br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Individual Destina R$ 125.698,19 para suplementar dotações para aumentar a compra de medicamentos da lista REMUME, podendo esta aquisição, se necessário, ser feita através do consórcio Paraná Saúde. 1 extracted
materia 2/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 40.000,00 para a aquisição de um subsolador 05 hastes com desarme. Tal equipamento foi apontado pela secretaria como essencial ao aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados aos munícipes. 1 extracted
materia 2/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Individual Destina R$ 35.000,00 via termo de colaboração/termo de fomento com a entidade APAE de Mandaguaçu, a fim de que seja realizada pintura demarcada na quadra de esportes da entidade. A quadra está sem pintura e isso afeta o resultado das atividades que são praticadas pelos alunos na escola. 1 extracted
materia 3/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 9.611,97 para o departamento de CULTURA a fim de possibilitar a contratação de serviços diversos de pessoa jurídica que sejam essenciais ou necessários ao bom desenvolvimento das atividades de cultura, especialmente a realização de oficinas de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 3/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Individual Destina R$ 49.000,00 para suplementar dotações na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos visando a aquisição de uma carreta basculante 5 ton/sem pneu, e dois distribuidores TR -904 600 kg. A finalidade das aquisições é para aperfeiçoar a prestação do serviço que é realizado no âmbito da secretaria. 1 extracted
materia 4/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 21.611,97 para suplementar dotações a fim de que seja procedida a aquisição de uniformes para os projetos esportivos, sendo o Projeto Furacão, vôlei, handebol e a terceira idade. 1 extracted
materia 4/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Individual Destina R$ 41.698,19 para o Centro Municipal de Educação Infantil de Mandaguaçu. Sendo R$ 5.000,00 cobertura de lona com estrutura metálica e fechamento com tela artística e portãozinho com pintura feita; e R$ 36.698,19 para aquisição de placa de borracha ecológico 15M 1x1 preto, com aplicação de cola PU-Poliuretano 14Kg, já com mão de obra inclusiva, piso modulado outdoor altipiso amarelinha e piso modulado outdoor 30x30 altipiso pé e mão. 1 extracted
materia 5/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 140.000,00 para realização de pintura das quadras e paredes dos ginásios Barbosão, Arthur Minardi e Zuzão; já inclusos os materiais pelo fornecedor; serviço de instalação e fornecimento de lâmpadas de LED nos ginásios Barbosão, Arthur Minardi e Zuzão; E instalação de redes de proteção, incluindo os materiais, nos ginásios Zuzão e Artur Minardi. 1 extracted
materia 6/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 70.000,00 para o Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu contribuindo para a alimentação dos idosos acolhidos durante o ano de 2025. 1 extracted
materia 7/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 91.611,97 para a Secretaria de Meio Ambiente de Mandaguaçu para realizar a contratação de prestação de serviços em atendimentos clínicos veterinários e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos, entre eles: castração de machos e fêmeas, microchipagem, além de transfusão. 1 extracted
materia 8/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 45.000,00 para a aquisição de uma roçadeira, que é essencial para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela secretaria de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos. 1 extracted
materia 9/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 82.000,00 para construção de uma quadra de areia com gradil em terreno público localizado no Jardim Morada do Sol que faz limite com Jardim Aldo Aquaroni. 1 extracted
materia 10/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 19.611,00 para a aquisição de massa para efetuar quebra-molas: 1 na Av. Chapecó, próximo a escola, 1 na Av. Chapecó, próximo ao n. 310, 1 na Rua das Margaridas, e 1 na Rua José Aparecido Vernil, n. 79 no Jardim Ana Lígia. 1 extracted
materia 11/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 15.000,00 para a mão de obra necessária para instalação de tela de proteção na Praça Paraná, no bairro Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 12/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 161.611,97 para o CONSEG a fim de que possam efetuar a aquisição e instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 13/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 131.430,13 para que sejam adquiridos 18 aparelhos de ar condicionado para o CMEI FAVO DE MEL, sendo 8 ar de 18000btus, 5 de 24000btus, 5 de 12000btus. 1 extracted
materia 14/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 23.611,97 para a Associação Atitude Solidária para contribuir com a aquisição de insumos para a fabricação de fraldas descartáveis. 1 extracted
materia 15/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 31.976,88 para que sejam adquiridos 10 aparelhos de ar condicionado para a ESCOLA MIGUEL DE SOUZA, sendo 7 ar de 24000btus e 3 de 9000btus. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 43.235,88 para que sejam adquiridos 13 aparelhos de ar condicionado para o Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha, sendo 10 ar de 24000btus e 3 de 9000btus. 1 extracted
materia 17/2024 2024-09-18 Emenda Impositiva - Bancada Destina R$ 43.235,88 para que sejam adquiridos 13 aparelhos de ar condicionado para a ESCOLA MUNICIPAL GILSON BELANI, sendo 10 ar de 24000btus e 3 de 9000btus. 1 extracted
materia 11/2024 2024-09-16 Emenda Emenda modificativa: O artigo 4º do Projeto de Lei nº 38/2024 passa a vigorar com a seguinte redação: Art 4º Caso a notificação não seja atendida, o veiculo será recolhido e permanecerá em local designado pelo município. 0 no document
materia 48/2024 2024-09-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico do final da Rua Santa Rita, no trecho a partir da esquina com a Rua Portugal, em Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 30 2024-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 46/2024 2024-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria 1467/2022, de 02 de junho de 2022, que "Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos art. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019" - custo suplementar por aportes financeiros - do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mandaguaçu - Fundo de Previdência Municipal de Mandaguaçu, mediante atualização anual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 237/2024 2024-09-11 Resolução Concede progressão por conhecimento a servidora Ruidy Sandra Bertallia dos Santos. 1 extracted
sessao 14 2024-09-11 Extraordinária — 0 no document
materia 15/2024 2024-09-09 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 045/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. 0 no document
materia 20/2024 2024-09-09 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 045/2024- Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. 0 no document
materia 101/2024 2024-09-09 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da execução dos serviços das empresas KAREN CHAGAS DE SOUZA 07329867969, com empenhos somados no valor de R$ 120.228,46, e da empresa D. F. CRIPA CONSTRUCOES LTDA. 1 extracted
materia 102/2024 2024-09-09 Requerimento Requerem a Secretária Municipal de Saúde informações acerca de prováveis favorecimento a usuários no agendamento de exames e consultas, bem como documentos pertinentes. 1 extracted
sessao 29 2024-09-09 Ordinária — 0 no document
materia 44/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. 1 extracted
materia 100/2024 2024-09-06 Requerimento Requer ao Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda verificar a viabilidade da destinação de um veículo de passeio para a Secretaria de Administração de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 41/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso III do art. 6º da Lei nº 1.985, de 05 de julho de 2017, que trata da denominação de vias públicas de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina vias públicas localizadas no Jardim Garcia, no Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 99/2024 2024-09-02 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre as aquisições de peças para os veículos do município referente ao período de agosto de 2023 a agosto de 2024. 1 extracted
sessao 28 2024-09-02 Ordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-08-30 Projeto de Lei - Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quatro Patas de Mandaguaçu-Estado do Paraná. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o Exercício de 2025. 1 extracted
sessao 13 2024-08-28 Extraordinária — 0 no document
materia 14/2024 2024-08-26 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 039/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo. 0 no document
materia 19/2024 2024-08-26 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 039/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo. 0 no document
materia 47/2024 2024-08-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade na Rua Guaíba próximo ao número 127, no Jardim Bela Vista, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 98/2024 2024-08-26 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar sobre o andamento do processo, instaurado pela Portaria nº 7267/2024, para investigar possíveis irregularidades cometidas pela empresa vencedora do Pregão Eletrônico 024/2023 para o fornecimento de placas de sinalização viária. 1 extracted
sessao 27 2024-08-26 Ordinária — 0 no document
materia 39/2024 2024-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um jogo de traves e alambrado de proteção na área institucional do Jardim Carraro, próximo ao Residencial Vila Espanha, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 95/2024 2024-08-19 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo de se ter interrompido a presença de seguranças nas escolas e se tal ação será retomada. 1 extracted