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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2025 2025-05-26 Indicação Indica realizar melhorias na Vila Olímpica, localizada no Jardim Bela Vista, como calçamento, regularização da pista e iluminação, de forma a ativar este espaço para benefício da comunidade de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-26 Indicação INDICA estudar a viabilidade de implantar o Programa “IPTU Verde” em Mandaguaçu, com o objetivo de conceder incentivos fiscais aos proprietários de imóveis urbanos que adotem práticas de sustentabilidade ambiental. 1 extracted
sessao 15 2025-05-26 Ordinária — 0 no document
materia 34/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-19 Indicação Indica o calçamento do passeio público na Av Centenário e no entorno da Escola Barão do Rio Branco, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-19 Indicação Indica a pintura dos nomes das ruas de Mandaguaçu, nos postes de iluminação pública, reiterando assim pedido antigo do então Vereador João Ramos Costa, inclusive feito por meio da Indicação 023/2024 de 22/04/2024. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-19 Indicação Indicam a implantação de programa ou projeto de construção de casas populares no Distrito de Pulinópolis, Município de Mandaguaçu, em condições que sejam adequadas e acessíveis à população daquela localidade. 1 extracted
sessao 14 2025-05-19 Ordinária — 0 no document
materia 32/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Municipal nº 1.910/2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Edita a Lei Municipal nº 2.435/2025, que estatui regras para o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-16 Indicação Indica medidas complementares às práticas esportivas (“extra campo/quadra”) relacionando estas ao incentivo à educação e aprimoramento pessoal das crianças e adolescentes para além da condição estritamente física, p. ex., exigindo-se daqueles que participam de projetos esportivos frequência escolar e notas médias condizente com seu nível de ensino (infantil, básico e médio), bem como maior participação dos pais na educação formal de seus filhos. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-16 Indicação Indica a regularização da sinalização na Rua Bahia em Mandaguaçu, de forma a corrigir as placas de sinalização vertical de acordo com a sinalização horizontal. 1 extracted
norma 245/2025 2025-05-15 Resolução Concede progressão por conhecimento à servidora Micheli Fabiane Molonha. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de assédio moral no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Mandaguaçu e da outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Complementar Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.746/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/2025 2025-05-13 Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-12 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui a “Semana Municipal Todos Contra a Pedofilia”, incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, a ser realizada anualmente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-12 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal determinar a construção de uma quadra de basquete em área institucional do Município de fácil acesso, para atender os praticantes deste esporte. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-12 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de Programa REFIS para os contribuintes que estejam com o IPTU atrasado, data prevista ou motivos da não implantação. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-12 Indicação Indica a elaboração de projeto de lei conforme anteprojeto encaminhado anexo – Dispõe sobre instituir diretrizes para a implantação do Curso Pré-vestibular em Escolas Públicas no âmbito do Município de Mandaguaçu denominado “ESTUDE +” e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-12 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte informar a possibilidade da realização de um campeonato de futsal interclasses e entre as escolas envolvendo os estudantes do Ensino Fundamental. 1 extracted
sessao 13 2025-05-12 Ordinária — 0 no document
sessao 9 2025-05-09 Extraordinária — 0 no document
materia 29/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação no Anexo II da Lei Municipal nº 1.746, de 1º de setembro de 2011, dos cargos de Advogado e Auditor Fiscal para jornada de 40 horas semanais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-05 Projeto de Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-05 Projeto de Lei - Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei nº 1.964 de 2017 que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-05 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal determinar a colocação de lixeiras em todas as ATIs (Academias da Terceira Idade), localizadas em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-05 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal determinar ao Diretor de Cultura, Lazer e Juventude, Senhor Vitor Hugo Rocco, disponibilizar aulas de artesanato na Vila Rural Elza Lerner, Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-05 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se a Administração Municipal realizará a regularização e o asfaltamento da via existente no final do Residencial Carraro, que faz a ligação com o Jardim Mônaco em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-05 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Esporte informações sobre atividades esportivas no Distrito de Pulinópolis e Vila Rural. 1 extracted
sessao 12 2025-05-05 Ordinária — 0 no document
sessao 8 2025-04-30 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2025 2025-04-28 Votos de Pesar Registra voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Gilberto Grosso. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária Estatui regras para o pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-28 Indicação Indicam determinar o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Jardim América e o asfaltamento da Rua Hawaí em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-28 Indicação Indicam implantar o atendimento 24 (vinte e quatro) horas na UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Guadiana em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-28 Indicação Indica medidas técnicas para solucionar o problema da vazão da água das chuvas junto ao bueiro existente na Rua São João, nas proximidades da Praça Paraná, na Vila Guadiana em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-28 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a implantação de Sistema de Gerenciamento Informatizado de Saúde Local e serviços oferecidos. 1 extracted
norma 305/2025 2025-04-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 11 2025-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 27/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Complementar Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.411/2024, que dispõe sobre a autorização para realizar permuta de imóveis urbanos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para a abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Complementar Institui o Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Mandaguaçu, o que faz de acordo com a Lei Federal nº. 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais, que regulamenta o art. 144, §8º, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-14 Projeto de Lei - Poder Legislativo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS PARA ESTÍMULO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU 1 extracted