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5/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos a Equipe de Handebol Feminino de Mandaguaçu, categoria Infantil Sub-14, campeã no Campeonato Paranaense da modalidade, e a Professora Fernanda Bocchi, Treinadora da equipe. |
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6/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Mateus Alexandre dos Santos Alvares, integrante da Seleção Masculina do Paraná de Handebol Sub-18, que se sagrou campeã no Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Handebol Juvenil. |
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7/2025 |
2025-08-04 |
Votos de Pesar |
Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Paz dos Santos e da ciência a família enlutada. |
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7/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mandaguaçu o evento ‘Presépio Vivo da Paróquia São Sebastião’, e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-08-04 |
Votos de Pesar |
Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Luciano Filho e da ciência a família enlutada. |
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9/2025 |
2025-08-04 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 058/2025 |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-08-04 |
Votos de Pesar |
Registra VOTOS DE PESAR pelo falecimento da PROFESSORA MICHELA GONÇALVES LEITE. |
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10/2025 |
2025-08-04 |
Votos de Pesar |
Registra VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Gimenes, motorista da Prefeitura Municipal. |
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56/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma vaga de estacionamento para idoso, na Rua Juventino Baraldi, em Mandaguaçu, em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS Central. |
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57/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer informar a possibilidade de fornecer as bolsas de colostomia para os pacientes que passaram por esse procedimento, diretamente na Unidade de Saúde, sem o deslocamento de ambulância com o paciente até a Clínica de Distribuição em Maringá. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER a realização de Audiência Pública a ser convocada com a máxima brevidade, com a presença dos representantes e responsáveis técnicos e administrativos da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, regional de Mandaguaçu. REQUER apreciação em Regime de Urgência. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nicola Stefano, nas proximidades do nº 648, em Mandaguaçu. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica retornar o redutor de velocidade eletrônico, que se encontrava instalado na Rua Rocha Loures, próximo do nº 516, em Mandaguaçu, recentemente retirado. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias na praça do Distrito de Pulinópolis, como a instalação de bebedouro e bancos de concreto, entre outras. |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-01 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 048/2025 - Cuja ementa "Edita a Lei Municipal nº 2406/2024, e dá outras providências". |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere e altera dispositivos da Lei nº 1.621, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Mandaguaçu. |
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11 |
2025-07-28 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
47/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Edita a Lei Municipal nº 813/1992, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Edita a Lei Municipal nº 2406/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE FEMININA DE HANDEBOL, categoria ADULTO do Município de MANDAGUAÇU, que se sagrou CAMPEÃ no 67º JAPS (JOGOS ABERTOS DO PARANÁ) FASE REGIONAL, e também ao Técnico da Equipe, Professor Saulo Fernandes Ferrari. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS as EQUIPES DE FUTSAL SUB 10 MASCULINO e SUB 14 FEMININO do Município de MANDAGUAÇU, que se sagraram CAMPEÃS na COPA PRIMAVERA DE FUTSAL e também ao Técnico das Equipes, PROFESSOR FERNANDO CAPITOL. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-14 |
Votos de Pesar |
Registra Voto de Pesa pelo falecimento da Senhor Nadir Furlanetto. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-14 |
Votos de Pesar |
Registra voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dionizia Vicente de Mello. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria de Assistência Social seja providenciada a instalação de uma sala junto ao CREAS para acolhimento e atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, intitulada Sala Lilás. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUER informações com relação ao relógio de ponto biométrico ou outro tipo de controle de jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indica realizar a iluminação pública na Rua Maristela, localizada na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indica a instalação de uma cobertura em frente à Escola Municipal Miguel de Souza, localizada no Distrito de Pulinópolis, com o objetivo de abrigar os alunos durante a espera pelos ônibus escolares. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indica incorporar ao Quadro de Cargos do Magistério os ocupantes do cargo de Atendente de Creche, sob a nomenclatura de Educador Infantil. |
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| sessao |
22 |
2025-07-14 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica determinar o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Jardim Mônaco, Jardim Atlântico, Jardim São Rafael, Jardim Catuaí, Jardim Monte Rei, Jardim Ana Lígia e Jardim São Marcos, em Mandaguaçu. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica viabilizar a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Emanuel de Moura, próximo ao nº 235, no Conjunto Habitacional Hiro Vieira em Mandaguaçu. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica criar nas escolas municipais uma sala de descanso, para ser utilizada pelos professores nos intervalos entre turnos, adaptadas com banheiro adequados inclusive para banho. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica a criação da Casa do Artesão no Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica determinar a Secretaria de Assistência Social realizar um arraial no módulo do CRAS, no Distrito de Pulinópolis. |
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Edita e insere dispositivo na Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Mandaguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer a empresa Viação Garcia a ampliação e readequação da oferta das linhas de transporte coletivo intermunicipal no trecho Mandaguaçu/Maringá, com a máxima urgência, especialmente nos horários de maior fluxo de passageiros. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer determinar estudos para criação do Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal de Mandaguaçu e uma diretoria de defesa da causa animal para se responsabilizar por ações de proteção e bem-estar animal no Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer oficiar a COPEL, solicitando informar a possibilidade da instalação de iluminação na Estrada Velha, sentido Mandaguaçu/Nova Esperança, no trecho que liga a Vila Guadiana com a Estrada Lopes, Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica viabilizar junto aos setores competentes da Administração Municipal a implantação de projetos de entretenimento para alunos na entrada e saída das aulas em Escolas Estaduais, adaptados e implementados de acordo com as necessidades e recursos específicos de cada escola. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a disponibilização de dois banheiros químicos – sendo um masculino e um feminino – para atendimento dos frequentadores e feirantes da Feira do Produtor Rural, realizada às segundas e quintas-feiras, durante o período de obras na Praça Dr. Dimas em Mandaguaçu. |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-06-23 |
Votos de Pesar |
Registra voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Lara Diniz. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão no PPA, para 2022-2025, na LDO para 2025, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2025 e dá outras providências. |
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