| materia |
68/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes no âmbito da Administração Pública do Município de Mandaguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio Trabalho e Turismo. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Troféu Mérito Ambiental", a ser concedido a pessoas físicas e jurídicas que adotem práticas de conservação da natureza, contribuindo para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-06 |
Votos de Pesar |
Registra votos de pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Molinari. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-06 |
Votos de Pesar |
Registra voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Grossi. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-06 |
Votos de Pesar |
Registra votos de pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Leite de Siqueira. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 2.348/2024, que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná - Tribunal de Justiça, prorrogando o prazo para início das obras do novo Fórum da Comarca de Mandaguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto aos veículos, incluindo ônibus escolares, se encontram sem utilidade na Garagem Municipal da Secretaria de Serviços Públicos de Mandaguaçu. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal determinar a Secretaria do Meio Ambiente encaminhar prestação de contas dos recursos recebidos pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, encaminhando a documentação comprobatória detalhada de utilização dos recursos. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Saúde solicitando informar a possibilidade de estudar junto aos setores competentes da Administração Municipal, e dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias da Secretaria, a revisão dos valores e dotações destinadas a contratação de clínicas de atendimentos e laboratórios de exames, de maneira que se possa reajustar as tabelas e proceder aumento dos valores pagos pelos serviços contratados principalmente de fisioterapia e exames laboratoriais e de imagens, considerando a extensa fila de espera no Sistema de Saúde Municipal. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica determinar a sinalização de estacionamento de motos, na Rua Benicio Moreira Niza, entre os números prediais, 160 e 184, no espaço existente entre os portões de saída de carros dos imóveis ali localizados. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica viabilizar por meio de planejamento físico e orçamentário, a implantação de redutores de velocidade eletrônicos em Mandaguaçu, devidamente sinalizados. |
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| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2468/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Institui o Programa Banco Lilás, campanha permanente de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal proceder, por meio de estudos, a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 1.247/2001 que Institui o Código Tributário, CAPÍTULO VI que trata DA TAXA DE COLETA DE LIXO, artigos 273 e 274, acrescer dispositivos e autorizar o Município a realizar a cobrança da taxa de coleta do lixo na conta/fatura de água/esgoto da concessionária SANEPAR, tomando como referência o projeto de lei e as tabelas encaminhadas anexas, procedendo inclusive a revisão dos valores das tabelas e a devida regulamentação, no que couber, por decreto municipal. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUER a Secretaria de Saúde informar, com a maior brevidade possível, as medidas necessárias para que seja retomado o fornecimento de próteses dentárias. |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Ney Braga, na altura da Padaria Dela Madre em Mandaguaçu, devidamente sinalizado. |
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| sessao |
31 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Requer MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes da POLÍCIA MILITAR de Mandaguaçu, SOLDADO RODRIGO VIALE FRÓES e CABO BRUNO ALEX DA SILVA,
e aos membros da DEFESA CIVIL do Município, Senhores GABRIEL CODALE VOLPATO, VAGNER GONZAGA GALVANI, IDEMAR DE SOUZA, ALEX FIRMINO
em reconhecimento ao ato heroico desses agentes, que com bravura e coragem resgataram as pessoas envolvidas no incêndio ocorrido em Mandaguaçu e impediram uma tragédia de maiores proporções. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-26 |
Votos de Pesar |
Registra voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ilda De Souza Porfírio. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, o Asilo São Vicente de Paulo (ASVP), e a Associação Vida Esperança (AVE) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-25 |
Votos de Pesar |
Registra em ata VOTOS DE PESAR em nome do Poder Legislativo de Mandaguaçu, pelo falecimento do Senhor Matias Matos Leal. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal localizada no Jardim Tamagi (Rua Rancho Tamagi) e autoriza sua destinação/alienação, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa (60+) no Município de Mandaguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede municipal de ensino e em seu entorno, estabelece diretrizes de proteção de dados pessoais e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja informado as medidas que a Administração Municipal executará com relação aos serviços de poda, corte, remoção, com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, e o prazo para a execução desses serviços. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica que a área institucional existente no Jardim Mariana e no Conjunto Lagoa Dourada, no final da Rua Gregorio Baliski, seja adaptada para utilização como praça, inicialmente plantando grama e instalando bancos, para que o espaço já seja aproveitado pela comunidade, até que sejam implantadas por meio de projetos apropriados e específicos. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a poda das árvores do passeio público das Ruas Antonio Batista Ribas e Juventino Baraldi em Mandaguaçu, e que seja determinada a realização de manutenção e implantação de melhorias na iluminação das citadas vias. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica estudar a viabilidade da implantação de uniformes padronizados em todos os setores da Administração Municipal de Mandaguaçu, para todos os servidores públicos. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica estudar a viabilidade de implantar um complexo esportivo na Vila Guadiana, incluindo entre outras atividades campinho de futebol, quadra de areia, pista de skate, considerando para isso o terreno que se encontra disponível ao lado do CRAS. |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Regularização Fundiária, autoriza a execução do Programa Moradia Legal no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
247/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
Regulamenta o horário de funcionamento administrativo do Poder Legislativo Municipal, a Jornada de Trabalho e o Banco de Horas. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Institui o Programa Municipal Obras Abertas Mandaguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a obra destinada a SUPERCRECHE de Mandaguaçu, contemplando prazo para conclusão e funcionamento. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer destinar recursos ao Município de Mandaguaçu, na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma nova pista de skate no Parque Lagoa Dourada. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a instalação de 4 luminárias no viaduto Agenor Mensage Volpato, no final da Rua Heróis de Monte Castelo, localizado na BR-376, no entroncamento com a PR-548, Rodovia Pref João Fracasso Filho, que dá acesso ao Distrito de Pulinópolis, no Município de Mandaguaçu |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica construir duas bocas de lobo na Avenida Centenário, na Vila Guadiana, no cruzamento com a Rua Faro, aproveitando as galerias ali existentes, para dar vazão a água das chuvas que escoam do trevo até a esquina da Avenida Centenário com a Rua Santo Antonio. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a realização de obras de revitalização na Praça Paraná, na Vila Guadiana, incluindo a instalação de bancos e bebedouro, modernização da quadra de esportes com instalação de traves com redes, alambrado e reparos no piso, manutenção da limpeza e realização de melhorias na iluminação e no calçamento. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a implementação de parcerias com entidades da sociedade civil para a criação em Mandaguaçu da “Casa de Passagem” – estrutura transitória para acolhimento de animais debilitados, doentes, subnutridos ou em fase de amamentação, sendo que, após o necessário período de recuperação e castração, os animais estejam aptos à adoção ou para retornar ao local de origem. |
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| sessao |
29 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
62/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o horário de funcionamento administrativo do Poder Legislativo Municipal, a Jornada de Trabalho e o Banco de Horas. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.420, de 03 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o calendário Oficial de Eventos do Município de Mandaguaçu, institui a Comissão Municipal de Apoio e Avaliação de Eventos, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. |
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| norma |
2463/2025 |
2025-09-10 |
Lei Complementar |
Insere e altera dispositivos da Lei nº 1.621, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Mandaguaçu. |
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