| norma |
3910/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências. |
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| norma |
3911/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
3912/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
754/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de lombada (quebra-molas) na Avenida Maranhão no cruzamento com a Rua Pitanga, próximo à igreja Espírito Santo. |
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755/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie padronizar os pontos de ônibus com placas informativas indicando qual colégio que o transporte tem seu destino nas principais vias da cidade e dos bairros, para que a criança tenha segurança na utilização do transportes escolar. |
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| materia |
756/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade na rua Osvaldo Cruz com o cruzamento da rua Luiz Pasteur no bairro Jardim Imperial. |
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| materia |
757/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Castelo Branco, que faz esquina com a Rua Cornélio Procópio, a pedido dos moradores devido ao trafego de veículos em alta velocidade |
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| materia |
758/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Rio Grande do Sul, que faz esquina com a Avenida Pedro Koltun, a pedido dos moradores. |
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759/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a manutenção do quebra-molas da Avenida Presidente Café Filho, descendo a Paróquia Espírito Santo, a pedido dos moradores. |
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| materia |
760/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie pintura de faixa de pedestre na Rua Sete de Setembro, que faz esquina com a Avenida Presidente Tancredo Neves, a pedido dos moradores. |
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761/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na Rua Cristina Lader, esquina com a Rua Clara Storoski, a pedido dos moradores. |
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| materia |
762/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um ponto de ônibus coberto, na rua Apinagês, esquina com Avenida Maranhão. (Mercado Veneza). |
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763/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a limpeza e roçada na Rua Maria Cristina, no Jardim Luiz XV, próximo ao Rio. |
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764/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie manutenção na boca de lobo na rua Belo Horizonte nº 124, no Jardim Ipiranga. |
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| materia |
748/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma camada asfáltica sobre as pedras irregulares da rua Marginal à esquerda no Parque Residencial Belo Horizonte, que se apresenta em estado de má conservação, prejudicando o trânsito. |
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| materia |
749/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a tampa da boca de lobo que se encontra quebrada na Rua Emilio Ganzert esquina com Rua Professora Diva Proença. |
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| materia |
750/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie camada asfáltica na Rua São Leopoldo (centro), próximo ao mercado Bom Preço. |
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751/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na rua Francisco Jacob Goedert. |
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| materia |
752/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na rua Marlene Moraes no Bosque da Saúde (antigo Club de Campo). |
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753/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na rua Augusto Urbanski esquina com a rua Sertanópolis. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-11 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 73/2023 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. |
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73/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 73/2023
EMERSON DA SILVA BERTOTTI, Vereador que o presente subscreve requer que seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis VOTO DE PESAR aos familiares da senhora OLIDIA FAIAN de MOURA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano. |
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78/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$309.578,33 (Trezentos e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). O presente recurso é proveniente da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Recurso referente ao repasse do Governo Estadual, tem a finalidade de ofertar, de maneira complementar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, produtos de higiene íntima como fraldas, absorventes, coletores e congêneres, bem como produtos higiênicos complementares. |
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80/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$87.630,52 (Oitenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos. Recurso destinado a atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no qual destaca que os recursos são provenientes da alienação de bens inservíveis da educação, bem como do repasse do Governo Estadual para compensação do ICMS, sendo que os recursos serão utilizados para o pagamento de percentual da obra que esta em andamento na Escola Municipal Ignes de Souza Caetano e para a aquisição de materiais de expediente. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais). Destinado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes, na qual visa suprir a demanda orçamentária para o pagamento de contrapartida na execução dos projetos Meu Campinho na Vila João de Barro, Vila Nova Porã e Jardim Casa Grande II, destacando-se que a disponibilidade de contrapartida faz-se de extrema necessidade para o andamento das referidas obras. |
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| materia |
741/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de lombada no prolongamento da Avenida Brasil esquina com Rua Jupiá – Jardim Itaipu. Os motoristas estão desenvolvendo velocidade incompatível com a via, colocando em riscos pedestres e animais. |
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| materia |
742/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie brinquedos no parquinho no Jardim Botânico que contemple a inclusão social. |
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| materia |
743/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um ponto de ônibus na Avenida Tancredo Neves esquina com a Rua Emílio Ganzert em frente ao Beto Center, onde é o ponto do Santa Barbara. |
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| materia |
744/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil - Odete Brasil na Vila Nova Porã, para ampliação do número de vagas. |
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| materia |
745/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma retroescavadeira, um caminhão de reciclagem ou um caminhão de lixo para o Aterro Sanitário. |
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| materia |
746/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma cabine para orelhão em frente ao edifício Onnix. |
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| materia |
747/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie Relógio Digital Urbano com data, hora, temperatura, para o centro da cidade. |
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| sessao |
29 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| sessao |
33 |
2023-09-11 |
Extraordinária |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Moção de Aplauso ao Senhor Levi Fernandes Lima. |
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no document
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| materia |
65/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Moção de Aplauso ao senhor José Trizotti. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Moção de Aplauso a senhora Terezinha Yvossyssyn. |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Moção de Aplauso ao senhor Ednilson Guergoletti. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Moção de Aplauso a aluna Giovana Vitória Lange, do Colégio Estadual Idália Rocha. |
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no document
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| materia |
69/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Voto de Pesar aos familiares da senhora Marlene Rother Góes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05/09/2023. |
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no document
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| materia |
70/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Moção de Aplauso ao senhor José Paulo. |
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no document
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| materia |
71/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Vereadores que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que seja oficializado o Egrégio Supremo Tribunal Federal, na pessoa da Excelentíssima Senhora Ministra Rosa Weber, Presidente da Corte e Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, para apresentar uma MOÇÃO DE REPÚDIO à ADPF 442 e seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro, mediante via judicial, além de agredir as prerrogativas constitucionais e republicanas, e impedir a usurpação das competências do Poder Legislativo. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Vereadores que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que seja oficializado o Egrégio Congresso Nacional, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, para apresentar uma MOÇÃO DE APOIO no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo legiferante, mais precisamente no que tange a ADPF 442. |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei Municipal 3.850, de 25 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis que específica, e dá outras providências. |
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| materia |
727/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Souza Naves, que faz esquina com a Rua Sertaneja, a pedido dos moradores devido ao trafego de veículos em alta velocidade. |
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| materia |
728/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Andirá, que faz esquina com a Avenida Souza Naves, a pedido dos moradores devido ao trafego principalmente de crianças. |
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| materia |
729/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a pintura das faixas de sinalização na Rua Andirá, que faz ligação com a Avenida Souza naves. |
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| materia |
730/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie recape asfáltico na Avenida Pernambuco, que faz esquina com a Rua Sertanópolis, a pedido dos moradores. |
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