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61/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Homenagem |
Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Padre Valdemir Granzzoto, que está a frente da reitoria do “Santuário Santíssimo Nome de Jesus” |
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129/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Antenor Tadao Nagata”. |
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130/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Paulo Fernando Neves”. |
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131/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Joel Alvarenga”. |
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132/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Venâncio Oliveira Lima”. |
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133/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Padre Valdemir Granzzotto de Moraes”. |
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134/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Outorga título de Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Neuza Maria Leonel Vieira”. |
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135/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 40/2025
"Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira". |
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140/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Bortolo Valle”. |
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141/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Nilton Flavio Ovçar”. |
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142/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Leila de Fátima Abreu”. |
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143/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira. |
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173/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Moradores do Bairro São Lucas 2 entraram em contato com este vereador, reivindicando as seguintes providências:
- Instalação de lombadas nas Ruas Miguel Dias Filho e Santíssimo Nome de Jesus (no modelo feito recentemente na Rua Miguel Dias);
- Área de lazer para crianças e idosos;
- Mudança de sentido das ruas paralelas (sendo uma num sentido e a outra noutro sentido), assim como sinalização adequada. |
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174/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que instale uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Francisco Gomes de Oliveira (no modelo feito recentemente na rua Miguel Dias), sendo reinvindicação recorrente dos que ali residem. |
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176/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que providencie, junto a empresa contratada pelo Município para a manutenção da iluminação pública, a troca de várias lâmpadas queimadas, tal como nas proximidades da empresa JP, na saída da cidade (que está queimada há mais de 90 dias). |
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177/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Para que o Executivo, assim que possível, proceda a expansão da Iluminação Pública, no Distrito do Joá, em ruas que possuem vários moradores e que ainda não são atendidos pelo serviço.
Solicita ainda que seja criada uma usina de geração de energia solar, em área próxima as sedes do Executivo e Legislativo, para atendimento de todos os prédios de propriedade do Município, mesmo que com recursos da arrecadação da COSIP. |
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178/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, em conjunto com a SANEPAR, amplie a capacidade de vazão da rede água no Bairro Pedreira, vez que atualmente não está sendo suficiente para atender as famílias que ali residem, considerando ainda que se trata de uma ligação antiga. |
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179/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, proceda a reforma e a adequação no Centro de Laser da Terceira Idade (Bocha), ao lado do Ginásio de Esportes. |
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180/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
LUIZ PAULO CORRÊA, vereador que subscreve a presente, vem, com todo respeito e acatamento, ante Vossa Excelência, para reiterar indicação já feita por esta Casa de Leis, e solicitar ao executivo que elabore Projeto de Lei que viabilize a utilização da escaveadeira hidráulica recentemente adquirida pelo município para a construção, manutenção e limpeza de represas, estabelecendo as regras de atendimento, bem como o custo da hora/máquina aos produtores rurias para efetivação dos serviços. |
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181/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, proceda a instalação de lombada redutora de velociadade na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Parque Ecológico do Centro de Eventos (nas proximidades da oficina do Tibúrcio), a fim de garantir a segurança das crianças que frequentam o local, vez que diversos veículos trafegam na mencionada via em alta velocidade, sendo iminente o risco de acidentes. |
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| sessao |
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2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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31/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Foi autorizada a aquisição do imóvel, pelo Município, onde atualmente funciona a Associação Médico Hospitalar Dr. Lincoln Graça.
Também foi aprovada abertura de crédito adicional para efetuar repasses para mencionada Associação, com a finalidade de contratar mais dois motoristas.
Assim, requer que o Executivo informa a atual situação a respeito da aquisição do imóvel, bem como se a Associação já contratou mais motoristas. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, pelo respectivo Departamento, que providencie a limpeza do recinto do Centro de Eventos Marco Antonio Vieira, especialmente a roçagem, considerando que em breve será realizada a festa da APAE. |
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33/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo, por meio da divisão competente, informe de forma precisa, quantas árvores foram erradicadas por determinação do Executivo e quantas ainda não foram replantadas em substituição, já que a Lei n.º946-2005 dispõe em seu artigo 1º,§ 2º. |
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34/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo, por meio da divisão competente, informe, se vem sendo aplicadas sanções aos proprietários de terrenos que não realizam a limpeza adequada (roçagem do mato), pois, observa-se, que há vários lotes na cidade que estão sujos e com mato alto.
Requer, sejam tomadas as providências, urgentes, legais e necessárias, visando regularizar a situação. |
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35/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo, informe à esta Casa de Leis, se já foi feita a aquisição do Hospital e, em caso negativo, qual é a previsão para que a negociação seja efetivada.
Requer, sejam tomadas as providências, urgentes, legais e necessárias, visando regularizar a situação. |
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38/2025 |
2025-05-26 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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39/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Dispõe sobre o programa “Wi-fi Comunitário” em todos os prédios públicos municipais, tais como Postos e Unidades de Saúde, em Joaquim Távora, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas, e dá outras providências”. |
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53/2025 |
2025-05-26 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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168/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo Departamento, providencie a limpeza de área próxima a rotatória de acesso ao bairro Asa Branca, especialmente perto do campinho. |
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169/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo Departamento, quando possível, realize a revitalização especialmente do calçamento entorno da Praça João Muller (em frente ao Fórum, atrás da Igreja Matriz e em frente a Rua Munhoz da Rocha), por ser um dos principais locais mais frequentados do Município. |
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170/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que atue junto a COPEL no sentido de que seja viabilizada a extensão da Rede Elétrica num trecho entre as Ruas Atílio Cavalari e Ipê Roxo (atrás da Rua Benedito Alves de Lara), onde falta iluminação pública, para beneficiar tanto a população que ali reside, bem como os que trafegam. |
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171/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O Executivo tem disponibilizado duas viagens diariamente para que usuários do SUS sejam atendidos em Jacarezinho.
Ocorre que é o mesmo motorista que realiza as duas viagens, e não raro, passageiros/usuários que, não são atendidos no período matutino, acabam por ficar em Jacarezinho, só retornado no final do dia.
Assim, para evitar tal situação, solicita que a Secretaria de Saúde estude a possibilidade de que dois motoristas realizem as viagens, um em cada período (matutino e vespertino). |
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172/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Para que o poder executivo, por meio do servidor responsável, realize a troca da lâmpada do poste localizado na Rua Jerônimo Vaz Vieira, nas proximidades da edificação nº 1.532. |
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38/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA-PR. |
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30/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Servidores municipais que trabalham no CMEI Chapeuzinho Vermelho relataram, recentemente que o prédio da instituição necessita de reformas urgentes, pois está repleto de goteiras e infiltrações ainda mais fortes, possivelmente devido a calhas entupidas ou telhas furadas, o que coloca em risco a saúde das crianças.
Solicitam também que seja construída uma cobertura no local onde estão instalados os brinquedos, pois as crianças não têm onde ficar- brincar em dias de muito sol ou chuva.
Assim, solicita ao Poder Executivo que as devidas medidas sejam tomadas urgentemente, especialmente no tocante as goteiras-vazamento |
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37/2025 |
2025-05-19 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
parecer favorável das comissões permanentes. |
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160/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Moradores do Distrito do Joá trouxeram as seguintes informações e reivindicações sobre o velório local:
- solicitam que seja arrumado o banheiro, pois ao dar descarga a água vaza e alaga o chão. Devido ao cloro da água, fica muito difícil de limpar.
- Aliás, solicitam a troca do piso, que seja consertado o batente, bem como sejam instaldos suportes para papel higiênico e toalha.
São estas as reivindicações da comunidade. |
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161/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Moradores do Distrito do São Roque do Pinhal reivindicam que seja realizada operação tapa buracos nas ruas daquela localidade, especialmente na Rua de acesso ao Posto de Saúde, que está mais esburacada. |
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162/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Para que o Executivo, pelo respectivo Departamento, proceda a reforma/manutenção dos brinquedos instalados nas áreas de lazer no Município (avião, helicóptero, etc), pois muitos deles quase não podem ser devidamente utilizados pelas crianças, bem como reparo dos bancos quebrados. |
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163/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Na rua Rui Barbosa, nas proximidades do cruzamento com a Av. Paraná, a pavimentação (lajota) está cedendo/afundando, principalmente devido ao tráfego de veículos pesados.
Assim, requer ao Executivo que reforce a base da pavimentação para que suporte tais espécies de veículo e que, se possível e se de acordo com o Plano Diretor de nosso Município, tente negociar com a empresa que ali mantém depósito de material de construção para local mais apropriado. |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, em parceria com a SANEPAR, quando possível, viabilize a expansão da rede de água - do Santuário do Santíssimo Nome do Senhor Jesus até a propriedade do Sr. João Vieira -, o que beneficiará vários produtores rurais daquele trecho. |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Recentemente a municipalidade adquiriu uma escavadeira hidráulica de grande porte que pode atender vários produtores rurais, especialmente na manutenção e construção de represas.
Assim, solicita que o Executivo envie Projeto de Lei a esta Casa com a finalidade de estabelecer as regras de atendimento, bem como o custo da hora/máquina aos produtores, para que os serviços possam ser efetivados. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Para que o Executivo, pelo respectivo Departamento, proceda o reforço da sinalização de trânsito referente às paradas/estacionamentos de ônibus do transporte em frente as escolas e CMEIs municipais. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
A Vereadora Valdirene Cabrera Mendes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente, a construção de uma passarela com cobertura no acesso do portão até o prédio do CMEI Lázara Carvalho Escorsin, no distrito de São Roque do Pinhal.
A presente indicação visa atender uma demanda importante da comunidade escolar do CMEI, especialmente das crianças pequenas, pais, responsáveis e servidores que frequentam a unidade. Em dias de chuva, o trajeto entre o portão de entrada e o prédio principal torna-se extremamente desconfortável, podendo molhar a todos.
Diante do exposto, solicitamos o atendimento desta demanda, que certamente trará benefícios significativos à comunidade escolar local. |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-13 |
Resoluções |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-13 |
Resoluções |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-12 |
Veto |
Veto 002/2025 ao Projeto de Lei nº 11/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Veto |
Veto 003/2025 ao Projeto de lei nº 18/2025. |
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