diretrizes Orçamentarias - lei municipal nº 1.198/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1252/2018 2018-07-31 Lei Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal em abertura de créditos adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados e por tendência de excesso de arrecadação de recursos vinculados na LOA - lei orçamentária anual nº 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na lei municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021 e na LDO - Lei de diretrizes orçamentarias Lei Municipal nº 1.198/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1254/2018 2018-07-31 Lei Autoriza o município a adquirir onerosamente área de terras rurais, constante da matricula nº2890, com registro, junto ao registro de imóveis de nova londrina, e da outras providências. 1 extracted
materia 48/2018 2018-07-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2018 2018-07-20 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A UNIFICAR OS LOTES URBANOS 2,3 E 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO LOTE 16, EM UMA SÓ MATRÍCULA EM SEPARADO DA TRANSCRIÇÃO SOB Nº 3.421, ATUALMENTE EXISTENTE JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-07-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE FORMA RESOLÚVEL, JUNTO A ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2015, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 1.222/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2018 2018-07-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2018 2018-06-29 Portaria Altera o edital de tomada de preço 01/2018, em relação á data de realização da licitação, recebimento e abertura dos envelopes "A" e "B" do Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. 1 extracted