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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-02-10 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 002/2025 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2025 2025-02-10 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 002/2025 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2025 2025-02-10 Indicação INDICA determinar ao Departamento de Obras, medidas técnicas necessárias para solucionar o problema de acúmulo de água que se forma na Rua Francisco Silvério Oliveira, nas proximidades com a Rua Amazonas, no Jardim Paraíso II de maneira à dar vazão ao bueiro existente do citado local. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Indicação INDICA a construção de proteção na ponte do Distrito de Pulinópolis, bem como a iluminação da via e sinalização adequada. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Indicação INDICA que por meio da Divisão de Agricultura seja criado um campo de lavanda no Parque Lagoa Dourada. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 Indicação INDICAM encaminhar proposta legislativa destinada a conceder isenção de IPTU ao contribuinte, cônjuge, filho ou representante legal tenha diagnóstico de Autismo ou Síndrome de Down, ou doenças graves e/ou incapacitantes ou ainda que estejam em tratamento. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Indicação INDICAM a concessão de benefícios aos estudantes cuja instituição de ensino se localize fora do Município, mediante elaboração de proposta legislativa nos moldes do anteprojeto encaminhado anexo. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER à Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte informações sobre o projeto de implantação da Guarda Municipal de Mandaguaçu, e o andamento. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER a Secretária de Educação informar a possibilidade de ofertar frutas todos os dias aos alunos da Rede Municipal de Ensino, além do lanche normal que é ofertado na Merenda Escolar. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER a Secretária de Educação informar a possibilidade para que o ônibus escolar passe por todas as ruas da Vila Rural para embarque e desembarque de alunos, assim como em todos os horários. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Requerimento REQUEREM ao Dep Est Do Carmo gestionar junto ao Governo do Estado que Mandaguaçu seja contemplado com o Programa CastraPet Paraná e a destinação de recursos para a implantação de um ParCão. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER ao Dep Est Do Carmo a liberação de um veículo modelo VAN (micro-ônibus) para atender a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-02-07 Projeto de Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social informações sobre a quantidade de pessoas com deficiência (PCD) com a devida segmentação por tipo de deficiência. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Requerimento REQUER seja oficiado aos Ilustríssimos Senhores Diretores Executivos da COPEL, REITERANDO Requerimentos desta Casa de Leis solicitando melhorias no sistema de fornecimento de energia elétrica para evitar quedas bruscas que têm afetado a cidade de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 0 no document
materia 3/2025 2025-01-31 Indicação INDICA sejam implantados espaços desportivos no terreno existente ao fundo da Vila Olímpica, atualmente desativada. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-31 Requerimento REQUER oficiar ao Prefeito Municipal solicitando informar a possibilidade de prorrogar para mais um ano o prazo de limite para regularização de obras conforme dispõe a Lei Municipal nº 2259/2022. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal realizar AUDIENCIA PÚBLICA para discutir o fornecimento da medicação CANABIDIOL. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-29 Requerimento REQUER ao Secretário de Esportes informações acerca do Contrato nº 78/2024 assinado em 13/08/2024 com a AQUARENA CENTRO ESPORTIVO LTDA. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-29 Indicação INDICAM ao Prefeito Municipal regulamentar as Leis Municipais nºs 2147/2020 e 2385/2024 que dispõem sobre a proteção e bem-estar animal. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-29 Requerimento REQUER ao Secretário de Meio Ambiente Juraci Cesar Bezerra informações com relação a COREMAN e recursos repassados. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-29 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal informar a possibilidade de ampliar os horários da circular Mandaguaçu, Pulinópolis, Vila Rural, Moreschi e Beira Rio e vice versa. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER oficiar ao Prefeito Municipal solicitando informar se a Administração tem projetos e recursos destinados a construção de Capela Mortuária e Salão Comunitário no Distrito de Pulinópolis. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde seja disponibilizado o serviço de PSF para os Jardins Atlântico 1, Atlântico 2 e São Rafael e PSF Rural para Pulinópolis, Vila Rural e propriedades rurais circunvizinhas. 1 extracted
norma 242/2025 2025-01-27 Resolução Concede revisão geral a remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-01-23 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-01-22 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 001/2025 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores púbicos municipais, e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2025 2025-01-22 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 001/2025 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores púbicos municipais, e dá outras providências. 0 no document
norma 303/2025 2025-01-22 Decreto Legislativo Exonera, a partir de 27 de janeiro de 2025, por posse em cargo inacumulável, a Senhora LAÍSA DOMINGUES FERNANDES do Cargo de Advogada do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 2 2025-01-22 Extraordinária — 0 no document
norma 302/2025 2025-01-21 Decreto Legislativo Fica nomeado, a partir de 21 de janeiro de 2025, o Senhor FELIPE SCARELI, no Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
norma 300/2025 2025-01-17 Decreto Legislativo Fica nomeada, a partir de 14 janeiro de 2025, a Senhora LUCINEIA MARIA CALLEGARI MENEGAZZO, no Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
norma 301/2025 2025-01-17 Decreto Legislativo Fica nomeado, a partir de 21 de janeiro de 2025, o Senhor ALLAN CARLOS FERRACIN BOFETE, no Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO JURÍDICO da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores púbicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/2025 2025-01-13 Decreto Legislativo Fica nomeada a partir de 06 de janeiro de 2025 a Senhora GLAUCIA CRISTINA ZANELATO FURLANETO, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA GERAL da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 1 2025-01-02 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-01-01 Eleição da Mesa Executiva ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA EXECUTIVA REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE VOTAÇÃO: 0 no document
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 241/2024 2024-12-17 Resolução Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos públicos em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2024-12-16 Ordinária — 0 no document
norma 297/2024 2024-12-12 Decreto Legislativo Estabelece recesso das atividades da Câmara Municipal de Mandaguaçu, no período de 23 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 298/2024 2024-12-12 Decreto Legislativo Exonera servidoras dos respectivos cargos comissionados a partir de 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 2416/2024 2024-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos públicos em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-09 Projeto de Lei - Poder Legislativo Dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-09 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei Complementar nº 058, 059, 060 e 061/2024. 0 no document
materia 23/2024 2024-12-09 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação dos Projetos de Lei Complementar nº 058, 059, 060 e 061/2024. 0 no document