| sessao |
25 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que solicite ao governo do Estado do Paraná a instalação de um grupamento de Bombeiros para o nosso município. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que oficie o Deputado Estadual Ademar Traiano solicitando a reconstrução da ponte sobre o Rio Santa Rita na Rua Antônio José Perin ou que o município realize a obra com recurso próprio. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a construção de novos barracões no sistema de concessão para empresas que já estão instaladas no município e para futuras instalações. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-19 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que o pagamento dos funcionários públicos municipais continue no último dia do mês e não passe para o quinto dia útil. |
0 |
no document
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| materia |
38/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja municipalizada a PR - 180 entre a MTA até a entrada do Jardim Bandeira. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-16 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal que solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a municipalização da PR-180 até o trevo da Água Branca. |
0 |
no document
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| norma |
2712/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2713/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2714/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a concessão de direito de uso e exploração comercial do Ginásio Volnei Pires e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-13 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta no artigo 1º, 2º, Parágrafo único e artigo 3º a “PRC-180”, ficando com a seguinte redação:
“Art; 1º “... da Rodovia PRC-180, PRC-280 e BR-280 ...”
Art. 2º - Fica inserido o “Art. 69-A Ao longo da faixa de domínio público da Rodovia PRC-180, PRC-280 e BR-280, ...”
Parágrafo único. É vedada a aprovação pelo Município, de projeto de edificação sobre a área de domínio e sobre a faixa não edificável da Rodovia PRC-180, PRC-280 e BR-280.”
Art. 3º “... do trecho da Rodovia PRC-180, PRC-280 e BR-280 ...” |
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| sessao |
22 |
2021-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-12 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta no artigo 69-A e Parágrafo único a "PRC-180", ficando com a seguinte redação:
Art. 69-A Ao longo da faixa de domínio público da Rodovia PRC-180, PRC-280 e BR-280...
Parágrafo Único. É vedada a aprovação pelo Município, de projeto de edificação sobre a área de domínio e sobre a faixa não edificável da Rodovia PRC-180, PRC-280 e BR-280"
Acrecenta no art. 3º, "PRC-180", ficando com a seguinte redação:
"Art. 3º ... do trecho da Rodovia PRC-180 e PRC-280 e BR-280..." |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Conselho Municipal da Mulher de Marmeleiro (Lei Nº 896). |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para fazer um ofício ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER), solicitando que sejam realizadas melhorias nas marginais da PR-180 entre a MTA até a entrada do Bairro Araucária e fazer um estudo junto ao DER para melhorar a segurança dos veículos na entrada e saída do Bairro Araucária. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a construção de um ponto de ônibus na Comunidade do Itaíba e um na Comunidade de Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para alargar a Rua Dionísio Sedor, antiga Rua 21, no Bairro Santa Rita. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a instalação de um playground (parque infantil) no Bairro Jardim Bandeira com recursos provenientes da emenda da Deputada Estadual, Luciana Rafagnin. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de parques infantis (playground) nas Comunidades do Interior. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que se construa estacionamento de 45º na Rua Dionísio Sedor em frente ao Módulo Esportivo Wilson Henrique. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a alteração do Decreto referente as medidas de enfrentamento a Covid-19 para que o horário de atendimento das academias seja estendido. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Reduz a extensão da faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da rodovia PRC-280 e BR-280, no âmbito do território do Município de Marmeleiro, convalida edificações realizadas no perímetro urbano e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-07-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Marmeleiro. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Resolução |
Disciplina a jornada de trabalho e institui o banco de horas dos servidores da Câmara de Vereadores de Marmeleiro e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Pedra Branca. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para o melhoramento da Rua das Camélias, no Bairro Alvorada, paralela à Escola Dom Pedro I, com a construção de calçadas e estacionamento, além da manutenção do recape asfáltico. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a limpeza do Rio Santa Rita. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que oficie o Deputado Estadual Wilmar aquisição de uma ensiladeira para a Associação do KM 6. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para aquisição de uma plantadeira sete linhas para a Associação de Produtores do Rio Quibebe. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um poço artesiano na Comunidade de Sanga Seca. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um poço artesiano na Comunidade de Anjo da Guarda. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo e ao Legislativo Municipal, que as graduações e pós-graduações para a subida de nível dos servidores públicos municipais no âmbito do Plano de Cargos e Carreira de ambos os poderes sejam reconhecidas independente da área cursada. |
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| sessao |
20 |
2021-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.00,00. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudos para a elaboração de um Projeto de Lei para melhorar as calçadas e construção de novas com paver, seguindo todas as normas de acessibilidade. |
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| sessao |
19 |
2021-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal demarcação das vagas de estacionamento do Centro da cidade com pintura. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que o transporte escolar passe no Loteamento Cohapar e, posteriormente, se construa dois pontos de ônibus na localidade. |
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| norma |
2711/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-08 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para buscar verbas junto ao Governo Estadual, Governo Federal ou recursos próprios para a construção de duas salas de aula e uma quadra de esportes na Escola Municipal Perseverança. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-08 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico na Rua Marginal na Frente do Centro de Educação Infantil Verônica Muller no Bairro Passarela. |
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| sessao |
17 |
2021-06-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre infrações de trânsito. |
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