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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Complementar Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1739/2011, que dispõe sobre a ação preventiva e de fiscalização no Município na prevenção e no combate à dengue, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-17 Projeto de Lei - Poder Legislativo Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-17 Votos de Pesar Votos de Pesar em nome do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do estimado Senhor Magno Spagnolo. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-17 Indicação Indica processo licitatório para concessão da exploração de transporte coletivo municipal. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-17 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações com relação ao ponto de ônibus localizado na Rua Sete de Setembro, próximo a Praça Doutor Dimas, quanto a recuo para acessibilidade e abrigo adequado. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-17 Indicação Indica a realização da poda das árvores da Avenida Centenário e da Rua Atlantique, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER a Secretária de Educação informar a possibilidade para que o ônibus escolar passe pelo Jardim Tropical, em frente ao Acampamento Manaain, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-17 Indicação Indica a realização de melhorias na iluminação interna do parquinho existente no Parque Lagoa Dourada em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-17 Requerimento Requer ao Secretário de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte, informar a viabilidade da identificação e sinalização das ruas em que os veículos de grande porte não possam trafegar ou estacionar e realizar campanha de conscientização e orientação junto aos motoristas envolvendo as empresas de transporte alertando para os riscos de acidentes. 1 extracted
sessao 6 2025-03-17 Ordinária — 0 no document
materia 6/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-03-12 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-03-10 Votos de Pesar Manifestando pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline Zamferrari de Souza. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-10 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 003/2025. 0 no document
materia 4/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Complementar Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.419/2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-10 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 003/2025 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências 0 no document
materia 4/2025 2025-03-10 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 005/2025. 0 no document
materia 5/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-10 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 005/2025 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências 0 no document
materia 17/2025 2025-03-10 Indicação Indica aos setores competentes melhorias na Vila Guadiana: estabelecer sentido de mão única na Rua Condor, construção de passagem de pedestre elevada e pintura na via delimitando parada dos ônibus escolares, na Rua Condor e Avenida Chapecó , na frente da Escola Barão do Rio Branco e do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-10 Indicação Indica providências visando à realização da manutenção para limpeza de bueiros e galerias pluviais através do caminhão hidrojato. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-10 Indicação Indica a construção de um Viveiro Municipal com mudas de plantas e horta comunitária em frente a cachoeira do Distrito de Pulinópolis, aberto para visitação, com recuo para estacionamento e quiosques para locação. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-10 Requerimento Requer à Secretária Municipal de Educação informações quanto às reformas realizadas na Escola Barão do Rio Branco localizada na Vila Guadiana, e na quadra de esportes daquela Escola, na gestão 2021/2024 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-10 Indicação Indica fiscalização dos transportes clandestinos de passageiros, a identificação e sinalização dos PONTOS DE TAXIS e ação de fiscalização e orientação para estacionamento em vagas destinadas a taxis, carga e descarga, idosos, ambulâncias e até na vaga da polícia. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações com relação ao serviço de transporte coletivo de passageiros oferecido no Município de Mandaguaçu por meio de VANS e MICRO-ÔNIBUS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-10 Indicação Indica criar campinhos de futebol em áreas institucionais. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-10 Requerimento Requer a Secretária de Educação viabilizar a possibilidade de realizar uma única festa junina envolvendo as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, no Parque de Exposição João Grosso. 1 extracted
sessao 1 2025-03-10 Sessão Comemorativa — 0 no document
sessao 5 2025-03-10 Ordinária — 0 no document
materia 12/2025 2025-02-24 Indicação INDICAM a adesão imediata ao programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Governo do Paraná, executado por meio da COHAPAR, permitindo a indicação de áreas irregulares sem custo para o Município e famílias. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-24 Indicação INDICAM criar o Cadastro Municipal de Animais Domésticos, regulamentado por lei municipal, incluindo a obrigatoriedade do uso do chip pelo animal, cadastramento dos animais abandonados ou comunitários e equipar o órgão responsável com microchips e equipamento de leitura de chip. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-24 Indicação Indica a realização de melhorias no playground (parquinho) do Distrito de Pulinópolis, com a construção de piso de cimento no local. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-24 Indicação INDICAM viabilizar a instituição do Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de conceder aos atletas e paratletas incentivo financeiro, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-24 Indicação Indica a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal em todas as ruas de Pulinópolis. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-24 Requerimento REQUER a Secretária de Educação informações sobre o atual estado de funcionamento das Escolas Oficinas, interrupção das atividades, cronograma ou previsão para retomada das atividades e plano de reestruturação ou ampliação. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-24 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar as medidas que serão tomadas junto aos proprietários de imóveis que se encontram baldios, com mato alto e em situação de descaso, inclusive quanto a fiscalização e notificação. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-24 Requerimento Requer ao DER – PARANÁ autorizar o Município de Mandaguaçu instalar iluminação nas rotatórias da BR 376. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Ordinária — 0 no document
materia 3/2025 2025-02-17 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 014/2024 de autoria das Vereadoras Luci Amorim dos Reis e Karina de Fatima Grossi - solicitando ao Presidente da Câmara Municipal a convocação de uma Sessão Comemorativa alusiva ao Dia da Mulher, a ser realizada na primeira semana do mês de março de 2025, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 9/2025 2025-02-17 Indicação Indicam, reiterando a Indicação nº 081/21 implantar ECOPONTOS na cidade de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-17 Indicação Indica designar dois (02) servidores para serviços gerais no Distrito de Pulinópolis, encarregados da limpeza e manutenção do Ginásio de Esportes e limpeza das vias públicas, diariamente, na carga horária respectiva. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-17 Indicação Indica determinar ao Secretário de Mobilidade Urbana, Trânsito e Segurança Pública que sejam realizadas as pinturas das faixas de sinalização denominadas "área de conflito" nos seguintes locais: Rua Juventino Baraldi, nº 175, em frente à base do SAMU de Mandaguaçu, especificamente na entrada e saída de ambulâncias; Rua São Lourenço, rua lateral do Pronto Atendimento Municipal, especificamente em frente à entrada da área de emergência, onde as ambulâncias entram e saem. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-17 Requerimento REQUEREM ao Presidente da Câmara convocar uma SESSÃO COMEMORATIVA alusiva ao DIA DA MULHER, a ser realizada na primeira semana do mês de março de 2025, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER oficiar a Promotora de Justiça Doutora Simone Rodrigues Borba Paim, solicitando encaminhar relatório de dados sobre o número de mulheres que estão sobre medida protetiva no Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal colocar monitores nos ônibus de transporte escolar e encaminhar proposta legislativa, conforme modelo, para criar o cargo de Monitor de Transporte Escolar. 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2025-02-12 Extraordinária — 0 no document
norma 243/2025 2025-02-11 Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2025 2025-02-11 Decreto Legislativo Nomeia JULIO JOAQUIM SCZIBOR MALEK LOPES DA SILVA para exercer o cargo de ADVOGADO do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted