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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Complementar Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1592/2007, de 10 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o código de Obras do Município de Mandaguaçu Estado do Paraná. 1 extracted
materia 59/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Complementar Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1591/2007, de 10 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 60/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Complementar Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1589/2007, de 10 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento Urbano do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Complementar Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1590/2007, de 10 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento de Solo do Município de Mandaguaçu Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 1 2024-12-09 Sessão Solene — 0 no document
sessao 42 2024-12-09 Ordinária — 0 no document
norma 1/2024 2024-12-03 Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu - PR. 1 extracted
norma 240/2024 2024-12-03 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu/PR. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu/PR. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-02 Moção Requerem que seja encaminhada Moção de Aplausos à Equipe de Handebol Sub 12 pela participação no Festival Paranaense de Handebol, realizado em Cambé. 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-02 Moção Requerem que seja encaminhada Moção de Aplausos à Equipe de Futebol Masculino que se sagrou campeã nos Jogos Abertos do Paraná (JAPS). 1 extracted
sessao 41 2024-12-02 Ordinária — 0 no document
norma 11/2024 2024-11-26 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-25 Projeto de Lei - Poder Legislativo Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 54/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Argentina, no trecho da PR-548 (Estrada Pulinópolis) até a Rua Venezuela, Jardim América. 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade na Rua Veneza, próximo ao nº 208, no Jardim Europa, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal regulamentar a obrigatoriedade de abrigos urbanos para embarque e desembarque e vagas para veículos escolares e encaminha Anteprojeto de Lei. 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus e encaminha anteprojeto de lei. 1 extracted
sessao 40 2024-11-25 Ordinária — 0 no document
materia 57/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Permuta de imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Exonera a partir de 22 de novembro de 2024 a Senhora RAISA MANDJA RANZONI, do Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
norma 239/2024 2024-11-19 Resolução Concede progressão por conhecimento ao servidor José Adirson Gianotto Nascimento. 1 extracted
sessao 39 2024-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 54/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, institui a Conferência Municipal de Esporte e cria o Fundo Municipal de Esporte do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso II do artigo 3º da Lei nº 1.122, de 22 de setembro de 1999, para permitir a alienação do imóvel doado a membros da própria família da donatária, em caráter excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-11 Moção Requerem que seja encaminhada Moção de Aplausos às Equipes de Futebol Masculino Sub 11 e Sub 13, que se sagraram campeãs na Copa Furacão Centenário, realizada na Ligga Arena, na cidade de Curitiba, Paraná. 1 extracted
sessao 38 2024-11-11 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-11-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal instalar um redutor de velocidade na Rua José Emanoel de Moura, nas proximidades do nº 222, Conjunto Habitacional Hiro Vieira, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal recapear as Ruas Cuba, no trecho a partir da Rua Peru, e toda a Rua Venezuela, no Jardim América, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 114/2024 2024-11-04 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de merenda escolar no ano de 2024. 1 extracted
materia 115/2024 2024-11-04 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações acerca do encaminhamento de idosos ao Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 37 2024-11-04 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2024-10-30 Extraordinária — 0 no document
materia 51/2024 2024-10-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação 005/2024, providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Orquídeas e a Rua Florianópolis, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 111/2024 2024-10-28 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo o motivo de se ter retirado o elevador instalado no prédio do Paço Municipal, ainda informar quem o retirou e para onde foi destinado após a remoção. 1 extracted
materia 112/2024 2024-10-28 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar o responsável pela elaboração de pareceres jurídicos de licitação referente aos anos de 2020 à 2022. 1 extracted
materia 113/2024 2024-10-28 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal estabelecer um convênio com o DER para receber raspa de asfalto, a ser utilizada nas Estradas Rurais e nas vias da Vila Rural Elza Lerner, em Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 36 2024-10-28 Ordinária — 0 no document
materia 17/2024 2024-10-25 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 053/2024 - Dispõe sobre a inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária atual e do exercício seguinte, e dá outras providências. 0 no document
materia 22/2024 2024-10-25 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 053/2024 - Dispõe sobre a inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária atual e do exercício seguinte, e dá outras providências. 0 no document
materia 53/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária atual e do exercício seguinte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se asfaltar a Rua Chapecó no trecho entre a Rua Alcobaça até a Rua Maristela, em Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 35 2024-10-21 Ordinária — 0 no document
materia 52/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2024 2024-10-18 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal gestionar junto ao Governo do Estado a doação de bem imóvel, referente às áreas institucionais em que estão sediadas as Escolas Municipais Gilson Belani, Miguel de Souza e Barão do Rio Branco. 1 extracted
materia 109/2024 2024-10-18 Requerimento Requer a Viação Garcia analisar a viabilidade de que todos os ônibus que realizam a Linha Maringá-Mandaguaçu, e vice-versa, tenham como ponto final, ou partida, o Terminal Rodoviário da Vila Guadiana, e Mandaguaçu. 1 extracted
materia 110/2024 2024-10-18 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a formalização do uso de imóvel público de propriedade de Mandaguaçu onde o CEEBJA executa suas atividades. 1 extracted
sessao 15 2024-10-16 Extraordinária — 0 no document