| materia |
118/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica providências para instalação de água, na Rua Sócrates Vieira, próximo ao campinho de futebol existente no Parque Lagoa Dourada em Mandaguaçu. |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica formalizar junto ao SENAC PR por meio da Secretaria de Assistência Social o interesse de Mandaguaçu em receber unidades móveis (carretas) de qualificação profissional para fornecer à comunidade cursos profissionalizantes na área de gastronomia e moda e beleza. |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vicente Martelosso, esquina com a Rua José Lopes, em frente a Aquarena Centro esportivo em Mandaguaçu. |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAM determinar a implementação de floreiras ornamentais nas entradas da cidade de Mandaguaçu, bem como em pontos estratégicos, praças e parques, visando o embelezamento urbano e a valorização dos espaços públicos. |
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122/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA que por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte seja determinada a instalação de placas nominativas em todas as ruas do Jardim Tropical em Mandaguaçu, com os respectivos nomes das ruas. |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica determinar por meio da Secretaria Municipal competente viabilizar a aquisição de um consultório odontológico portátil e de um aparelho de Raio X para dar suporte aos profissionais da área e expandir os serviços para atendimento domiciliar. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica que por meio da Secretaria de Seg Púb, Mob Urbana e Transp, sejam realizados estudos técnicos e posteriores intervenções para otimizar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos moradores, conforme descrito. |
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| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício de 2023. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e a adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Indica informar, para fins de esclarecimento público, quais as ruas e bairros que foram contemplados com o recape asfáltico até a presenta data e qual a programação para a realização desse serviço, especificando, ruas, bairros e prazo. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações quanto a viabilidade para instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Rua Heróis de Monte Castelo, em frente ao Meu Campinho, que tem se mostrado um ponto crítico especialmente nos horários de pico, devido ao grande fluxo de veículos no local. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, reiterando Pedido de Informações referente ao Projeto de Lei nº 067/2025 – Doação de Imóvel ao TJPR e fatos correlatos, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informações e cópias de documentos 1. Sobre a Doação de 2010 (Lei 1.716/2010); 2. Sobre a Doação de 2024 (Lei 2.348/2024); 3. Sobre o Projeto de Lei nº 067/2025; 4. Sobre a Suposta Contrapartida do TJPR na forma de um novo estádio de futebol. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer solicitar à Secretaria de Planejamento, informações quanto a instalação da UBS da Vila Guadiana, na Avenida Centenário, especificando a empresa contratada para os serviços de reformas, valores e prazos para a realização da obra. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias dos projetos complementares da reforma do imóvel, relativos à hidráulica, mecânica e elétrica. (Requerimento retirado pelo autor) |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a instalação de piso monolítico no parquinho infantil do Distrito de Pulinópolis e no parquinho do Parque Lagoa Dourada em Mandaguaçu. |
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37 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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| norma |
248/2025 |
2025-11-07 |
Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-11-07 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-03 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 079/2025 que solicita à SANEPAR informar medidas para a manutenção da limpeza do imóvel na Rua 14 de Dezembro e providências nos aterramentos realizados no Jardim Monte Rei onde o terreno cedeu e afundou conforme fotos anexadas à proposição. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MANDAGUAÇU AO SENHOR LUIZ AUGUSTO SILVA. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer a SANEPAR informar medidas para manutenção da limpeza da nova área na Rua 14 de Dezembro e providências nos aterramentos realizados no Jardim Monte Rei onde o terreno cedeu e afundou conforme fotos anexadas à proposição. Requer apreciação em regime de urgência. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, em parceria com a ACIMAN, a previsão para a aplicação da Lei Municipal nº 1.114/1999 que dispõe sobre a instituição de concurso anual de decoração luminosa de natal e iniciativas ou projetos em andamento para embelezar a cidade com a iluminação natalina. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte Público dados estatísticos consolidados e desagregados, referentes aos últimos 05 (cinco) anos (de 2020 a 2025) sobre indicadores de criminalidade no âmbito do Município, Crimes Dolosos Contra a Vida; Crimes Contra o Patrimônio, metodologia, fontes de dados, órgão técnico responsável e estatísticas. Requer ainda relatório detalhado ou acesso à base de dados que subsidia a tomada de decisões e direcionamento de políticas de segurança. |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica determinar por meio da Secretaria de Educação, providências com urgência para corrigir a água que é despejada pela lavanderia da Escola Municipal Barão do Rio Branco, na Vila Guadiana, no passeio público da Rua Atlantique, acarretando transtornos aos moradores. |
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| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina Alice Ramos Costa o prédio da Garagem Municipal localizado na sede da Secretaria de Serviços Públicos em Mandaguaçu, Estado do Paraná. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica realizar as melhorias necessárias no Estádio Municipal Maurício Cardoso, no local que será utilizado como galeria para exposição dos troféus conquistados pelas equipes da Vila Guadiana, para resgatar assim parte da história dessa comunidade. |
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| sessao |
35 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-24 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025 - Institui o "Troféu Mérito Ambiental", a ser concedido a pessoas físicas e jurídicas que adotem práticas de conservação da natureza, contribuindo para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a perda da vaga e o retorno ao final da fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mandaguaçu em caso de ausência injustificada do paciente à consulta, exame ou procedimento previamente agendado, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-10-24 |
Extraordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mandaguaçu (AMANDU). |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e a Associação Vida e Esperança (AVE) e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Promotoria de Justiça da Comarca de Mandaguaçu, solicitando informar quais medidas a Promotoria tomará quanto as constantes quedas de energia elétrica no Município de Mandaguaçu; Se existe a possibilidade de uma ação civil pública (Art 129, III, CF); e como o PROCON de Mandaguaçu tem se mobilizado quanto a situação apresentada. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Fazenda informar quais medidas financeiras serão adotas pela Administração Municipal para compensação das perdas financeiras referente a redução do repasse do IPVA e da redução proporcional ao FPM relacionadas a nova tabela do Imposto de Renda. Requer ainda informar se haverá contingenciamento no orçamento ou redução em algum política pública. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde informar se todas as unidades de atendimento de Saúde têm licenciamento regular e atualizado para funcionamento, considerando as Unidades Básicas de Saúde – UBSs, Pronto Atendimentos e o Posto de Saúde Central. Requer ainda, em caso positivo, que sejam encaminhadas cópia do licenciamento de cada unidade respectivamente. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica determinar melhorias de revitalização no canteiro central da Avenida Gregorio Balinski, que se inicia na Rua São Pedro e vai até a Avenida Nova Aliança, de maneira que seja padronizado o ajardinamento e a arborização dessa importante via. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica realizar o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Jardim Europa, na programação de recape asfáltico do Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a instalação de redutor de velocidade, com a devida sinalização, na Rua José Praxedes Santana, no Conjunto Habitacional Hiro Vieira, em frente ao nº 146, e na Rua Desembargador Antônio de Sá Ravagnani, localizada no Jardim Ana Lígia, em frente ao nº 51. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica viabilizar a implantação de sistema de câmeras de segurança nos veículos utilizados no transporte escolar da Rede Pública Municipal, com o objetivo de aumentar a segurança de alunos, motoristas e monitores, bem como proteger o patrimônio público, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo. |
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| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu/Pr, através dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica determinar a Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de estender o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil para até as 19h. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica que seja construída uma rampa de cadeirante na Travessa Desembargador Antônio Franco, em frente ao número 205, nas proximidades do Asilo São Vicente de Paulo em Mandaguaçu, de acordo com as medidas e inclinação necessária para permitir a acessibilidade e mobilidade naquele local. |
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| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa PETlegal destinado ao controle, registro, identificação e monitoramento populacional de cães e gatos, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2025-10-08 |
Extraordinária |
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