| norma |
1364/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
107 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
106 |
2020-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1362/2020 |
2020-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-17 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 058/2020. |
1 |
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| sessao |
105 |
2020-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-15 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 050/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2020 |
2020-09-10 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 057/2020. |
1 |
extracted
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| sessao |
103 |
2020-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e
por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2020 |
2020-08-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento dos projetos de lei 43,44/2020. |
1 |
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| norma |
1360/2020 |
2020-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a
2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1361/2020 |
2020-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-27 |
Portaria |
Revoga a Portaria de n° 009/2020, de suspensão dos serviços da Câmara, tendo em vista o resultado negativo de contaminação do CONVID-19 por funcionário(s) dessa Casa de Leis. Dessa forma, permanece em vigor a Portaria de n° 006/2020. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-08-27 |
Resolução |
Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
10/2020 |
2020-08-27 |
Portaria |
Revoga a Portaria de n° 009/2020, de suspensão dos serviços da Câmara, tendo em vista o resultado negativo de contaminação do CONVID-19 por
funcionário(s) dessa Casa de Leis. Dessa forma, permanece em vigor a Portaria de n° 006/2020. |
1 |
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| sessao |
102 |
2020-08-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-20 |
Portaria |
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul por 06 dias, tendo em vista a suspeita de contagio da COVID-19 por funcionário dessa Casa de Leis. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2020 |
2020-08-20 |
Portaria |
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul por 06 dias, tendo em vista a suspeita de contagio da COVID-19 por funcionário dessa Casa de Leis. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2021. |
1 |
extracted
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| sessao |
101 |
2020-08-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
104 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária
Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por superávit financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária
Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1357/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1358/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por superávit financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a retirada do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR. A vereadora Rosana Maria Francisco e a comissão de legislação, justiça e redação final fará uma análise mais detalhada do mesmo. |
1 |
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| sessao |
100 |
2020-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-04 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 043/2020. |
1 |
extracted
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| norma |
1353/2020 |
2020-07-27 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/2020 |
2020-07-27 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1355/2020 |
2020-07-27 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1356/2020 |
2020-07-27 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei
Orçamentária Anual nº 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e
por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e SAM. dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos
Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2020-07-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
37/2020 |
2020-07-22 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 037/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-07-22 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 038/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-07-02 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias regulamentares á servidora ANA PAULA VIANNA DA SILVA, período aquisitivo 2018/2019, com o cargo de Contadora. |
1 |
extracted
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| norma |
1349/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1350/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de 2019 e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1352/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|