| materia |
790/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a contratação de mais uma cozinheira ou ajudante de cozinha para O Projeto “Casa de Vivência”. |
1 |
extracted
|
| materia |
791/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a reforma das janelas no CMEI – Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede a título de incentivo fiscal, devolução de quantia aos contribuintes que procederem à transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito de Ivaiporã e ao recolhimento no Município de Ivaiporã, do respectivo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3920/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3921/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Cria a estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, na estrutura organizacional do Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3922/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3923/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3924/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado “Festa Country”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-09-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o preenchimento com emulsão asfáltica da tampa da manilha na Rua Clara Storoski, na Vila São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de uma lombada na Rua Arapongas – Jardim Brasil – Distrito de Jacutinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a colocação de uma tampa na boca de lobo, na Avenida Aparício C. Bitencourt esquina com Rua Lorena – próximo ao Centro da Melhor Idade – Jardim Ouro Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie pintura da ciclofaixa da Rodovia Lázaro Bueno, do início até a entrada da Pindauvinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um banheiro próximo a pista de skate e da cancha de bocha, no logo do Jardim Botânico. |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que providencie um redutor de velocidade ou fazer sinalização na rua João Maria Stresser com o cruzamento da Avenida Castelo Branco neste cruzamento dirá mente este tendo vários acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie instalação de câmera de monitoramento na Rodovia Municipal Lázaro Bueno, (Estrada do Ouro Verde), com a Expovale o trafego de veículos será intenso e inibindo as ações de pessoas que estão jogando lixos na pista. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do bueiro na Rua Orlando Buratto esquina com Rua Juarez Clever. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade na Rua Anhanguera em frente à Igreja Bom Pastor no Jardim Luiz XV. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Paulo Sérgio Matias pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Rosemary Magalhães Casa Grande pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Gilberto Casa Grande pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. |
0 |
no document
|
| materia |
773/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Pedro Koltun, que faz esquina com a Rua social, a pedido dos moradores devido ao trafego de veículos em alta velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a pintura da faixa de pedestre na Avenida Souza Naves em frente à APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie a pintura das faixas de estacionamento na Avenida Souza Naves, em frente ao Projeto Renascer. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de placa de sinalização “Lombada” na Rua Cornélio Procópio, que faz esquina com a Rua Vitor de Andrade, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a pintura das faixas de pedestres na Avenida Presidente Café Filho, esquina com a rua Pitanga, em frente a Paróquia Espírito Santo, a pedido dos moradores devido ao alto trafego de pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhores Nazareno Guerra e João Machado da Silva, pelos anos de serviços prestados junto aos correios. |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a limpeza no Jardim da Agência do Trabalhador na Avenida Melvis Muchiuti (centro). |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie uma tampa da boca de lobo, na Rua Plácido Miranda esquina com a rua General Osorio, no Jardim Luiz XV. |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie limpeza e água no chafariz da Praça Espanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que realize um estudo para passar mais vezes a coleta do lixo no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie mais médicos especialistas nos exames e consultas agendadas na UBS da Vila Monta Castelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie segurança, cerca e limpeza na quadra e no parquinho da Vila Monte Castelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de um parquinho na Escola Carlos Lacerda. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-09-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2023 |
2023-09-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 16, de 20 de janeiro de 2017, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.890/2010 - Código Tributário. |
1 |
extracted
|
| norma |
3916/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3917/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Revoga na Integra as Leis Municipais nº 3.502/2020 e 3.759/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3918/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal 3.850, de 25 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis que específica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3919/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 16, de 20 de janeiro de 2017, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.890/2010 - Código Tributário. |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie o cascalhamento do contraforte que dá acesso ao sítio onde é realizado o Acampamento Nossa Senhora de Lourdes, melhorando as condições de trafego, como a entrada e saída de veículos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3914/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.719, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3915/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome à estrada rural que liga a Cidade de Ivaiporã a Comunidade de Santa Luzia, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-09-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3.913/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3909/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|