| materia |
626/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma faixa elevada no portão da Escola Municipal Ivaiporã, localizada a Rua Rio Grande do Norte n° 205. |
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| materia |
627/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a pintura de faixas de estacionamento, faixa de pedestres, quebra-molas e Placa de Indicação de Escola Infantil no CMEI Odete Brasil, situado a rua Colibri, n° 30 no Jardim Nova Porã. |
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628/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie patrolamento e iluminação pública no prolongamento da Travessa Bulha – Vila Monte Castelo, que se encontra no escuro. |
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607/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Hortência, Jardim Operário, começando no n° 07 ao fim da rua. |
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608/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Jasmim, Jardim Operário, começando no n° 10 ao n° 110. |
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609/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie piso de borracha para atletismo na pista de corrida do Lago Jardim Botânico, pois a tinta fica muito lisa nos dias de sereno/garoa /chuva, mesmo que leve impossibilita o pessoal de utilizar a pista. |
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| materia |
610/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie melhorias na pista de atletismo e instalação de iluminação noturna permanente na pista de atletismo do Estádio Municipal Manoel Fernandes Silva, para que os munícipes possam utilizar-se da pista, incentivando, assim, o esporte. |
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611/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie aquisição de mais um micro-ônibus para Secretaria Municipal de Esportes, devido alta demanda de modalidades em viagens e competições. |
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| materia |
612/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente, providencie limpeza na boca de lobo na Av. Tancredo Neves, na esquina com o INSS. |
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613/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade da construção de banheiros nas praças públicas, pois as pessoas que usam as praça tem dificuldade de encontrar banheiros.. |
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| materia |
614/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de colocar uma linha de ônibus para atender as pessoas idosas que fazem hidroginástica no Centro da Juventude, horário de saída do terminal às 15 horas e retornando as 17 horas. |
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| materia |
615/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de placas indicando acesso com nome do Distrito de Alto Porã, pois as mesmas foram retiradas e não colocadas de volta. |
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| materia |
616/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente providencie uma tampa de bueiro na rua Placídio Miranda esquina com a Visconde Rio Branco, próximo a Igreja Assembleia de Deus, Jardim Luiz XV. |
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| materia |
617/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie o término do recape asfáltico na Rua Agostinho Cremasco e na RuaVasco da Gama, no Jardim Versalhes. |
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| materia |
618/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie uma ponte sobre o rio Pindauvinha. Segunda estrada à esquerda após a fazenda Caioa. |
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| materia |
619/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma torneira no campo sintético no Jardim Nova Porã para os jogadores beber água. |
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| materia |
620/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Indicação para o executivo municipal, realize o pedido de ampliação da rede de abastecimento de agua pela sanepar, objetivando atender os moradores da regiao da agua do jacutinga, pois com a ampliacao de 300 metros podera atender praticamente todos os moradores |
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| materia |
621/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie fraldários nos banheiros de praças e parques públicos. Principalmente no parque de exposições.
Conforme foto em anexo. |
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| materia |
622/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie construção de rotatória no cruzamento da Avenida Brasil com Avenida Pedro Koltun. |
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| materia |
623/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie instalação de lixeira para coletas seletivas na Rua Bandeirante próximo ao nº400. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um Moção de Apoio aos Policiais Militares a ser encaminhada ao Governo do Estado, em razão da tramitação da reestruturação da carreira militar.
JUSTIFICATIVA: A polícia Militar do - PR é composta por heróis que arriscam suas vidas em prol da segurança dos cidadãos paranaenses. São homens que vivem honrando a farda militar, pelotão de choque do combate à criminalidade, precisam de remuneração digna, valorização e estrutura funcional. |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 50, de 11 de julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a permissão do uso e exploração do estacionamento rotativo pago de veículos no centro do município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define a COSTELA DO SAPECADO como Prato Típico oficial do Município de Ivaiporã / PR. |
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| sessao |
28 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga as Leis Municipais nº 1.380/2006, 1.471/2007 e 2.026/2011. |
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| norma |
4028/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (5.945.400,98) |
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| norma |
4029/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Ivaiporã. |
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| materia |
600/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie poda de uma arvore na Rua Guareta 180, Jardim Nova Porã, galhos podres com perigo de queda. |
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| materia |
601/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a instalação de balança agropecuária comunitária no município. |
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| materia |
602/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde. |
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| materia |
603/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma faixa de pedestres, vaga para estacionamento de ônibus e placas de sinalização, na Escola Municipal Leila Diniz, Rua Tamandaré s/n – Jardim Aeroporto. |
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| materia |
604/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, providencie uma faixa de pedestres, vaga para estacionamento de ônibus e placas de sinalização, na Escola Municipal Carlos Lacerda, Rua Atamis Athaíde, s/n° (portão principal) e Rua Eurico Gaspar Dutra s/n (portão Lateral) - Jardim Espírito Santo. |
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| materia |
605/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a instalação de um Pergolado e bancos na Praça do Jardim Iporã. |
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| materia |
606/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a Construção de um Ponto de Ônibus na estrada da Colônia da Água do Jacutinga. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Marco Aurélio Louzada, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte oito de agosto do corrente ano. |
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| materia |
598/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie implantar uma lombada elevada com urgência, sinalização com placas de redutor de velocidades na Av. Castelo Branco, 875 em frente ao Colégio Estadual Idália Rocha. |
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| materia |
599/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Ceará dando início ao n° 1.371 ao n°95, centro. |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
REQUERER, que os Veículos da Câmara Municipal, sejam utilizados apenas pelo corpo efetivo ou com o motorista desta casa de Leis, com a assinatura do diário de bordo, durante todo o período eleitoral, solicitando assim a resposta deste. |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a Casa da Memória de Ivaiporã/PR e dá outras providências. |
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| materia |
597/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie pintura da faixa de pedestre e inversão de preferencial, da Rua Alvorada esquina com Rua Palotina, atendendo pedido dos moradores. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-26 |
Emenda Aditiva |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 46/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa. Acrescenta o Art. 16-A. |
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| materia |
596/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie melhorias na Rua Realeza – Jardim Alvorada, a pedido dos moradores. |
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| norma |
4027/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.422, de 15 de janeiro de 2014, que institui "O Dia da Alegria" no Município de Ivaiporã/PR. |
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| sessao |
27 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
58/2024 |
2024-08-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| norma |
59/2024 |
2024-08-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| norma |
4024/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
4025/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de ``Lauro de Moura`` A Praça situada na Rua Ministro Aramis Athaide esquina com a Rua Pedro Aleixo, no Jardim Espirito Santo, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
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| norma |
4026/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Loteamentos Populares de Interesse Social e define normas para sua adoção. |
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