| materia |
181/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
solicita a concessão de “Menção Honrosa” por parte da Câmara de Vereadores ao Senhor João Maria de Trindade, considerando sua dedicação à música e ao ensino voluntário para dezenas de crianças e jovens rondonenses, além de serviço social prestado à comunidade local por mais de 40 anos. |
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182/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre investimentos no CMEI Portal da Vida. |
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183/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenções no trecho entre o Distrito de Margarida e o Município de Pato Bragado. |
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184/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de investimento no Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal). |
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| materia |
185/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Assistência Social, sobre a execução de projeto (s) visando a construção de casas populares em Marechal Cândido Rondon, detalhando quantas casas já foram construídas e entregues à população desde 1º de janeiro de 2021 até a presente data, bem como se existe projeto em trâmite para novas unidades habitacionais a serem construídas através de parceria com o Governo do Estado do Paraná (Cohapar). |
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186/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Paraná (COHAPAR), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Companhia informe se o Município de Marechal Cândido Rondon conta com algum projeto em andamento visando a construção de unidades habitacionais, detalhando, em caso afirmativo, a existência de área, a quantidade de casas e a previsão de execução e conclusão. |
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187/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a instalação de um redutor de velocidade na PR-491, mais precisamente no perímetro urbano do Distrito de Novo Três Passos, nas proximidades da Tenda Colonial, visando ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
297/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Cultura, a instalação de um bebedouro na Biblioteca Pública Martinho Lutero. |
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| materia |
298/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultura, a promoção anual de um Concurso de Fotografia valorizando a paisagem natural, o pôr do sol e as atividades de lazer de Porto Mendes. |
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| materia |
299/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
reitera sugestão ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local. |
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| materia |
300/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a numeração na Avenida André de Souza Batista. |
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| materia |
301/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto e liberem recurso para revitalizar o campo de futebol e também o parquinho infantil do bairro São Francisco, atendendo assim esta demanda da comunidade. |
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| norma |
27/2024 |
2024-06-24 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
41/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| norma |
42/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
180/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido para que autorize a Secretaria Municipal de Ação Social e o Departamento de Imprensa a realizarem uma ou mais campanhas de divulgação de entidades sociais declaradas de Utilidade Pública Municipal, incentivando que os rondonenses destinem parte de valores do Imposto de Renda para auxiliar referidas entidades, já que este é um procedimento legal e de grande valia para diversas instituições filantrópicas que atuam neste Município. |
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| materia |
291/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize recape asfáltico na Rua Ceará, especialmente no trecho de 100 metros da Av. Maripá até a Rua José Bonifácio, devido ao péssimo estado de conservação, já que a recente operação “tapa-buracos” apenas amenizou os problemas. |
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| materia |
292/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico para transformar a pequena rotatória na Av. Maripá com as ruas Belém e Três Marias, no padrão das rotatórias atuais da Av. Rio Grande do Sul. |
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| materia |
293/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico para analisar a viabilidade ou não de instalação de uma rotatória na esquina da Av. Rio Grande do Sul com a Rua Alfredo Nied, já que este é um dos acessos ao Bairro São Lucas. |
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| materia |
294/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um recape asfáltico em 100 metros da Rua Maceió, na extensão compreendida entre as ruas 7 de Setembro e D. João VI. |
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| materia |
295/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento no cruzamento entre a Rua Paraíba e a Rua Darley Germano Bregolli, na saída para a Linha Peroba, visando inibir o descarte irregular de lixo, controlar o excesso de velocidade e aumentar a segurança na área. |
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| materia |
296/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural que liga Vila Curvado até as proximidades de Novo Horizonte. |
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| norma |
15/2024 |
2024-06-21 |
Ato da Mesa |
autoriza os Vereadores Vanderlei Caetano Sauer e Claudio Roberto Kohler (Claudinho) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 25 a 27 de junho de 2024. |
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| norma |
5524/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas, do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
4 |
2024-06-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
26/2024 |
2024-06-20 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-19 |
Parecer do Tribunal de Contas |
Parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas, relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referente ao exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.357, DE 12 DE JULHO DE 2022, E Nº 5.437, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, A FIM DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DE PARCERIAS FIRMADAS COM ENTIDADES, MANTENDO SUBVENÇÕES SOCIAIS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, EM CONTEXTO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. |
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| norma |
14/2024 |
2024-06-18 |
Ato da Mesa |
dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon entre os dias 1º a 31 de julho de 2024. |
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| norma |
40/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
Designa Gestor do Contrato Administrativo nº 7/2024 deste Poder Legislativo. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.381, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, CRIANDO 02(DOIS) ENCARGOS ESPECIAIS DE PREGOEIRO E RENOMEANDO FUNÇÕES |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DA CHÁCARA Nº 81/82/B, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DE UM SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
175/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido destes Vereadores para o órgão federal altere o local inicialmente previsto no projeto para instalação de mais uma passarela na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo que referido equipamento seja instalado em local situado em frente ou mais próximo possível das indústrias Frimesa, Sooro e Alibra. |
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176/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” ao Vice-Governador do Estado do Paraná, Sr. Darci Piana, lamentando profundamente o falecimento de sua esposa, Maria José Piana, ocorrido neste último domingo (16), aos 77 anos. |
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177/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que a Companhia efetue a poda de duas árvores localizadas sobre a rede de distribuição de energia, mais precisamente na Rua das Andorinhas, nº 151, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
178/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon, Dr. Pedro Lucena, parabenizando-o pelo recebimento do Título de Cidadão Honorário do Município de Palotina, em cerimônia realizada neste último sábado (15). |
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179/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
solicita a concessão de “Menção Honrosa” por parte da Câmara de Vereadores aos policiais Cabo Juliano Jardeu Gauer, Soldada Jhessica Tamara Kremer, Soldado Amir Strelow Abdelazim Katibeh, Soldado Dione Rodrigues de Oliveira, Soldado Juliano Reus Vorpagel, Soldado Juliano Reus Vorpagel, Soldado Rodrigo da Silva Custodio e Soldado Ederson Carlos Gomes, parabenizando-os e prestando o devido reconhecimento público pelo sucesso alcançado na operação policial ocorrida no último dia 12, no Bairro Augusto II, culminando com a prisão de duas pessoas. |
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284/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, realize medidas visando promover melhorias na estrada rural entre a Linha Sanga Furão com a Linha Palmital, recomenda-se a inclusão de medidas para a contenção de águas pluviais na via, a viabilização de patrolamento e colocação de solo-brita, assegurando melhores condições de trafegabilidade para moradores e profissionais. |
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285/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural que liga a Linha Sanga Furão até a Linha Barro Branco, nas proximidades da propriedade do Sr. Rogério Gill, melhorando consequentemente as condições de trafegabilidade. |
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| materia |
286/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Florianópolis, especificamente na extensão compreendida entre a Rua 7 de Setembro e Rua Marechal Deodoro. |
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287/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, o plantio de grama no campinho de futebol do Loteamento Rainha, localizado na Rua Cabral. |
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288/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de melhorias na galeria de água pluvial localizada na esquina das Ruas Ponta Grossa e Deonato Schwab, no Bairro Primavera. |
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289/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize recape asfáltico, em trecho de aproximadamente 300 metros da Rua Pastor Meyer, próximo a Avenida Expedicionário Otto Grings, conforme mapa em anexo. |
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290/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute um recape asfáltico em todas as vias públicas do Bairro Recanto Feliz. |
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| norma |
25/2024 |
2024-06-17 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
171/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para o órgão federal tome as providências devidas visando reparar o pavimento asfáltico existente no acesso do viaduto da AACC (sentido Guaíra a Toledo), na BR-163, zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, onde a precariedade do pavimento tem gerado inúmeros transtornos aos usuários da referida via. |
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| materia |
172/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure interceder junto ao Governo do Estado a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon que permitam a construção de mais uma creche, desta feita abrangendo a região do Bairro São Francisco. |
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