| materia |
34/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica gestionar à COPEL a instalação de dois postes com luminária, na Estrada Maringá, no Distrito de Pulinópolis, e a instalação de mais dois braços com luminárias nos postes já existentes na rede. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública no final das Ruas Brasil e Santos Dumont, na Vila Grossi, em Mandaguaçu. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização das matrículas dos terrenos do Distrito de Pulinópolis, e informar se o Município de Mandaguaçu já fez a regularização e desmembrou os lotes que foram doados por proprietários de fazendas. |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2025-04-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-04-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Parecer |
Parecer contrário ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 de autoria do Vereador Vinicius Vitorette Araújo que dispõe sobre o credenciamento de empresas para realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para o abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para a abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica intensificar a fiscalização junto as obras e construções para coibir depósito de entulhos nas vias públicas, assim como proibir que as betoneiras sejam lavadas na rua. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica que seja a Cachoeira de Pulinópolis declarada um ponto turístico de utilidade pública, para proteção ambiental e considerando se tratar de um dos pontos mais visitados do Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu prestar informações com relação ao Fundo de Previdência quanto a atual composição do Conselho, valores das contribuições, saldos, investimentos e despesas mensais. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica viabilizar a contratação de um profissional técnico na área de Gerontologia e que o mesmo possa direcionar grupos de Hiperdia e atenção à pessoa idosa. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Estadual Soldado Adriano José apoio para viabilização de duas rotatórias e vias perimetrais na extensão da rodovia PR-552, no perímetro urbano da Vila Guadiana, município de Mandaguaçu/PR. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 037/2025 |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a instalação de luminárias nos postes da rede de energia elétrica já existentes, ao longo da Rodovia Municipal Prefeito João Fracasso Filho e na Estrada Moreschi. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a instalação de um Posto Avançado do DETRAN-PR e a implementação de uma Banca Itinerante para a realização de exames práticos e teóricos de habilitação. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica instalação de câmeras de monitoramento em frente a Cachoeira da Estrada Pulinópolis, a colocação de placas de sinalização, revitalização da malha asfáltica com a instalação de tachas refletivas “olho de gato” e sinalização central, com marcações e linhas pintadas no pavimento da via, no trecho próximo à Cachoeira. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER ao DNIT a instalação de REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE, na BR 376, nas proximidades do KM 160, no retorno que dá acesso a Perimetral Laurindo Borgognoni, nos dois sentidos da rodovia. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar servidor público em desvio de função e medidas para regularização. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte informações, quanto a professores e servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto a instalação de um depósito de veículos danificados no final da Rua Sete de Setembro, nas proximidades das Ruas José Grossi e Nelson Merlini |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer sejam solicitadas à Secretária Municipal de Saúde informações, responsável e motivo quanto a instalação de câmeras no Pronto Atendimento de Mandaguaçu. Requer ainda apreciação em regime de urgência. |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a mudança para sentido único de direção na Travessa Dom Pedro II, em frente à Escola Santo Carraro, sentido Rua Santos Dumont para Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de regularização de obras e construções irregulares e/ou clandestinas no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Requerem MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE DE HANDEBOL do Município de MANDAGUAÇU, EQUIPE MASCULINA JUVENIL /SUB 17 que se sagrou CAMPEÃ nos jogos PARANÁ HANDEBOL CUP realizado em Goioerê PR, de 21 e 23 de março corrente e à PROFESSORA FERNANDA ALVARES BOCCHI, pelo trabalho como TÉCNICA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o ingresso de agentes de combate a endemias em imóveis particulares, abandonados ou sem habitação e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025- Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1739/2011, que dispõe sobre a ação preventiva e de fiscalização no Município na prevenção e no combate à dengue, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 - Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1739/2011, que dispõe sobre a ação preventiva e de fiscalização no Município na prevenção e no combate à dengue, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal informações sobre a acessibilidade nas faixas de pedestre na Avenida Munhoz Rocha, tendo em vista que as rampas de acesso não cumprem os requisitos de acessibilidade ou sequer existem. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICAM ao Prefeito Municipal determinar as Secretarias Municipais competentes verificar as condições precárias de higienização da Rodoviária da Vila Guadiana, ocasionada pelos ninhos de pássaros (pombos) no teto ao redor e na parte superior daquele prédio público. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER a Secretaria de Educação estudar a viabilidade imediata de transferir o embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Manoela Rosalina Mazzei da Silva pelo portão localizado na Rua Eurico Gaspar Dutra, com a devida sinalização para parada dos ônibus escolares. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER a COPEL informar sobre a instalação de dois postes com luminária na rede de energia na Estrada Maringá, no Distrito de Pulinópolis, e dois braços com luminárias nos postes da rede já existentes. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer oficiar a SANEPAR informar a possibilidade de realizar melhorias no terreno da caixa d'água, na Avenida Chapecó, na Vila Guadiana, iluminação e bancos, criando um espaço que propicie convivência e recreação. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Assistência Social relatório de informações sobre o número de crianças e adolescentes que estão sendo atendidas pelo CREAS de Mandaguaçu, e também, quanto às mulheres que são atendidas que sofreram violência, qual o número e qual o trabalho que é feito na questão do acolhimento e proteção a essas mulheres. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal, informar a possibilidade de incluir nos Projetos de Lei Orçamentários para o Exercício de 2026, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, e no Plano Plurianual 2026/2029, a destinação de recursos para a Associação Quatro Patas. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Edita e insere dispositivo na Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Mobilidade para o Município de Mandaguaçu, aprova o Plano de Mobilidade Urbana do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica medidas técnicas para solucionar o problema da evasão de água das chuvas na Estrada Maringá, Distrito de Pulinópolis, escoada da Avenida Brasil causando transtornos aos moradores daquela estrada. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude informações quanto a participação de atletas de outros municípios em modalidades esportivas em nome do Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. |
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