br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2025 2025-04-14 Indicação Indica gestionar à COPEL a instalação de dois postes com luminária, na Estrada Maringá, no Distrito de Pulinópolis, e a instalação de mais dois braços com luminárias nos postes já existentes na rede. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-14 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no final das Ruas Brasil e Santos Dumont, na Vila Grossi, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização das matrículas dos terrenos do Distrito de Pulinópolis, e informar se o Município de Mandaguaçu já fez a regularização e desmembrou os lotes que foram doados por proprietários de fazendas. 1 extracted
sessao 10 2025-04-14 Ordinária — 0 no document
sessao 7 2025-04-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2025-04-10 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-04-07 Parecer Parecer contrário ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 de autoria do Vereador Vinicius Vitorette Araújo que dispõe sobre o credenciamento de empresas para realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Complementar Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para o abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para a abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-07 Indicação Indica intensificar a fiscalização junto as obras e construções para coibir depósito de entulhos nas vias públicas, assim como proibir que as betoneiras sejam lavadas na rua. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-07 Indicação Indica que seja a Cachoeira de Pulinópolis declarada um ponto turístico de utilidade pública, para proteção ambiental e considerando se tratar de um dos pontos mais visitados do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-07 Requerimento Requer ao Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu prestar informações com relação ao Fundo de Previdência quanto a atual composição do Conselho, valores das contribuições, saldos, investimentos e despesas mensais. 1 extracted
sessao 9 2025-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 32/2025 2025-04-04 Indicação Indica viabilizar a contratação de um profissional técnico na área de Gerontologia e que o mesmo possa direcionar grupos de Hiperdia e atenção à pessoa idosa. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-03 Requerimento Requerem ao Deputado Estadual Soldado Adriano José apoio para viabilização de duas rotatórias e vias perimetrais na extensão da rodovia PR-552, no perímetro urbano da Vila Guadiana, município de Mandaguaçu/PR. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-31 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 037/2025 0 no document
materia 28/2025 2025-03-31 Indicação Indica a instalação de luminárias nos postes da rede de energia elétrica já existentes, ao longo da Rodovia Municipal Prefeito João Fracasso Filho e na Estrada Moreschi. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-31 Indicação Indica a instalação de um Posto Avançado do DETRAN-PR e a implementação de uma Banca Itinerante para a realização de exames práticos e teóricos de habilitação. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-31 Indicação Indica instalação de câmeras de monitoramento em frente a Cachoeira da Estrada Pulinópolis, a colocação de placas de sinalização, revitalização da malha asfáltica com a instalação de tachas refletivas “olho de gato” e sinalização central, com marcações e linhas pintadas no pavimento da via, no trecho próximo à Cachoeira. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER ao DNIT a instalação de REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE, na BR 376, nas proximidades do KM 160, no retorno que dá acesso a Perimetral Laurindo Borgognoni, nos dois sentidos da rodovia. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-31 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar servidor público em desvio de função e medidas para regularização. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte informações, quanto a professores e servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-31 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações quanto a instalação de um depósito de veículos danificados no final da Rua Sete de Setembro, nas proximidades das Ruas José Grossi e Nelson Merlini 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-31 Requerimento Requer sejam solicitadas à Secretária Municipal de Saúde informações, responsável e motivo quanto a instalação de câmeras no Pronto Atendimento de Mandaguaçu. Requer ainda apreciação em regime de urgência. 1 extracted
sessao 8 2025-03-31 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-28 Indicação Indica a mudança para sentido único de direção na Travessa Dom Pedro II, em frente à Escola Santo Carraro, sentido Rua Santos Dumont para Rua Sete de Setembro. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de regularização de obras e construções irregulares e/ou clandestinas no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-24 Moção Requerem MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE DE HANDEBOL do Município de MANDAGUAÇU, EQUIPE MASCULINA JUVENIL /SUB 17 que se sagrou CAMPEÃ nos jogos PARANÁ HANDEBOL CUP realizado em Goioerê PR, de 21 e 23 de março corrente e à PROFESSORA FERNANDA ALVARES BOCCHI, pelo trabalho como TÉCNICA. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Projeto de Lei - Poder Legislativo Dispõe sobre o ingresso de agentes de combate a endemias em imóveis particulares, abandonados ou sem habitação e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-24 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025- Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1739/2011, que dispõe sobre a ação preventiva e de fiscalização no Município na prevenção e no combate à dengue, e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2025 2025-03-24 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 - Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1739/2011, que dispõe sobre a ação preventiva e de fiscalização no Município na prevenção e no combate à dengue, e dá outras providências. 0 no document
materia 26/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal informações sobre a acessibilidade nas faixas de pedestre na Avenida Munhoz Rocha, tendo em vista que as rampas de acesso não cumprem os requisitos de acessibilidade ou sequer existem. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-24 Indicação INDICAM ao Prefeito Municipal determinar as Secretarias Municipais competentes verificar as condições precárias de higienização da Rodoviária da Vila Guadiana, ocasionada pelos ninhos de pássaros (pombos) no teto ao redor e na parte superior daquele prédio público. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER a Secretaria de Educação estudar a viabilidade imediata de transferir o embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Manoela Rosalina Mazzei da Silva pelo portão localizado na Rua Eurico Gaspar Dutra, com a devida sinalização para parada dos ônibus escolares. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER a COPEL informar sobre a instalação de dois postes com luminária na rede de energia na Estrada Maringá, no Distrito de Pulinópolis, e dois braços com luminárias nos postes da rede já existentes. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-24 Requerimento Requer oficiar a SANEPAR informar a possibilidade de realizar melhorias no terreno da caixa d'água, na Avenida Chapecó, na Vila Guadiana, iluminação e bancos, criando um espaço que propicie convivência e recreação. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-24 Requerimento Requer ao Secretário de Assistência Social relatório de informações sobre o número de crianças e adolescentes que estão sendo atendidas pelo CREAS de Mandaguaçu, e também, quanto às mulheres que são atendidas que sofreram violência, qual o número e qual o trabalho que é feito na questão do acolhimento e proteção a essas mulheres. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-24 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal, informar a possibilidade de incluir nos Projetos de Lei Orçamentários para o Exercício de 2026, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, e no Plano Plurianual 2026/2029, a destinação de recursos para a Associação Quatro Patas. 1 extracted
sessao 7 2025-03-24 Ordinária — 0 no document
materia 9/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Complementar Edita e insere dispositivo na Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Mobilidade para o Município de Mandaguaçu, aprova o Plano de Mobilidade Urbana do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-21 Indicação Indica medidas técnicas para solucionar o problema da evasão de água das chuvas na Estrada Maringá, Distrito de Pulinópolis, escoada da Avenida Brasil causando transtornos aos moradores daquela estrada. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-21 Requerimento REQUER ao Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude informações quanto a participação de atletas de outros municípios em modalidades esportivas em nome do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 1 extracted